quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Presidente Jair Bolsonaro chega a Brasília após visita a cinco países

Presidente Jair Bolsonaro chega a Brasília após visita a cinco países


Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro chegou hoje (31) ao Brasil após viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio, onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no país. O voo com a comitiva presidencial pousou por volta das 7h na Base Aérea de Brasília.
Cerca de meia hora depois, Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada e entrou sem falar com a imprensa. Nesta quinta-feira, o presidente não tem compromissos oficiais e deve passar o dia no Palácio da Alvorada. Durante dez dias, Bolsonaro esteve em encontros e seminários com empresários e investidores e assinou vários acordos bilaterais com os países por onde passou: Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita.
Ele começou o tour pelo Japão, onde participou da cerimônia de ascensão ao trono do imperador japonês Naruhito, em Tóquio e se reuniu com o primeiro-ministro, Shinzo Abe, na busca por novos negócios com o país asiático, como exportação de carne brasileira e acordos em ciência e tecnologia.
Na China, o presidente brasileiro reuniu mais ministros em sua comitiva, como da Agricultura, Tereza Cristina, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que já estavam no país em reuniões com autoridades e empresários para tratar de oportunidades de investimento e aprofundamento as relações comerciais. Em encontro com o presidente chinês, Xi Jiping, Bolsonaro assinou vários acordos bilaterais em agricultura e comércio, energia e educação e pesquisa.
Além dos atos com o governo, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura. Bolsonaro ainda convidou empresários chineses para participarem do megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. Na ocasião, o presidente ainda anunciou a isenção de visto para a entrada de chineses no Brasil.

Oriente Médio

No Oriente Médio, o objetivo do presidente e sua comitiva de ministros foi atrair os investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os países dessa região possuem grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes. Eles também são grandes compradores de produtos do agronegócio brasileiro.
Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa e anunciou investimentos do grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, no Brasil.
No Catar, Bolsonaro assinou vários acordos, entre eles para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios e para cooperação em grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a Copa do Mundo de futebol em 2022.
No último país do tour presidencial, a Arábia Saudita, o presidente brasileiro anunciou a parceria com o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pode resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões no Brasil.
Em encontro com o rei Salman Bin Abdulaziz Al Saud também foram celebrados atos em várias áreas, entre elas pesquisa industrial, desenvolvimento e tecnologia de defesa; cooperação cultural; e parcerias entre as entidades sauditas, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (ABr)

Rio de Contas: Fogo atinge área de vegetação e destrói 540 hectares de mata

Rio de Contas: Fogo atinge área de vegetação e destrói 540 hectares de mata

Foto: Divulgação / Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas
Do - BahiaNoticias - Um incêndio de grande proporção destruiu cerca de 540 hectares [equivalente a 540 campos de futebol] de uma área de vegetação de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Desde as 21h50 desta quarta-feira (30) as chamas não tinha sido debeladas. O fogo ocorre desde a amanhã da terça-feira (29). Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do município, via TV Sudoeste, o fogo consumiu uma área situada na localidade de Morro do Junco e se aproxima da Serra das Almas.

Bombeiros, além de outros brigadistas e voluntários, ajudam no combate às chamas. A pasta do meio ambiente também informou também que aeronaves ajudam no combate ao incêndio. Antes desse incêndio, Rio de Contas também teve outro incêndio ocorrido no dia 22 passado. Na ocasião, as chamas também atingiram áreas de vegetação de Livramento de Nossa Senhora (lembre aqui).

*FORMAÇÃO CONTINUADA NO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA REÚNE 180 CIDADES BAIANAS; ITABUNA PARTICIPA*


A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, esteve reunida, nesta quarta-feira (30) em Salvador, com 85 secretários municipais da Educação (além de técnicos e assessores) para o início de uma Formação Continuada para Gestores, que conta como realizadores e interlocutores a União dos Dirigentes Municipais da Educação / Seccional Bahia (Undime Bahia), a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o Governo do Estado (através da Secretaria da Educação, com o programa “Educar para Transformar”) e o Instituto Anísio Teixeira (IAT), sede do encontro na capital baiana, que contou também com as presenças do secretário de Educação do Estado, professor Jerônimo Rodrigues Souza, do presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Santos Brandão e do diretor da UPB, Marcão Cardoso, representando o presidente, Eures Ribeiro.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Escritores regionais participam da Flica em Cachoeira


 FLICA COMO SEMPRE FOI UM GRANDE SUCESSO
Pela segunda vez consecutiva os escritores grapiúnas Edízio de Souza e Wilson Caetano participam da Flica, Feira Literária Internacional da cidade de Cachoeira, que este ano ocorreu no período de 24 a 27 de outubro.

Eles participaram representando Itabuna e região do cacau. As suas obras com vários títulos e temas de estilos literários infantil e romance com narrativas regionais.

Edízio de Souza apresentou três obras com os romances: “Perdoar é humano” e “Pede e Receberás”, e o infanto-juvenil, “O Pato Janjão e o Pinto Tiuí”. “Enquanto Wilson Caitano, “As Crianças da Vila”, “Uma Aventura ao Som do Berimbau” e “Um Estranho em Minha Casa”. Muito otimista, o escritor Wilson diz que a feira foi como nos anos anteriores, um grande sucesso, onde cerca de 20 mil pessoas compareceram por dia.

Para Edízio, a Flica é sempre a maneira mais fácil de poetas e escritores  venderem e divulgar as suas obras literárias; uma vez que mantêm contatos com gente de todas as regiões do pais e do exterior. “um empreendimento que deveria ser seguido por Itabuna” ressalta Edízio de Souza.                   

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Servidores da Prefeitura de Itabuna recebem homenagem




O prefeito Fernando Gomes homenageou os Servidores Públicos da Prefeitura de Itabuna na manhã desta sexta-feira (25), antecipando as comemorações que seriam na segunda-feira (28), dia em que ele decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município.
O momento foi marcado por discursos, exibições de vídeos, orações com o padre Tony, da Paróquia do bairro Nova Itabuna, e para encerrar um delicioso café-da-manhã. Para o prefeito Fernando Gomes, apesar das dificuldades financeiras que o município tem enfrentado, este é um momento de comemorar e reconhecer o empenho e compromisso que o servidor tem para com o seu trabalho, dando o seu melhor pelo município de Itabuna.

Participaram das homenagens: os Secretários Municipais Dinailson Oliveira (Administração), Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), Sandra Neilma (Assistência Social), Nilmecy Gonçalves (Educação), Jader Guedes (Emasa), Daniel Leão (FICC), Cleonice Almeida (Fundação Marimbeta), além do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier.





PARABÉNS CÉSAR BRANDÃO! PARABÉNS VALDIR CATARINO!


Waldir
 Hoje, 25 de outubro, transcorrem os aniversários de dois grandes cidadãos de Itabuna. Tratam-se do ex-vereador e novamente pré-candidato ao Legislativo Itabunense, César Grandão, e o administrador e servidor público, aposentado, Valdir Catarino Menezes. Também grande articulador politico.

César
Cesar Brandão, que também é professor aposentado, diretor do Albergue Bezerra de Menezes, um dos ex-vereadores que mais tem projetos aprovados neste município e Valdir Catarino, que também tem inúmeros serviços prestados a esta cidade, principalmente, na área da saúde, os parabéns deste blog.            

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

*PROJETO OLHAR CRIANÇA APROFUNDA EXAMES NA ESCOLA ALBERTO LESSA*





O Lions Club Itabuna Sul, numa parceria com o Hospital de Olhos Beira Rio e com o apoio da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), procedeu, na última sexta-feira (11/10), reexames de acuidade visual entre estudantes da Escola Alberto Lessa, na Rua Nova de Mutuns. Os reexames, também conhecidos como "retestes" foram feitos na própria escola, quando o profissional de Oftamologia, Dr. Wandick Rosa, juntamente com integrantes de sua equipe de trabalho e representantes da SME, contando com a presença da secretária, professora Nilmecy Santos Gonçalves, compareceram à sede da escola. A ação faz parte da primeira etapa do projeto "Olhar Criança", idealizado e realizado pelo Lions Club Itabuna Sul e que está beneficiando, nesta fase do projeto, 1.600 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itabuna.

Como culminância da primeira etapa do projeto, no sábado do dia 26 de outubro, cerca de50 passarão por consultas oftalmológicas no Hospital de Olhos Beira Rio.

Para a professora Nilmecy Gonçalves, "esse é mais um grande esforço de um grupo unido para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes, começando com o papel fundamental, nas escolas, dos diretores, dos coordenadores pedagógicos, dos professores, que estão ajudando nos testes mais simples de acuidade. Para além disso, o Dr. Wandick Rosa, o Lions Club Itabuna Sul, o Hospital de Olhos Beira Rio, a Prefeitura de Itabuna, todo mundo junto está ajudando a melhorar o enxergar das crianças de nossa rede. O nosso modo de agir é assim: em parceria e reconhecendo o papel de todos os atores sociais que estão envolvidas nesta ação", ratificou a secretária.

Empossada nova diretoria do Gabriela



A implantação de uma creche, uma escola e um posto médico são os principais desafios do novo presidente da Associação dos Moradores do Condomínio Gabriela, no bairro Ferradas, Cosme Ramos Lopes. Ele foi reeleito no último dia 6 de outubro para o quadriênio 2019/2023, ao vencer com 304 votos contra 178 da chapa concorrente.  A posse, na manhã desta quinta-feira (17) na Prefeitura de Itabuna e foi presidida pelo diretor do Departamento de Apoio às Associações de Itabuna, Antônio Carlos Silva de Jesus.  

Com relação aos projetos de melhoria para a comunidade do Gabriela, o presidente reeleito informou que o pedido para a construção da creche já está em Brasília e foi enviado pela Secretaria de Educação de Itabuna. Os demais também foram já foram elaborados, dependendo apenas de verbas para a implantação. Cosme disse que o condomínio já dispõe de áreas especificas para a construção de unidades escolares, de saúde e da própria creche.

Aldrick Brandão aniversaria nesta quinta-feira



O assessor de Marketing da Prefeitura de Itabuna, Aldrick Brandão, comemora nesta quinta-feira (17) mais um aniversário. Um profissional competente, um amigo e colega de trabalho alegre e muito educado, Aldrick conquista a todos com o seu comportamento exemplar. Não é a toa que neste dia em que comemora mais um aniversário, recebeu os parabéns de muitos amigos da Prefeitura. Parabéns!
Ascom





quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Morre ex-presidente do Bradesco.

Morre Lázaro Brandão, 93 anos, ex-presidente do Bradesco.

Lázaro Bransão, 93, estava internado o Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo. (Foto> Reproduçãi/Twitter)

O ex-presidente do Bradesco e do conselho de administração do banco, Lázaro de Mello Brandão, morreu na manhã desta quarta-feira (16), aos 93 anos. Ele entrou no banco em 1942, quando a instituição ainda se chamava Casa Bancária Almeida & Companhia, e deixou o comando do conselho em 2017. Deixou esposa, duas filhas e um neto.
Brandão estava internado no Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia. Considerado um dos banqueiros mais poderosos da América Latina, foi o mais longevo do ramo no Brasil, sucedeu o fundador do Bradesco, Amador Aguiar.
Ele deixou a presidência do conselho do Bradesco no final de 2017, quando Luiz Carlos Trabuco Cappi assumiu o posto, mas ainda atuava como presidente das empresas controladoras do Bradesco.

Leia a íntegra da nota do Bradesco

O banco divulgou o seguinte comunicado, assinado por Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração:
“Com imenso sentimento de pesar, o Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”) comunica aos seus acionistas, clientes e ao mercado em geral o falecimento, nesta data, do senhor Lázaro de Mello Brandão, Presidente das suas holdings.
Nascido em Itápolis, SP, tinha 93 anos, era economista e deixou esposa, duas filhas e um neto.
Iniciou sua atividade profissional em 1942, na cidade de Marília, como escriturário na então Casa Bancária Almeida & Cia., que se transformou, em 1943, no Bradesco. Em 1945, transferiu-se para a Capital do Estado, no centro bancário. Em 1953, fixou-se na atual sede administrativa, em Osasco, na batizada Cidade de Deus. Dedicou-se ao longo dessa jornada às mais variadas funções, tendo se empenhado nas reestruturações administrativas. Galgou a escala ascendente da hierarquia e em 1963 passou a compor a Diretoria Executiva.
Em 1981, assumiu a Presidência Executiva e, em 1982, a Vice-Presidência do Conselho de Administração, passando à Presidência do Órgão em fevereiro de 1990, renunciando em 10 de outubro de 2017. Permaneceu como Presidente das empresas controladoras do Bradesco. Em ambos os cargos, sucedeu ao mítico Amador Aguiar.
Homem de visão de futuro e inesgotável capacidade de trabalho, foi uma personalidade marcante, que influenciou a todos que com ele conviveram. Será sempre lembrado pelo talento, honradez e capacidade empreendedora.
Perde o sistema financeiro um dos mais ilustres e tradicionais representantes, que sempre soube guiar-nos pelos elevados ideais de honestidade, coerência profissional e dedicação. As lições que deixou certamente continuarão a influenciar positivamente as atuais e futuras gerações.
Nesse momento de dor, a Organização Bradesco leva aos familiares do querido Brandão o seu abraço solidário, desejando que Deus o receba no esplendor de Sua Glória.
Para a Família Bradesco, foi uma honra trabalhar, conviver e ser inspirada por esse ícone e grande líder, cuja ausência será muito sentida.”

Teatro Municipal Candinha Dória sediará oficinas gratuitas da Secult




Atores, produtores, gestores culturais, entre outros profissionais que atuam na área cultura, social e de educação em Itabuna e Região terão a oportunidade de participar nos dias 06 e 07 de novembro, no Teatro Municipal de Itabuna – Candinha Dória, da oficina “Introdução a Elaboração de Projetos Culturais”. De acordo com a diretora do Teatro, Cláudia Dória, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) está oferecendo a capacitação gratuita para todos os interessados.

“Não há limite de vagas, mas é preciso fazer a inscrição antecipadamente, aqui no Teatro, para que possamos nos programar em relação à quantidade de participantes”, lembra a diretora. Ressaltando a importância da oficina, Cláudia Dória informa que muitas pessoas deixam de participar de seleções que tem o objetivo de liberar verbas para projetos culturais, por falta de conhecimento técnico para elaboração destes projetos. “Muitas vezes eles tem a ideia, mas não sabem como colocar no papel e de que forma preencher os requisitos solicitados no edital”, argumenta.

Quarta rodada do Campeonato Interbairros em Itabuna



Resultado de imagem para interbairro em Itabuna


Sete jogos marcam a realização da quarta rodada do Campeonato Interbairros, com a mobilização de 14 equipes e a participação de 280 atletas no próximo domingo(20). A expectativa fica por conta da estreia de quatro equipes: Pontalzinho, Vila Zara, Nova Califórnia e  Monte Cristo, que prometem chegar com força total na disputa.

No São Lourenço jogam as seleções do Emanoel Leão x Santo Antônio e Novo Horizonte, que enfrenta a equipe da casa. No Pedro Jerônimo, o selecionado local, que vem de uma goleada e é um dos times mais fortes da competição, enfrenta o Vale do Sol, que começou bem o Interbairros vencendo por 3 x 1 à forte equipe do Daniel Gomes. Também despontam como times competitivos no Interbairros a seleção do São Lourenço, que acumula dois vice-campeonatos, além da Mangabinha e do Novo São Caetano entre outras seleções.

Ainda na mesma rodada jogam no São Pedro as equipes do Ribeirão Seco x Vila Zara e no Parque Boa Vista se enfrentam os times de Fátima x Pontalzinho e Alto Boa Vista x Nova Califórnia. Mesmo sofrendo uma goleada de 12 x  0 em sua partida de estreia contra o Parque Boa Vista, a seleção do Alto Boa Vista precisa vencer, pois ainda tem chances matemáticas de se classificar para a segunda fase do campeonato que deverá ser iniciada a partir de 10 de novembro. No último jogo da rodada, o Alto Mirante enfrenta o Monte Cristo, que faz sua partida de estreia no campo do Santa Inês.

A trajetória de um comunicador



O conhecido Jorge Bitencourt, aposentado, uma das relíquias de nossa comunicação da época áurea do radio e do jornalismo grapiúna, esteve nesta quarta-feira 16, visitando o Departamento de Comunicação, sendo recepcionado por seu diretor, jornalista, Paulo Lima e amigos.  Bitencourt, na sua história, passou pela Radio Clube (hoje Nacional) e Difusora Sul da Bahia. Na Clube, anos 60, o diretor era o jornalista Otoni Silva, quando o jovem Bitencourt, usou o microfone pela primeira vez, substituindo férias do grande comunicador e saudoso Vily Modesto. A emissora ainda tinha como chefes de jornalismo Cristóvão Colombo Crispim de Carvalho e Alfa Santos, do conhecido personagem “Dom Fugêncio!”.

Na Difusora, Jorge Bitencourt prestou seus serviços, a convite do diretor Hercílio Nunes, atuava como repórter, auxiliando o radialista Lucilio Miranda Bastos na produção do programa: “Falando Francamente”, que era a grande audiência do rádio em toda a região do cacau.

Tudo isso, Jorge conciliava, exercendo a função de funcionário público federal no INSS; também como repórter fotográfico prestou seus serviços à sociedade, e era “freelance” dos jornais SB-Informações, Tribuna do Cacau, Diário de Itabuna e a Câmara de Dirigentes Lojista-CDL, por cerca de 30 anos.  Hoje curte a sua aposentadoria adquirida ao longo dos seus 75 anos, de idade, de muita saúde e vigor físico.


terça-feira, 15 de outubro de 2019

Grande projeto cultural no “Palco da Ilusão” em Itabuna


 O Clube do Poeta Sul da Bahia passou a apresentar o Projeto Ralé da Poesia. Um Sarau de poesia, música e teatro, que vem chamando a atenção de toda sociedade itabunense, transeuntes e visitantes.

O projeto no “Palco da Ilusão” está sendo apresentado no vão central da Passarela da Ilha do Jegue. Os autores do projeto Clovisnaldo Argôlo (Clóvis Poeta) e Antônio Oliveira (Ton Poesia), dizem que os caracteres do mesmo, e do Clube do Poeta Sul da Bahia que abraçou também a causa tem como finalidade e objetivo resgatar um trabalho cultural.

SESTTRAN e SEMA deflagram operação “Comércio Forte”



Com o objetivo de ordenar o estacionamento e as calçadas do comércio no centro da cidade (na Avenida do Cinquentenário e adjacências), a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente – SEMA deflagraram nesta segunda-feira (14), a “Operação de Fiscalização Comércio Forte”, para o combate ao estacionamento irregular de veículos (pela Sesttran), bem como, à ação de comercialização de mercadorias por vendedores ambulantes (camelôs), através da SEMA.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Prefeitura monta frente de trabalho para realização do Lira

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou. (Ascom/Prefeitura de Itabuna/Foto Waldyr Gomes)

Portaria do Ministério da Economia simplifica o processo de transferências aos Municípios

A semana municipalista foi encerrada com mais uma conquista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municípios. O texto prevê a simplificação nos repasses e faz parte de uma reivindicação do movimento municipalista.
A simplificação do processo permite a redução dos valores cobrados pela Caixa. Os percentuais cobrados atualmente da taxa de administração chegam até a 11,7%. A reivindicação do movimento municipalista é de que não ultrapasse o limite de 4,5%. Com a publicação dessa Portaria, a previsão é de que o pleito municipalista possa se tornar realidade.
O Município também não será penalizado quando houver atrasos nos repasses que são de responsabilidade da União. Uma grande conquista que consta dessa Portaria se refere à reformulação no cronograma de desembolso abaixo:

I - para os instrumentos enquadrados nos:

a) Níveis I, I-A, IV e V, preferencialmente em parcela única; e

b) Níveis II e III, em no mínimo três parcelas, sendo que a primeira não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor global do instrumento;

II - a liberação da primeira parcela ou parcela única ficará condicionada à conclusão da análise técnica e ao aceite do processo licitatório pelo concedente ou mandatária; e

§ 19. Os prazos de que tratam os §§ 7º, 8º, 15 e 17:

I - deverão ser suspensos nos casos em que a inexecução financeira for devida a atraso de liberação de parcelas pelo concedente ou mandatária, ou nos casos em que a paralisação da execução se der por determinação judicial ou por recomendação ou determinação de órgãos de controle.

A CNM acompanha a construção dos normativos que regem as transferências de recursos via Plataforma + Brasil. A entidade vai divulgar em breve detalhes das mudanças que estão em tramitação em relação a esses processos de transferências. 
Da Agência CNM de Notícias

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Após o sucesso da abertura o Interbairros terá rodada dupla com 16 jogos no final de semana


  
Nada menos que 16 jogos vão movimentar o Campeonato Interbairros neste final de semana, com a realização da segunda e terceira rodadas, mobilizando 32 equipes e um esquema especial de arbitragem. O campeonato, considerado um dos maiores do interior baiano, é coordenado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran).

No sábado, 12 de outubro,  a seleção do João Soares enfrenta na segunda rodada a do bairro de Fátima, no Canecos; no Parque Boa Vista, a equipe local recebe o time do Alto da Boa Vista e na segunda partida, se enfrentam o Parque Verde x Califórnia. No Santa Inês, o time do bairro recebe ao selecionado do Alto Mirante, enquanto no São Lourenço estão programados outros dois jogos: Santo Antônio x Novo Horizonte e São Lourenço x Emanoel Leão. A rodada termina com os jogos Santa Catarina x Bananeira e Lomanto x Odilon, no campo do Lomanto Júnior.

Outros oito jogos estão programados para a terceira rodada, no domingo(13), quando se enfrentam na Rua de Palha, a equipe local contra o Sinval Palmeira e do Jorge Amado x Nova Itabuna. Em Ferradas, a seleção da comunidade enfrenta Itamaracá e na Roça do Povo, o time da casa tem como adversário o selecionado de Nova Ferradas. No campo da Ceplac serão realizados outros dois jogos, quando o Banco Raso, que perdeu na estreia por 3 x 0 para a Mangabinha, enfrenta o time do Novo Jaçanã e Zildolândia tem pela frente o Jaçanã. No CAIC, jogam os times do Parque Santa Clara x Novo Fonseca e do Novo São Caetano x Maria Pinheiro.-  (FICC)













STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Para o ministro Edson Fachin a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é competência federal

ANP: Leilões visam ampliar conhecimento do pré-sal
Do - Diário do Poder - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.
A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.
Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.
Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.
O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.
A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).(ABr)