Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país. As concessões terminaram em 2025. Os contratos de concessão que incluíam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025
Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos
como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria: o final de
2028.
Lançados em 1972 em todo o Brasil, os orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país.
A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por
concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do
serviço.
Adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço,
prevê a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de
universalização do acesso de telefonia no país.
Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos,
"tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de
concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de
suporte à banda larga".
Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a
administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do
sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização,
regida pelo regime privado, informou a Agência.
A mudança de regime teve um fator a mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto.
Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo
permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a
rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs estão no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.
"As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de
serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os
orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em
localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes,
até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.
A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram
ainda a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no
país, tais como: implantação de fibra óptica em localidades sem tal
infraestrutura, antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G)
em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de telefonia
celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais,
conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
A base que está melhor adaptada é a da Oi, que, conta com
6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes
este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.
Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de
Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a
adaptação necessária.
Há ainda, no país, orelhões cuja manuteção pelas operadoras não é
obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e
caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou
no portal da agência na internet.
Da: agênciaBrasil
Coaraci-Bahia
Firmino Alves - Bahia/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/r/U/lIOxFvSd2hiTRg6dAZ7A/whatsapp-image-2019-06-13-at-17.33.29.jpeg)
Prefeitura M. de Santa Luzia-Bahia
Motociclista na contramão. É
difícil descobrir a via correta. O trecho está parecendo à Praça Adami
(centro de Itabuna). Um verdadeiro "largo". 
Ubatã-Bahia
Una-Bahia