PF organizada para o combate ao tráfico de drogas

Cristiano Barbosa Sampaio, 36
anos, é o novo diretor regional da polícia
Federal em Ilhéus. Formado em
Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia (UFBa.),
tem a responsabilidade de realizar um
trabalho em vários municípios, muitos
deles da costa litorânea da Bahia,
onde o tráfico de drogas é mais acentuado.
O trabalho da Polícia federal está
focado em cima de perspectivas de crimes
recorrentes que estão sendo investigados
para que os resultados surjam
nos próximos meses pois ações estão
sendo feitas nesse sentido.
O delegado afirma que a Bahia tem
uma extensão territorial muito grande
e que o extremo - sul da Bahia faz divisas
com alguns estados onde o tráfico
é acentuado, e consequentemente, muitos
traficantes estão na região que serve
de corredor de tráfico. São 53 municípios
jurisdicionados pela Delegacia
da Polícia Federal em Ilhéus. Esse número
diminuiu devido à criação de
uma DPF em Vitória da Conquista.
Outro trabalho da Polícia Federal é
sobre a migração ilegal. Muitos estrangeiros
chegam ao sul e extremo - sul
da Bahia, gostam da receptividade e
vão ficando sem cumprir as exigências
legais. "Essa fiscalização temos feito
com muita rigidez", afirma Dr. Cristiano.
Outra questão que preocupa a polícia
é a falsificação de cédulas. Há histórico
de prisões de falsificadores, inclusive
alguns foram condenados por
falsificação de moedas.
Em 2008 a Policia Federal fez a maior
apreensão de drogas do estado da
Bahia. Em uma operação foram apreendidos
50 quilos de cocaína. Sobre a
"Operação Vassoura-de-bruxa" os trabalhos
investigativos continuam e deve
demorar alguns meses para chegar na
fase ostensiva. Buscas, diversos indiciamentos
e agora está na fase de análise
de documento que está em estágio avançado
devido ao número de provas coligidas
com muitos indícios contundentes.
A partir dos estudos minuciosos que
estão sendo feitos novas medidas de
Polícia Judiciária serão efetuadas.

A Secretaria de Planejamento
Há mais de quarenta anos,
quando era repórter do Jornal
da Região Cacaueira, sob
o comando do jornalista José
Roberto Pinheiro Maia Bezerra,
que escrevi um artigo enfocando
a necessidade de Itabuna
ter uma Secretaria de
Planejamento que, áquela altura
já fazia-se necessária ao
seu desenvolvimento, tendo
em vista a cidade já possuir
estrutura de capital de uma
região, pois todas as comunidades
num raio de mais de
80km se abasteciam e tinham
como centro de saúde a cidade
fundada por José Firmino
Alves.
Os anos passaram-se e os
problemas acumularam-se
sem que a Secretaria acima citada
fosse criada para ordenar
o seu desenvolvimento e
servir de diretriz ao seu
progresso,tendo em vista, a
proliferação de bairros que
iam sendo criados com todos
os gargalos possíveis, sem que
o poder público tivesse mecanismos
para frear a desordem
que ia implantando-se na periferia
de Itabuna, sob o olhar
complacente do poder público
municipal e os olhos fechados
da Câmara de Vereadores,
como, aliás, continuam fechados
para inúmeros problemas
da comunidade.
O desenvolvimento de Itabuna
ficou estrangulado por
mais de quatro décadas. Imperando
a improvisação sem
que nenhum segmento se posicionasse
diante dos prefeitos
de plantão, alertando-os
para o caos urbanístico que a
cidade vinha atravessando.
Chega-se ao ano de 2008 e com
ele o processo eleitoral da
sucessão municipal. O Capitão
Azevedo lança-se candidato
e eu tive uma conversa
com o mesmo a respeito de Itabuna
ter uma Secretaria de
Planejamento e o Cerimonial
tendo em vista o que representa
o município no contexto
da Federação. O CapitãoAzevedo foi sensível à minha
argumentação.
Hoje, temos estas duas
importantes engrenagens dentro
da administração de Itabuna
para nortearem os passos
do atual gestor e entregues
a dois profissionais que merecem
respeito e acatamento
pelo que representam na nova
engrenagem administrativa
de Itabuna: Maurício Athaide
e Ramiro Aquino ( tudo o
que sei sobre cerimonial foi
Aquino que orientou-me e não
poderia este setor estar em
outras mãos que não as deste
profissional do mais alto gabarito),
que tudo farão para
que máquina da prefeitura
ande bem azeitada.
Sinto-me alegre por ver,
após quarenta anos, a cidade
de Itabuna ter uma Secretaria
de Planejamento, sonho que
acalentava ao longo de todos
estes anos, além do Cerimonial
que, desde a segunda
administração do ex-prefeito
Fernando Gomes, eu e o companheiro
jornalista Eduardo
Anunciação reivindicávamos.
Itabuna é capital de uma
região e vai preparar-se para
o Centenário, o que vai exigir
de todos nós, independente
de posicionamentos políticos
ideológicos, união e solidariedade
para que as comemorações
possam ter o mesmo
brilhantismo ou maior ainda
do que a festa que o prefeito
Alcântara fez quando a cidade
fez 50 anos.
É um desafio para todos.
Para o governo municipal e
para o povo representado pelos
seus mais importantes segmentos.
O Centenário de Itabuna
irá constituir-se numa
prova de fogo da capacidade
de um povo que sempre soube
vencer barreiras, ultrapassar
adversidades e dar exemplos
de bravura e determinação
quando assim foi exigido.

*Jornalista e presidente da
Academia dos Pensadores
de Itabuna

ABI
Quem vai assumir
a ABI-Associação
Bahiana de Imprensa
é o jornalista Ramiro
Aquino, eleito recentemente.
Com ele tomarão
posse os jornalistas
Paulo Lima, Joselito
Reis e outros.


Sério
Sério e competente o vereador
Roberto de Souza está
no seu 4º mandato e com
grande experiência legislativa.
É um excelente vereador.
Brevemente estará também
na Rádio Difusora.


ANIVERSÁRIO
Aniversarias dia 10 de
março, a Senhora Fátima
residente em Ibicaraí. Elarecebeu
os parabéns do seu
esposo Arnold Coelho, de sua
filha Gabriela e de parentes
e amigos. Para Fátima os parabéns
da equipe do Jornal
Correio dos Municípios.

Titulo
Quem aniversariou o dia
6 de março foi a profesora e
poetisa Zélia Possidônio que
recebeu os parabéns de familiares,
colegas e amigos.
Diretoria e associados do
Clube do Poeta Sul da bahia
saúdam a grande amiga.


Aniversário de Jeane
Quem aniversariou
dia 25 de fecereiro foi
Jeane Lima. Recebeu os
parabéns de familiares
e amigos. Recebe agora
os parabéns desta
coluna.



Aniversário
Dia 28 de fevereiro é
dia de festa no São
Caetano. É aniversário de
Jorge Apolinário que
recebeu a presença de
dezenas de amigos. Entre
eles, os deputados Geraldo
Simões e Capitão Fábio e o
candidato a candidato
Coronel Santana.

Ensino
Professor Guilherme Santos, diretor da Faculdade Séculos, ampliando o raio de ação da entidfade de ensino superior. Vários munucípios estão fazendo convênios.


Coronel Santana
Por falar em Coronel Santana tem gente confundindo
as coisas. É bom saber que o coronel preso por corrupção
e Jprge Santana. O nosso Coronel, o sério, honesto
e competente chama-se Gilberto Santana

Câmara de Itabuna homenagem à mulher

A Câmara de Vereadores
de Itabuna realiza mais
uma vez a sessão solene de
entrega da comenda Otaciana
Pinto. Será nesta sextafeira
(06), a partir das 19 horas,
no plenário Raymundo
Lima, onde 11 mulheres receberão
homenagem não
somente por pertencerem ao
gênero feminino, mas pela
contribuição que ofereceram
e ainda oferecem à sociedade
local, nas mais diversas
áreas de atuação.
A sessão solene da comenda
Otaciana Pinto está
prevista no Regimento Interno
da Câmara Municipal,
constituindo-se em uma forma
de marcar a passagem do
Dia Internacional de Luta da Mulher,
comemorado a 8 de março. Ex-vereadora
em Itabuna, Otaciana Pinto foi uma
mulher dedicada ao próximo, engajada
no ofício do magistério e, sobretudo, na
profissão de parteira. Em um tempo no
qual eram bastante comuns os partos
em casa, Dona Otaciana ajudou milhares
de crianças a vir ao mundo.
"A referência a Otaciana Pinto, que
foi uma guerreira e uma mulher extremamente
generosa, engrandece a importância
dessa homenagem", afirma Rose
Castro, única mulher entre os 13 membros
da Câmara de Itabuna. Caberá a
ela conduzir a sessão desta sexta-feira,
na qual serão homenageadas professoras,
empresárias, advogadas, atrizes,
missionárias, médicas, donas de casa.
Para a vereadora, o Dia Internacional
de Luta da Mulher propicia uma
reflexão sobre o papel da mulher na
sociedade e o quanto é imprescindível
que ela continue batalhando por sua
dignidade, respeito e tratamento livre
de preconceitos. "Felizmente, a mulher
tem avançado bastante e ocupado espaços
de destaque cada vez maior na
política, no meio empresarial e nas diversas
profissões onde antes os homens
figuravam quase sozinhos". Segundo
ela, o que a mulher reivindica não é uma
disputa por espaços, "mas a condição
de parceira, lado a lado com o sexo
masculino".
As homenageadas deste ano serão
a professora Zenaide Magalhães (vereador
Wenceslau Júnior), a advogada,
atriz e poetisa Iara Smith Lima (Roberto
de Souza), professora Maria das
Graças Garcia Machado (Milton Cerqueira),
missionária Raimunda Santos
(Gerson Nascimento), educadora Hilda
Pereira Bomfim (Ricardo Bacelar),
a médica Zina Macedo (Solon Pinheiro),
empresária Alaedes Rosa dos Anjos
(Claudevane Leite), a também empresária
Marilene Duarte de Freitas
(Clóvis Loiola), a professora Filonice
Silva Souza Pinheiro (Ruy Machado),
a ex-primeira-dama do município, Sandra
Neilma Ramos Costa (Milton Gramacho)
e a auxiliar de enfermagem
Márcia Iracema (Rose Castro).

Participe do Café com Poesia na praça Dia 14 de março (Dia da Poesia)

CORREIO CULTURAL AGENDA ATUALIZADA
Festa dos 18 anos do Clube do Poeta foi um sucesso!
Parabéns presidente Adeildo Marques e poetas que mostraram a
preocupação em fomentar a arte poética como extensão e dialética.
Beijos!
Zélia.

IRA E PAIXÃO
Adeildo Marques
Corpo que se estremece
Como se fora partir
Alma que se conturba
Como estivesse a imergir,
Cabeça, cérebro e mente
Em turbulenta emoção.
Veias, sangue e músculos
Diminuindo a função,
Tudo isto uma só coisa:
Raiva, ira e paixão.
Dormir contra-ponto da vida,
É deixar de existir
Não sentir o coração bater
Nem amar e nem sofrer,
É a parada da vida
Tão necessária ao viver
Abastece a retina
Para novas fantasias
E desperta noutro dia,
Para viver novos momentos
Sem ira, raiva ou paixão..

A PRAÇA
(Guido Manoel Santos)
Havia uma praça
de beleza, de horrores
crianças jogavam bola
mulheres vendiam flores.
Políticos faziam discursos
mágicos enganavam
bancos no escuro
onde casais se amavam,
Árvores de vários tipos
árvores de várias cores
árvores de verdade
árvores para atores
teatro público
cenário pronto
a hora do "show"
mas os garotos se preucupam
com a bola, com o gol.
O menino do picolé
gritava os sabores
os garotos jogavam bola
as mulheres vendiam flores
os casais namoravam
os políticos prometiam favores
os mágicos enganavam
despertando curiosidades nos senhores
e a lição de moral
dada pelos atores.

Sou o que sou
Glória Brandão
Sou mulher,
Sou desejo,
Sou poesia,
Sou sonho,
Sou ilusão,
Sou presença,
Sou saudade
Sou prazer
Sou sedução
Sou verdade
Sou estrela,
De brilho fulgente
Encerrando a negritude
Das tuas noites.

Coração
Nelson Ribeiro da Silva (Azulão)
Nasci pobre
E sou menino
E já vivo no mundo a reinar.
Remar sempre o meu destino
Para o pão nosso ganhar
Onde está a minha casinha
Que te pôs neste lugar
Entre as praias tão sozinha
Entre os rochedos e o mar.De Mãos Dadas
Gil Nunesmaia
De mãos dadas
Percorreríamos todas as estradas
De mãos dadas
Atravessaríamos tranqüilos vales
Verdejantes de esperanças.
De mãos dadas
Escalaríamos íngremes penhascos
Buscando as altitudes
De mãos dadas
deslizaríamos por suaves encostas
De mãos dadas
Olharíamos os mesmos horizontes
De mãos dadas
Contemplaríamos as mesmas belezas da
natureza.


De mãos dadas
Meditaríamos sobre os mesmos mistérios
do universo.
Desligamos nossos corações,
Desligamos nossas mãos
Não mais poderei imaginar
Os caminhos que hás de percorrer
Não saberei descrever
Não mais importa o caminho
Que percorrerei sozinho
Com as mãos vazias.

Dr. Mardes Almeida quer recuperar Buerarema

O prefeito e sua equipe trabalham com responsabilidade para recuperar o tempo perdido
O prefeito de Buerarema, Mardes
Almeida (PT) e seu vice Antônio Ferreira
de Brito, após a posse no último
dia 01 de janeiro, tomaram o conhecimento
do verdadeiro caos que se encontra
o município de Buerarema. O
fato de o governo passado impedir a
transição dificultou o acesso da comissão
às informações necessárias para
o início da gestão.
O primeiro fato constatado pela
nova administrativa foi de que, em
2008 não prestaram contas das despesas
de vários programas, nem foram
realizados alguns encaminhamentos
importantes, com isso inviabilizou a
continuidade de projetos de fundamental
importância para o município. O
caso mais grave foi do Programa PROJOVEM,
da Secretaria de Assistência
Social que deixou de atender a 200
jovens em Buerarema. Quando o setor
entrou em contato com o órgão
competente constatou que o Programa
foi cancelado por não ter cumprido
os procedimentos legais em do ano
passado. A atual Secretária de Assistência
Social está tomando as devidas
providências para resgatar o programa.
Outra situação é a do Programa
Escola Ativa, em que o convênio não
foi renovado. Esse programa é de fundamental
importância para o Setor de
Educação do Meio Rural.
Nos primeiros 15 dias de governo, o
gestor municipal entendeu que seria
necessário e prioritário realizar uma
auditoria para "arrumar a casa", tomar
ciência dos problemas encontrados, para
de imediato solucioná-los. A primeira
providência foi a retirada do lixão da
região do Santana, que estava poluindo
o meio ambiente e prejudicando a
saúde dos moradores. No decorrer da
auditoria, a situação de todos os setores
foi registrada por meio de imagens de
vídeo e fotografia, para que o setor jurídico
através dos resultados da auditoria
tomasse às devidas providências junto
ao Ministério Público.
Dentre as irregularidades encontradas
pode-se citar a grande quantidade
de medicamentos com a validade
vencida, a má conservação das escolas
municipais, as altas dívidas com a
Coelba de R$ 48.062,38, a Embasa de
R$ 241.967,59 com a Empresa OI R$
450.293,64 e a maior de todas as dívidas,
referem-se à Previdência Social
- INSS de R$ 23.321.170,00. Além disso,
foi encontrado até um microcomputador
com água no setor de Tributos,
o cadastro imobiliário destruído e
o cadastro dos servidores públicos municipais
também não foi encontrado,
tendo a atual administração que realizar
o recadastramento dos funcionários
concursados.
Contudo, a nova administração de
Buerarema quer lutar para mudar essa
situação já que, do jeito que está, vários
recursos tanto do Governo Federal,
quanto Estadual deixaram de ser utilizados,
pois, o município está inadimplente.
"Como prefeito, sei das dificuldades
que o município de Buerarema
enfrenta, estou organizando a estrutura
administrativa da prefeitura para
oferecer um melhor atendimento, além
de cumprir de maneira correta os contratos
e encaminhamentos necessários
ao andamento das atividades em cada
setor", argumentou o prefeito.

História de Buerarema

Buerarema é uma cidade da
microrregião cacaueira, resultantes
as prolongadas secas nordestinas,
que motivaram um êxodo
populacional intenso, notadamente
de sergipanos. Por outro
lado, fatores climáticos favoráveis,
aliados a extensas áreas
devolutas e de grande fertilidade,
constituíram-se num grande
atrativo, capas de fixa-los na nova
região, bastante carente do elemento
humano.
Seu desbravamento teve início
nos idos de 1910, quando Antônio
Batista de Oliveira formou um
núcleo agrícola nas vizinhanças
das fazendas de Ubaldo Ramos,
José Amaro e Antônio Aurelino
Macedo, no local de hoje denominado
fazenda Conceição, de Ulisses
Dórea, à margem da BR-101,
próximo ao trevo rodoviário.
Seu nome primitivo - Macuco -
se deve a uma ave muito abundante
na região e nas margens do ribeirão
do mesmo nome, que banha a
História de Buerarema
parte sul da cidade, onde os caçadores
responsáveis pelo seu extermínio, se
empenhavam em animadas caçadas.
Às margens do rio Macuco foram
construídos os primeiros casebres,
onde se instalavam as famílias de
Antônio Batista de Oliveira, Camilo
Diógenes, Plínio Feliciano da Rocha,
além dos comerciantes João Aurelino
e José Duarte.
O crescimento daquele núcleo
não foi nada fácil devido principalmente
à falta de estradas, grande
fator de desenvolvimento e integração,
e à ausência total de assistência,
no campo da saúde. Somente
em 1913 pôde Macuco contar com
uma farmácia, a "Farmácia Cabral",
onde seu proprietário fazia o papel
de médico- farmacêutico. Em 1922,
pôde contar com a sua primeira via
de comunicação - a estrada Pontal-
Macuco - e, logo a seguir, com o
primeiro administrador, José Cardoso,
e o primeiro religioso, Monsenhor
Moisés.
Depois de viver longo período
como distrito de Itabuna, foi desmembrado
e elevado a categoria de
cidade em 17 de setembro de 1959,
através da lei n.º 1.170.
Em 1962, teve seu primeiro prefeito
eleito pelo povo, Paulo Portela,
empossado no dia 7 de abril
de 1963.

Comissão Municipal de Defesa Civil instala base de combate à dengue

Centralizar as informações e ações de combate à dengue para dinamizar os serviços e melhorar o atendimento prestado à população. Este é o objetivo primordial da base de apoio da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) instalada na tarde da última quinta-feira (26) nas dependências da Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, no centro de Itabuna.

O prefeito Capitão Azevedo diz que a a base de apoio irá fortalecer as estratégias programadas pela Comdec, dando maior visibilidade as ações e promovendo uma maior articulação com a sociedade, principalmente buscando o apoio da classe empresarial que poderá contribuir de maneira expressiva para que o trabalho de combate aos focos do mosquito transmissor da dengue tenha o êxito esperado.

“Além das salas, a base de apoio terá toda uma infraestrutura, com veículos, telefone 0800 e pessoal de apoio, que estarão aptos para atender as demandas apresentadas pela comunidade que, por sua vez, pode contribuir de maneira significativa denunciando os focos do mosquito”, enfatizou o prefeito. Azevedo disse que todas estas iniciativas fazem parte do plano estratégico montado pela Prefeitura por conta da Situação de Emergência vivida por Itabuna, diante de uma eminente epidemia de dengue.

Ele avalia como positiva a resposta que a sociedade civil organizada vem dando às solicitações feitas pela administração municipal. O prefeito citou o exemplo da criação da própria Comissão Municipal de Defesa Civil, bem como a instalação do Conselho Comunitário, formado por presidente de associações de moradores dos bairros.

Para o coordenador da Comdec, Capitão-PM Manfredo Silva Santana, com a instalação da base de apoio o trabalho de combate a dengue no município ganha uma nova dinâmica, possibilitando coletar as informações e formar um banco de dados preciso que permitirá racionalizar as ações, programar visita aos bairros e dar uma resposta imediata, em casos de denuncias de possíveis focos do mosquito. “Teremos condições de identificar as reais demandas, evitando prejuízos ao trabalho da Comissão”, afirmou Manfredo.

Mutirão no Santo Antônio amplia combate à dengue

A Secretaria Municipal da Saúde está concluindo em conjunto com a Defesa Civil a avaliação do mutirão realizado no bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada e considerada de risco em função da elevada infestação predial do mosquito causador da dengue. O trabalho realizado na sexta-feira, dia 27, mobilizou centenas de agentes de endemias e de saúde que realizaram visitas domiciliares a sete mil imóveis, onde distribuíram folhetos educativos e fizeram a eliminação de focos encontrados.
O esforço incluiu ainda um trabalho de desobstrução do canal do Santo Antônio e de retirada de lixo das ruas com apoio de homens e caminhões da Marquise, empresa que cuida da limpeza urbana. Numa rua paralela à avenida Itajuípe foi retirado um caminhão de pneus velhos, que foram removidos para um depósito no Parque de Exposições Antônio Setenta.
Foi verificado também pela equipe de limpeza e por técnicos da Prefeitura, um crime ambiental, com o aterramento de uma das nascentes do canal do bairro com entulho e lixo, o que dificultou o trabalho das equipes de limpeza. Também parte da pista de rolamento para uma das ruas de maior densidade de trafego estava parcialmente obstruída pela deposição de lixo pelos moradores, o que provocava o acúmulo de água parada.
Para facilitar a ação dos agentes envolvidos no mutirão o bairro foi dividido em seis áreas, com um total de 135 quarteirões e a ação foi concentrada na sensibilização da população no sentido de que cada morador cuide da limpeza de sua casa, denunciando também possíveis focos em imóveis fechados ou em terrenos baldios. O esforço teve o apoio de carros de som destacando a importância da mobilização coletiva para virar o jogo na guerra contra a dengue.
O vereador Milton Gramacho elogiou a ação da Coordenação de Combate à Dengue, lembrando porém que não adianta apenas pedir ao cidadão para que cuide da limpeza do seu quintal, “mas que o mesmo tenha uma participação efetiva e proativa na luta contra a dengue”. Anunciou ainda, que vai acelerar o andamento do projeto de sua autoria que pune com multas as pessoas em cujos imóveis sejam encontrados focos do mosquito transmissor da dengue,uma doença grave e que em muitos casos pode até matar.

Técnicos da Sedur projetam reurbanização da Amélia Amado

Transformar a Avenida Amélia Amado numa das mais belas vias do centro de Itabuna. Esta é uma determinação do prefeito Capitão Azevedo, visando preparar a cidade para as comemorações do primeiro centenário em 2010. O assunto foi discutido em reunião com o prefeito, o secretário e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na última quinta-feira, dia 26.

O prefeito solicitou que a Sedur desenvolva, em caráter de urgência, o projeto de reurbanização para que o município possa buscar recursos junto aos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, no sentido de tornar a Avenida Amélia Amado, que é uma das principais do centro de Itabuna, num verdadeiro cartão postal digno dos itabunenses.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, ficou definido que o engenheiro Cláudio Fontes, especialista em macrodrenagem, e o engenheiro estruturalista Francisco França, estarão responsáveis pela elaboração do projeto, calculando e definindo a dimensão e a estrutura para a cobertura do Canal do Lava-Pés, que corta a Avenida Amélia Amado.

Vita adiantou que, com a cobertura do canal, serão construídas três pistas em cada lado da Avenida e a parte central será totalmente urbanizada, com projetos paisagísticos e um moderno sistema de iluminação. O secretário disse ainda que na reurbanização da Amélia Amado está prevista a implantação de nova sinalização, com a instalação de novos conjuntos semafóricos.

Emissão de nota fiscal eletrônica será obrigatória em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna vai intensificar a fiscalização no cumprimento do cadastro e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE). A medida se estenderá a todos os prestadores de serviços que ainda usam talão de notas fiscais antigos, segundo anunciou um dos auditores fiscais, Genysson Araújo, do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda.

Ele adianta que o processo de emissão da NFE é simples e o registro de operação é feito na internet, através do site da prefeitura (http://itabuna.emaiss.com.br). Não é necessário ter programa específico instalado, basta abrir o navegador da Internet e acessar o sistema com a senha própria que é gerada no momento do cadastro.

O auditor lembra que a nota fiscal é o meio que município calcula o Imposto Sobre Serviços (ISS), cujas alíquotas variam de 2 a 5% da receita obtida no serviço prestado. A arrecadação é considerada obrigatória, a exemplo de outros impostos como IPTU e ITBI e é a principal fonte de renda de orçamento do município.

As empresas que ainda não se cadastraram no novo sistema já estão sendo notificadas, cujo valor da penalidade varia de acordo com o tempo que perdeu o prazo para se cadastrar e a data em que for encontrada na situação irregular, informa o auditor. “A irregularidade é um erro que pode custar caro”.

Genysson informa ainda que deixar de arrecadar o tributo implica em outras penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo do não recebimento de recursos do Estado ou do Governo Federal. A cobrança do imposto está prevista na lei 1.925/03. “Se o contribuinte não está emitindo nota fiscal eletrônica, significa que está realizando operações em desacordo com a legislação do município, omitindo renda e sonegando o ISS”, esclarece.

A fiscalização sobre a emissão de Nota Fiscal é feita pelo Grupo Operacional Fisco, que do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda. “O cidadão (consumidor) também tem o direito de exigir o documento no ato da compra” ,destaca o auditor, lembrando que uma cidade só cresce se os impostos forem efetivamente arrecadados.

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Estado mobiliza equipes para intensificar combate à dengue

O combate à dengue será intensificado em toda a Bahia. Em uma reunião, nesta sexta-feira (27), a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, mobilizou equipes de governo da Secretaria de Saúde (Sesab), capitaneada pelo secretário Jorge Solla, da Coordenadoria de Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (Ima), o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e Secretaria de Combate à Pobreza e Desenvolvimento Social (Sedes) para definir novas estratégias de fortalecimento das ações de combate à doença.

“Desde 2007, o governo tinha ciência da gravidade da doença e dos riscos do aumento da tendência de epidemia em algumas cidades. Tanto que a dengue estava na pauta da primeira reunião da Sesab com secretários municipais e prefeitos, há dois anos”, lembrou Solla.

O aumento da notificação das formas graves de dengue – Febre Hemorrágica, Síndrome do Choque Dengue e Complicações da dengue -, além da faixa etária da população mais atingida – de 5 a 14 anos, preocupam a equipe de saúde. Nos dois primeiros meses (até a 3ª semana de fevereiro) de 2009, a Sesab notificou 6.567 mil casos de dengue, sendo 255 nas formas graves. Desses, 82 casos foram confirmados, com 9 mortes por esta causa. Há 12 casos de óbitos suspeitos, aguardando confirmação.

“As crianças são mais vulneráveis aos tipos virais, por outro lado têm maior capacidade de reversão do quadro da forma grave quanto mais precoce for a intervenção”, alertou Jesuína Castro, coordenadora do Comitê Estadual de Mobilização e Combate à Dengue, instalado no ano passado, pelo Governo do Estado.

Na Bahia, há em circulação os tipos Den 1, Den 2 e Den 3 do vírus, que é disseminado pelo agente vetor da doença, o mosquito aedes aegypti, em todos os 417 municípios. Mas dos 82 casos confirmados de dengue grave até agora, 59 concentraram-se em 10 municípios, que são considerados estratégicos pelo governo para a intensificação do combate: Jequié , Itabuna, Salvador, Irecê, Itororó, Ipiaú, Retirolândia, Porto Seguro, Quixabeira, Jacobina, e Andaraí.

Em 2009, 135 municípios (32%) notificaram a doença, incluindo os 29 dos 45 municípios prioritários para o Programa nacional de Controle da Dengue. Até agora, as formas graves já foram confirmadas em 18 municípios.

Apoio

A Sesab tem se articulado com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para oferecer apoio integral aos municípios, apesar de a responsabilidade pelo combate da dengue ser, do ponto de vista legal, compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.

Já houve capacitação de profissionais de saúde para diagnóstico e manejo clínico de pacientes de dengue, remanejamento de agentes de endemias para municípios com maiores carências e articulação com o corpo de bombeiros para disponibilização do contingente para o trabalho de combate ao mosquito nas atividades de campo.

“É preciso ter também o comprometimento da sociedade nesse trabalho de mobilização para prevenir a doença, por meio do combate ao focos do mosquito, já que o governo já vem desenvolvendo ações, em parcerias com os municípios, previstas no Plano Estadual de Contingenciamento”, explicou Eva Chiavon.

Devem ser mobilizados também nessa empreitada, Marinha e Exército, além do Ministério de Saúde. O governo vai preparar ainda uma nova campanha de comunicação para mobilizar a população.