ILHÉUS. PREFEITURA PADRONIZA VIATURAS DE TRÂNSITO COM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO

 

 

 Veículos da Sutram recebem giroflex e sirenes para aumentar a visibilidade e a segurança em atendimentos de urgência 

 

 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), instalou giroflex, sirenes e outros itens de identificação em suas viaturas. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes em atendimentos de emergência e ações educativas, tornando os veículos oficiais mais visíveis para motoristas e pedestres.

 O uso desses dispositivos de luz e som é obrigatório por lei para veículos de fiscalização em situações de urgência. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa sinalização garante a prioridade de passagem, o que ajuda a evitar sinistros e mantém o fluxo do tráfego organizado durante as intervenções nas ruas. A padronização ocorre em um momento estratégico, devido ao aumento no fluxo de pessoas e veículos com o período do Carnaval. 

 Com a nova estrutura, a gestão municipal busca garantir uma fiscalização mais eficiente e um ambiente viário mais seguro para moradores e visitantes.

por Sucom

BRASIL. ECA DIGITAL 2026 AMPLIA DIREITOS DE CRIANÇAS NO AMBIENTE ONLINE

  Foto: Educa + Brasil

 

 Medidas passam a valer a partir deste ano e exigem adaptação de escolas e plataformas 

  

 Mais de três décadas após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil dá um passo decisivo para adequar a legislação à realidade do século XXI. A sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital, marca a primeira iniciativa legal brasileira voltada exclusivamente à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

 Instituído pela Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital garante que os direitos já previstos no ECA tradicional também sejam assegurados em espaços mediados por tecnologia, como redes sociais, aplicativos, jogos on-line e plataformas digitais. As novas regras entram em vigor a partir de março de 2026.

Uso da internet cresce, e riscos acompanham o avanço

 A atualização da lei responde a um cenário de crescimento acelerado do acesso digital entre crianças e adolescentes. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 92% dos brasileiros entre 9 e 17 anos utilizam a internet, o equivalente a 24,5 milhões de pessoas.

 O acesso começa cada vez mais cedo. Dados do Cetic.br indicam que o percentual de crianças de 0 a 2 anos conectadas à internet saltou de 9%, em 2015, para 44%, em 2024, um aumento de quase 400%. Nesse mesmo período, cresceu o número de crianças dessa faixa etária com celular próprio.

 Com a ampliação do acesso, aumentaram também os riscos. Pesquisas nacionais e internacionais apontam crescimento de casos de cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados, exploração sexual on-line e coleta abusiva de dados pessoais. 

 No Brasil, cerca de 1 em cada 5 crianças e adolescentes já vivenciou situações ofensivas ou humilhantes na internet. Em 2025, 64% das denúncias recebidas pela SaferNet Brasil envolveram abuso ou exploração sexual infantil no ambiente digital.

Lei responsabiliza plataformas digitais

 O ECA Digital rompe com a lógica de que a responsabilidade pela proteção de menores no ambiente on-line recai exclusivamente sobre as famílias. A legislação estabelece que empresas de tecnologia passam a ter responsabilidade ativa na prevenção de riscos, incorporando princípios como privacy by design (privacidade desde a concepção) e safety by design (segurança desde a concepção).

 Isso significa que plataformas deverão ser projetadas para coletar o mínimo possível de dados, adotar configurações de privacidade mais restritivas por padrão e prevenir, desde a arquitetura do sistema, riscos como assédio, exploração, incentivo a comportamentos nocivos e exposição a conteúdos prejudiciais.

 A lei é considerada pioneira nas Américas e teve sua tramitação acelerada após a repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felipe Bressanin Pereira (Felca), que denunciou a exploração e a adultização de crianças em plataformas digitais. Por isso, o texto ficou conhecido informalmente como “Lei Felca”.

O que muda na prática a partir de 2026

 Com a entrada em vigor do ECA Digital, menores de 16 anos terão suas contas vinculadas a um responsável legal. Pais ou responsáveis poderão acompanhar a atividade on-line, definir limites, autorizar compras e restringir interações.

 Conteúdos considerados prejudiciais, como pornografia, violência extrema, automutilação, apologia ao suicídio, jogos de azar, venda de álcool e cigarros, além de publicidade enganosa voltada a jovens, deverão ser bloqueados automaticamente.

 Outro ponto central é a verificação obrigatória de idade para atividades que ofereçam risco. A autodeclaração, comum hoje em sites e aplicativos, será proibida. Caberá às plataformas e lojas de aplicativos adotar mecanismos mais eficazes, como análise de comportamento, envio de selfie para estimativa etária ou verificação por documento.

 Segundo o Ministério da Justiça, quanto maior o risco da atividade, mais rigorosa deverá ser a verificação.

Proteção de dados e direitos das famílias

 O ECA Digital também fortalece os direitos das famílias sobre os dados pessoais de crianças e adolescentes. Pais e responsáveis poderão exigir informações claras sobre quais dados são coletados, porque são utilizados e por quanto tempo ficam armazenados. Será possível solicitar acesso, correção ou exclusão completa dessas informações, com prazo de até 15 dias para resposta das plataformas.

 A lei determina que todo o tratamento de dados siga o princípio do melhor interesse da criança, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tecnologias como a Prova de Conhecimento Zero devem ser adotadas para garantir privacidade, permitindo que plataformas confirmem a idade sem armazenar dados sensíveis.

Impactos no cotidiano escolar e na educação digital

 Para especialistas, nenhuma solução tecnológica substitui o diálogo contínuo entre famílias, escolas e estudantes. O ECA Digital reforça o papel das instituições de ensino na educação digital, orientando crianças e adolescentes sobre riscos, uso responsável da internet e proteção de dados.

 Mudanças repentinas de comportamento, como isolamento, irritação ao usar o celular, queda no rendimento escolar ou alterações de sono e apetite, podem indicar situações de risco on-line. Em casos mais graves, o Conselho Tutelar e delegacias especializadas devem ser acionados.

 Ao atualizar o ECA para o ambiente digital, a nova legislação reconhece que a proteção integral de crianças e adolescentes precisa acompanhar as transformações tecnológicas, garantindo que direitos fundamentais sejam respeitados também no mundo conectado.

 

 

Do Educa + Brasil 

UBAITABA. INFORMATIVO SOBRE PROGRAMAÇÂO DA COLETA DO LIXO

   Ubaitaba-Bahia

 

No período de Carnaval 

 

 A Secretaria de Infraestrutura de Ubaitaba informa sobre a programação da coleta de lixo aos moradores no  período carnavalesco, com algumas mudanças.

 Na segunda-feira (16), a coleta do lixo será antecipada, com início às 15h00. Os moradores devem colocar o lixo à porta até as 11h30. A sacolagem começa às 12h00.

 Na terça-feira (17), Feriado de Carnaval, não haverá funcionamento dos serviços. Já na quarta-feira (18), as atividades voltam ao normal.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: SEINFRA/Ubaitaba 

COARACI. PROJETO "COARACI CONECTADA" OFERECE INTERNET GRATUITA EM ALGUMAS PRAÇAS DA CIDADE

  Coaraci-Bahia

 

Em parceria com o Governo do Estado

 

 A Prefeitura Municipal de Coaraci, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, ampliou o acesso à informação (internet) em alguns pontos da cidade, com serviço público e gratuito, favorecendo a inclusão digital e cidadania.

 Os locais contemplados são:  Praça São Roque, Praça de Eventos, Praça do Gabriela e Praça do Berimbau.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: PMC 

FIRMINO ALVES. TRIAGEM PARA ESCLEROTERAPIA

   Firmino Alves - Bahia

 

 Através da Secretaria Municipal de Saúde, A Prefeitura de Firmino Alves fará uma Triagem para Escleroterapia, direcionada para pessoas portadoras de varizes e veias alteradas, reforçando a prevenção, o diagnóstico, o cuidado com a saúde vascular, promovendo o bem-estar e qualidade de viva à população.

 A Triagem acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2026, às 08h00, Leonor Paiva.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: Prefeitura Municipal de Firmino Alves 

SANTA LUZIA. AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ (12)

    Prefeitura M. de Santa Luzia-Bahia

 

Referente ao 3º Quadrimestre de 2025

 

 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, em cumprimento ao § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 1101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida toda a população a participar da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2025.

 A Audiência Pública acontecerá no Auditório da prefeitura, às 10h00 .

 

 

Da Redação

Foto: Amurc

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Luzia 

JUSSARI. MUNICÍPIO CELEBRA O SUCESSO DAS CAPACITAÇÕES DO FOVOCO GRAPIÚNA

  

 

Em parceria com a Uesc e Amurc 

 

 O município de Jussari foi palco, ao longo de uma semana, das atividades do FOVOCO Grapiúna, evento que reuniu gestores, técnicos e profissionais de diversos municípios da região para uma intensa programação de capacitações em diferentes áreas da administração pública.

 Durante o FOVOCO Grapiúna, os participantes tiveram acesso a palestras, oficinas e formações voltadas ao fortalecimento da gestão pública, com temas que abrangeram áreas como planejamento, finanças, educação, saúde, assistência social, comunicação, desenvolvimento regional, entre outras pautas estratégicas para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

 A iniciativa teve como principal objetivo promover a troca de experiências, a atualização técnica e o alinhamento de boas práticas entre os municípios consorciados, reforçando a importância da qualificação contínua dos servidores públicos e gestores.

 Ao sediar o evento, Jussari reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento regional, a cooperação entre os municípios do Território Litoral Sul e a valorização do conhecimento como ferramenta de transformação social. A presença de profissionais de diversas cidades também contribuiu para movimentar o município e fortalecer as parcerias institucionais.

 A parceria com a UESC garantiu a contribuição acadêmica e técnica, por meio de especialistas e profissionais qualificados, enquanto a atuação da AMURC reforçou a integração entre os municípios, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de boas práticas na gestão pública.

 

 

Fonte: PMJ  

ITAPETINGA. VACINA CONTRA A DENGUE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Itapetinga-Bahia

 

Em todas as Unidades de Saúde

 

 A Prefeitura de Itapetinga começou a vacinar as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade contra a Dengue em todas as unidades de saúde do município, alertando ainda aos munícipes de que a prevenção é a melhor arma contra o mosquito.

 As crianças acompanhadas dos pais e/ou responsáveis devem levar o Cartão SUS, Cartão de vacina e CPF à unidade mais próxima.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: PMI   

BRASIL. ORELHÕES SERÃO EXTINTOS ATÉ O FIM DE 2028

  

 

 Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país. As concessões terminaram em 2025. Os contratos de concessão que incluíam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025 

 

 Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de 2028.

 Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país.

 A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.

 Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.

 Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga".

 Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência.

 A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.

 Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.

 "As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.

 A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

 A base que está melhor adaptada é a da Oi, que, conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.

 Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a adaptação necessária. 

 Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet.

 

 

Da: agênciaBrasil 

ITABUNA. TRECHO SEM SINALIZAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL - BAIRRO VILA ANÁLIA

  

  Motociclista na contramão. É difícil descobrir a via correta. O trecho está parecendo à Praça Adami (centro de Itabuna). Um verdadeiro "largo". 

Obs: A imagem foi modificada para o motociclista não sofrer "represália". Se tivesse um guarda no momento, aplicaria multa de trânsito, mas não veria  a rua sem sinalização. 

 

 O trânsito no  trecho entre os bairros Sarinha Alcântara (Rua Campo Verde) e no Vila Anália (Rua "C"), imediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Adeum Sauer (antigo Centro Social Urbano - CSU), encontra-se numa confusão "dos diabos". Os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres estão perdidos ao se depararem com a falta de manutenção das sinalizações horizontais. Estão praticamente apagadas! O asfalto começa a se degradar também.

  Os pedestres, principalmente os estudantes, correm um risco iminente de atropelamentos, com eventuais fatalidades. Há relatos de acidentes, com quedas de condutores dos veículos de duas rodas.  Nas referidas interseções de trânsito, não caberiam uma rotatória e triângulo com blocos de concreto e a devida manutenção da pintura? Com a palavra, as autoridades competentes.

 

OBS: Reportagem do dia 27 de julho de 2024. "Tudo como dantes no quartel de Abrantes..."

Da Redação

Foto: Correio dos Municípios

Fonte: Arquivos 

UBATÃ. AGENTES DE ENDEMIAS EM AÇÃO. SALA DE ESPERA - FEVEREIRO

  Ubatã-Bahia

 

Programação

 

USF - Marinalva

09 de fevereiro

Horário: 08h15/14h15

 

USF - Wanderley

10 de fevereiro

Horário: 08h15/14h15

 

Policlínica

11 de fevereiro

Horário: 15h00

 

USF Andrônico

12 de fevereiro

Horário: 08h15/14h15

 

USF Zerley

20 de fevereiro

Horário: 08h15/14h15

 

UBS LEM

23 de fevereiro

Horário: 08h15/14h15

 

USF Relíquia

24 de fevereiro

Horário: 08h15/14h15

 

 

Da Redação

Fonte Secretaria de Saúde de Ubatã - Combate às Endemias  

ILHÉUS. PREFEITURA DETALHA ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2026

  

 

 Esquema especial envolve diversas instituições de segurança para garantir a tranquilidade e o bem-estar da população

 

  O Carnaval oficial de Ilhéus começa neste sábado (07) com um plano estratégico de segurança preparado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública, para garantir a tranquilidade dos foliões e das famílias. A ação integra diversos órgãos para repetir o sucesso de eventos anteriores, que apresentaram índices de violência próximos de zero.

 O trabalho será feito em parceria com diversas instituições de segurança. Estarão presentes no circuito e nos arredores equipes da Polícia Militar, incluindo unidades especializadas como a CAERC, Cavalaria e Polícia Rodoviária. A operação também conta com o apoio da Polícia Civil, Polícia Técnica, Polícia Penal, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros. No âmbito municipal, a Guarda Civil Municipal, os Salva-vidas e a Fiscalização de Postura atuarão diretamente no controle e na organização da festa.

 A segurança será reforçada com portões de entrada em pontos estratégicos, onde todos os foliões passarão por revista obrigatória. Equipes treinadas estarão posicionadas para realizar o controle de acesso e aplicar planos de emergência, se necessário. Para evitar acidentes e garantir a segurança de todos, é proibida a entrada com armas brancas, objetos cortantes, garrafas, taças e copos de vidro. Também não será permitida a entrada de coolers, caixas térmicas, espetos ou hastes de madeira e ferro.

 A prefeitura reforça a importância de que todos respeitem as orientações de segurança e colaborem com as revistas nos portões de acesso. O objetivo é permitir que o cidadão aproveite a festa em um ambiente monitorado e seguro, garantindo um evento pacífico e organizado para toda a população.

por Sucom

PORTO SEGURO. PREFEITURA REALIZA CAMPANHA #UNIDOSPELOLENÇO - NO DIA MUNDIAL CONTRA O CÂNCER

 

  

 

  No Dia Mundial de Luta contra o Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, a Prefeitura de Porto Seguro promoveu a campanha #UnidosPeloLenço, reunindo pacientes, familiares e servidores em um gesto simbólico de solidariedade, apoio e esperança. A programação de acolhimento foi organizada pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas para Mulheres e Bem-Estar, no setor do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que atende pacientes em deslocamento para tratamento de saúde.

  A ação foi direcionada a pacientes em tratamento oncológico, pessoas em remissão e também àqueles que já venceram o câncer, promovendo um momento de escuta, acolhimento e compartilhamento de experiências. Durante a campanha, o uso do lenço simbolizou empatia, respeito e solidariedade, reforçando a mensagem de que ninguém precisa enfrentar essa luta sozinho.

  O secretário municipal de Saúde, Renato Antunes, destacou que iniciativas de humanização fortalecem o cuidado integral e as redes de apoio. “Seguimos comprometidos com ações de humanização da saúde e fortalecimento das redes de apoio, entendendo que o combate ao câncer envolve não apenas o cuidado clínico, mas também o suporte emocional e social aos pacientes e suas famílias”, afirmou.

 

 

Da Prefeitura Municipal de Porto Seguro