TRAGÉDIA AMBIENTAL: Pesquisa comprova que resíduos da Samarco afetaram Abrolhos, na Bahia

Do - Diário do Poder - Um estudo conduzido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) comprovou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, sofreram impactos significativos decorrentes da contaminação por rejeitos da Samarco. Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) em 2015, os resíduos do beneficiamento de minério se espalharam rapidamente pelo Rio Doce e, em seguida, começam a atingir a região costeira.

Em um relatório de quase 50 páginas, os pesquisadores apresentaram análises detalhadas sobre a presença de metais nestas estruturas, demonstrando notória incorporação de zinco e cobre, entre outros elementos.

A pesquisa envolveu seis laboratórios da UERJ e também contou com a colaboração da UFF e da PUC-Rio. O coordenador do trabalho, Heitor Evangelista, do Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (LARAMG), criou uma página no facebook, a Abrolhos Sky Watch, para observar a dispersão da lama do Rio Doce até o mar. “Eu e meus alunos checávamos diariamente as imagens de satélite e colocávamos na internet para o público ir acompanhando o desenrolar do problema”.

BECO DO FUXICO MAIS UM GRANDE SUCESSO

Milhares de foliões na 40ª Lavagem do Beco do Fuxico em Itabuna

 

Prefeito Fernando Gomes 

Frenética multidão na Praça Adami

Nilton Ramos, ao centro, o grande homenageado da noite 

  NOITE ITABUNENSE DE ALEGRIA E CORES 

Sarajane balançou a galera 

            Mantendo viva a tradição, histórica e cultural do carnaval itabunense no Sul da Bahia, milhares de pessoas de toda a região, inclusive da capital do estado compareceram a 40ª Lavagem do Beco do Fuxico, realizada neste sábado (23), quando foi calculada uma estimativa de 30 mil pessoas. A festa carnavalesca promovida pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), com o apoio do Governo do Estado, através da Bahia Gás, tendo como principais atrações a Banda Didá e a cantora Sarajane, tomou parte da Avenida do Cinquentenário, Rui Barbosa, Duque de Caxias e todas suas transversais, com a grande massa concentrada no Beco do Fuxico e na Praça Adami, onde se apresentaram as principais atrações e contando com a presença do Prefeito Fernando Gomes.    .

Banda Didá! agito!

O evento que aconteceu com muita alegria e colorido por parte dos foliões teve inicio às 14 horas e se prolongou até as primeiras horas deste domingo (24), contando ainda com a participação  das tradicionais baianas, que dão um colorido e cheiro especial e blocos tradicionais, entre eles, Maria Rosa, Casados I. Responsáveis, Dez... Casados, além de fanfarras e diversos outros blocos afros e alternativos. Mas, o importante foi que o povo brincou para valer, com um esquema muito bom de segurança, o que levou a tranquilidade a todos e deixando um gosto “de quero mais!”. Demonstrou que Itabuna não pode ficar sem carnaval.  

Visitantes (Gands) 

            
O prefeito Fernando Gomes, sempre presenta, justificando o porquê de Itabuna não ter carnaval este ano, disse que a Lavagem do Beco do Fuxico foi uma das mais expressivas realizadas nas últimas anos, mesmo sem contar com o carnaval oficial. “Neste sentido, tudo foi planejado para que a festa fosse marcada pela alegria, dentro de toda uma infraestrutura nas áreas de segurança e saúde, visando proporcionar às famílias locais e visitantes todo o conforto e harmonia possível”. Ressaltou, dentro de um clima de paz e alegria, na esperança da realização de um grande festejo junino, no próximo mês de junho..

           

Tudo Pronto para a lavagem do Beco em Itabuna

Prefeito Fernando Gomes, sempre presente 

 Já está pronta toda a infraestrutura para a realização de mais uma Lavagem do Beco do Fuxico em Itabuna, neste sábado, dia 23, a partir das 15h. Todos os preparativos foram concluídos e o circuito da festa já está pronto para receber o grande público de Itabuna e região. A lavagem que acontece a cerca de 40 anos e atrai, não só a população local, como regional, já uma grande marca cultual do carnaval grapiúna.  

O evento, que sempre aconteceu mesmo sem Itabuna realizar o carnaval oficial, a exemplo deste ano, tem a organização da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio irrestrito das secretarias de Segurança, Trânsito e Transporte (Sesttran), de Saúde, e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, com o objetivo  de Itabuna não perder a sua tradição do carnaval.

Atrações:

Para este ano, as grandes atrações da Lavagem do Beco do Fuxico, além dos tradicionais blocos: Maria Rosa, Casados I... Responsáveis, Dez... Casados, as baianas  e outros, serão as presenças da Banda Didá, formada só por mulheres e hoje uma grande atração, e da cantora Sarajane, um grande nome da musica nacional. Todas essas atrações deverão atrair centenas de foliões ao Beco.  Já é Carnaval, Itabuna! 

Texto: Joselito dos Reis

Fotos: Divulgação

22/02/2019

HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Nota Pública

A Prefeitura Municipal de Itabuna, em decorrência da medida de busca e apreensão deflagrada hoje 22/02/2019, nas dependências do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM, vem à público, esclarecer que: os desdobramentos judiciais decorrem de auditoria realizada por determinação do Prefeito Fernando Gomes Oliveira que deseja rápida e responsável apuração.

A atual gestão do HBLEM informa que o processo judicial trata de informações referentes ao ano de 2017, que se propõe a contribuir ao total esclarecimento dos fatos.

Itabuna-Ba, 22 de fevereiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Itabuna

Secretaria de Governo

Departamento de Comunicação Social

22.02.2019

CLUBE DO POETA REALIZA ELEIÇÃO NO ESPAÇO MÁRIO GUSMÃO NA FICC

 O Clube do Poeta Sul da Bahia realiza nesta quinta-feira 21, realiza  mais uma eleição para a escolha de sua nova diretoria. Triênio 2019/21.. Neste sentido, o Edital de Convocação já foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 15 deste mês. Para tanto, todos os sócios da entidade estão sendo convidados para o pleito que será realizado na FICC, no espaço “Mario Gusmão”..

Sede da FICC, ao lado Espaço Mário Gusmão

O Clube do Poeta Sul da Bahia fundado em 1991 realiza um grande trabalho, no resgate e na revelação de novos valores do sul da Bahia, inclusive com o seu grupo de recital, se apresentando em escolas e outros espaços. É reconhecido pela Câmara de Vereadores de Itabuna, projeto do então vereador, Roberto de Souza, como de Utilidade Pública Municipal..

Segundo informação do Presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal, Joselito dos Reis, que também é fundador da entidade, responsável em dirigir o próximo pleito, ao lado de Adeildo Marques, só uma chapa até o momento anunciou a inscrição. Trata-se de chapa encabeçada pelo poeta Clovisnaldo Argôlo, denominada “Poesia Grapiúna”, tendo como vice a atriz Sônia Amorim. Clovisnaldo já foi presidente da instituição. Porém, as inscrições ainda podem ser realizadas até esta quarta-feira, 20,  através do e-mail: clubedopoetasuldabahia@gmail.com, ou telefone 73 99127 4505.  

Os grandes projetos do Clube hoje, em andamento são: a publicação de sua primeira Antologia, sob a coordenação Adeildo Marques, com nomes de poetas do sul da Bahia e a construção de sua sede própria, já que ao logo desses, 28 anos de existência, sua sede funciona provisoriamente no Centro de Cultura Adonias Filho.  O primeiro presidente da entidade foi o poeta, jornalista e professor Juarez Vicente. Em seguida vieram: Aldo Bastos, Sonia Amorim, Jaffet Ornellas, Antônio Baracho, Clovisnaldo Argolo, Antônio Oliveira e Adeildo Marques..   

CLUBE DO POETA REALIZA ELEIÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA

Eleição dia 21 de Fevereiro no Centro de Cultura Adonias Filho

Juarez Vicente, em vida num papo descontraído com o jornalista Gonzalez 

O Clube do Poeta Sul da Bahia realiza nesta quinta-feira 21, mais uma eleição para a escolha de sua nova diretoria. Neste sentido, o Edital de Convocação já foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 15 deste mês. Para tanto, todos os sócios da entidade estão sendo convidados para o pleito que será realizado na sala anexa onde são realizadas as reuniões da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL), do Centro de Cultura Adonias Filho.

O Clube do Poeta Sul da Bahia fundado em 1991 realiza um grande trabalho, no resgate e na revelação de novos valores do sul da Bahia. É reconhecido pela Câmara de Vereadores de Itabuna, como de Utilidade Pública Municipal, hoje presidido pelo poeta Adeildo Marques, já pela terceira vez.

Segundo informação do Presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal, Joselito dos Reis, que também é fundador da entidade, responsável em dirigir o próximo pleito, só uma chapa até o momento anunciou a inscrição. Trata-se de chapa encabeçada pelo poeta Clovisnaldo Argôlo, que quer retornar ao cargo. Porém, as inscrições ainda podem ser realizadas até o dia 20, quarta-feira,  através do e-mail: clubedopoetasuldabahia@gmail.com, ou telefone 73 99127 4505.  

Os grandes projetos do Clube hoje, em andamento são: a publicação de sua primeira Antologia, tendo na coordenação Adeildo Marques, com nomes de poetas do sul da Bahia e a construção de sua sede própria, já que ao logo desses, 28 anos de existência, sua sede funciona provisoriamente no Centro de Cultura Adonias Filho.  O primeiro presidente da entidade foi o poeta, jornalista e professor Juarez Vicente. Em seguida vieram: Aldo Bastos, Sonia Amorim, Jaffet Ornellas, Antônio Baracho, Clovisnaldo Argolo, Antônio Oliveira e Adeildo Marques.          

Paulo Lima defende pacto de amor por Itabuna em palestra nos Rotarys

 Falando aos Rotarys Itabuna e Itabuna Sul, na noite da ultima quinta-feira 14, o jornalista Paulo Lima expôs o tema Pensar Itabuna, oportunidade em que fez uma trajetória entre a luta dos pioneiros e desbravadores até os dias atuais da cidade. Ainda no decorrer da palestra, o comunicador enumerou os vários gargalos em que se depara esta cidade citando a  falta de um novo terminal rodoviário, de uma central de abastecimento, de um aeroporto, da duplicação da estrada Ilhéus/Itabuna, de um novo centro administrativo (Prefeitura) e Câmara de Vereadores etc.

Paulo Lima afirmou ainda que todos esses gargalos acontecem devido a não execução do Plano Diretor desta cidade, realizado na segunda administração do Prefeito José de Almeida Alcântara (que faleceu em 7 de abril de 1968), esses estudos chegaram a Itabuna  após  vários meses do enterro do líder politico, sendo prefeito tampão o vereador Raimundo Lima, presidente da Câmara na época, tendo em vista que o cargo de vice-prefeito ainda havia sido criado. O Plano Diretor Urbano não foi posto em prática pelo então prefeito e toda essa documentação não foi mais localizada.

     Finalizando a sua palestra, o jornalista Paulo Lima conclamou a sociedade civil organizada da cidade a fazer um pacto de amor por Itabuna “e que pensar esta cidade é um estado de espirito de todos nós”,  sendo ovacionado pelos rotaryanos, quando foi agraciado com uma placa pelos serviços prestados à comunidade.

A presença do jornalista Paulo Lima no encontro dos dois Rotarys, foi  convite do presidente João Luiz Barbosa Costa, do Rotary Club Itabuna Sul.   

   Por - Joselito dos Reis

Legislativo aprova mudança do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Itabuna

Quinze vereadores aprovaram por maioria dos votos (15 x 6) o Projeto de Lei de nº 15/2018, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itabuna, de Celetista para Estatutário. A votação do projeto que é de autoria do Executivo Municipal e que também atende a Legislação Federal (nº 8.112) ocorreu durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal.

Vale ressaltar que o Projeto em questão que altera o Regime para Estatutário assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna, atendendo inclusive a mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contemplando uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. A implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, também é outro destaque que atende uma preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

        

Texto: Kaline Ribeiro

Foto: Pedro Augusto

PREFEITO FERNANDO GOMES DE ITABUNA AUTORIZA RETORNO DO ‘AC’ DOS PROFESSORES

Sec. Educação Nilmecy e o Prefeito Fernando Gomes

 O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, deu nesta quarta-feira (13), a palavra final sobre a questão que envolvia o pagamento da vantagem de Atividade Complementar (AC) dos professores da Rede Municipal de Ensino. Em conversa com a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, o prefeito autorizou o retorno do pagamento, baseado em direitos adquiridos, mediante comprovação dos profissionais que receberam o AC, ininterruptamente, há dez anos ou mais.

Desde que assumiu a Secretaria Municipal da Educação (SME), a secretária vinha procedendo estudos, se aprofundando no tema e construindo os argumentos necessários que permitiram uma leitura mais apropriada e a diluição do embate que vinha se estabelecendo entre a secretaria e os professores da rede. “O ponto crucial que permitiu ao prefeito autorizar o retorno do AC foram os pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Município, que reprojetaram todos os aspectos legais pertinentes e a situação financeira favorável no momento”, pontuou a professora Nilmecy Gonçalves.

  

“Desde que eu assumi a secretaria, esse tema sempre me inquietou, busquei de todas as maneiras as costuras necessárias que pudessem sublinhar a volta desses pagamentos, precisávamos de um tempo para ‘tomar pé da situação’, fiz orações; mas, estivemos envolvidos em alguns percalços, algumas impossibilidades financeiras. Agora, num contexto administrativo que se apresenta numa ampliação dos repasses do FUNDEB frente ao aumento na quantidade de alunos da rede no ano de 2018, que otimiza o aspecto orçamentário de nossa secretaria e nos dá clareza sobre a pertinência do tema, com as conversas, com os diálogos, com a união e o apoio de todos os diretores da secretaria, aliado ao trabalho eficiente de nossa Procuradoria, envolvendo nossas equipes e trazendo todos para um ambiente sobretudo de união, o prefeito autorizou hoje o que foi preconizado pela Procuradoria e determinou o retorno da vantagem”, comemorou Gonçalves.

Os professores que tiverem comprovação de percebimento do AC há dez anos ou mais deverão comparecer ao Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria Municipal da Educação (SME), para efeito de apresentação dos documentos comprobatórios .-.Ascom

Hospital de Base mantém salário do servidor pago em dia

O novo modelo de administração que o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhaes (HBLEM) implantou na unidade desde que a nova presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Nelcivane Cordier assumiu o cargo, em outubro do ano passado, tem garantido o bom funcionamento da unidade e o pagamento de fornecedores e o salário dos servidores em dia.

“É uma preocupação do prefeito Fernando Gomes, manter o hospital funcionando bem para atender com qualidade os milhares de pacientes de Itabuna e da região que precisam de assistência medica gratuita”, reforça a diretora. Ela afirma que o secretário de Saúde de Itabuna, Jozimar Salles também tem se empenhado em  cumprir, rigorosamente, a orientação do prefeito.

Ela informou, por exemplo, que o 13º. Salário de 2018 foi pago no dia 19 de dezembro e já no dia seguinte (dia 20), os funcionários receberam, adiantando, uma parcela do salário de dezembro.  O restante referente a segunda parcela, bem como o salário de  janeiro também foram pagos no último dia útil de cada mês. 

Secretária Maria Alice empossa nova diretoria da Associação de Moradores da Roça do Povo

  

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Governo, empossou a nova diretoria e membros do conselho fiscal da Associação de Moradores da Roça do Povo. A solenidade que deu posse ao Antônio Balbino da Cruz Sousa (presidente) e a Edineide Santana (vice-presidente) foi realizada na manhã desta terça-feira (12), na sede da associação, e contou com a presença da secretária de Governo, Maria Alice, do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos e do secretário de Saúde, Jozimar Salles de Aguiar.

Após parabenizar a nova mesa diretora, a secretária Maria Alice lembrou da fundação da Roça do Povo e comentou que a localidade faz jus ao verdadeiro significado da palavra Reforma Agrária. “O prefeito Fernando Gomes sempre teve um carinho especial com a Roça do Povo, que é uma comunidade ímpar e o nosso desejo é que essa comunidade siga sendo um exemplo para o Brasil e para o Mundo”, ressaltou a secretária, afirmando ainda que o governo municipal estará sempre buscando efetivar melhorias que resultem em mais qualidade de vida aos moradores da Roça do Povo.

O secretário de saúde, Jozimar Sales, parabenizou a ex-presidente Edineide pelo trabalho que vinha realizando à frente da Associação e destacou o empenho do prefeito Fernando Gomes em viabilizar melhorias em todo o município. “Estamos começando a estruturar o serviço de saúde, proporcionando aos funcionários uma melhor condição de trabalho, humanizando o atendimento, resultando numa maior eficiência no atendimento. O resultado disso será visto, também, na zona rural, a exemplo da Roça do Povo”.

Colônia de Férias leva diversão para assistidos do Serviço de Convivência da SAS

Crianças e adolescentes com idade entre 07 e 17 anos que são assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna tiveram uma manhã divertida nesta terça-feira (12), na Usemi, ao participar de atividades recreativas que integram a programação anual da Colônia de Férias. Crianças e adolescentes de bairros que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são assistidas pelo Núcleo do Serviço de Convivência participam das recreações que seguirão amanhã (13) e quinta-feira (14), das 8 às 12h.

 Hoje cerca de 170 crianças dos bairros Nova Ferradas, Sinval Palmeira e Jorge Amado participaram das atividades. Amanhã será a vez dos assistidos dos bairros Novo Horizonte, São Pedro, Sarinha Alcântara e Aterro Sanitário. Já na quinta-feira será a vez da garotada dos bairros Nova Califórnia e Lomanto. A abertura do evento contou com um momento de acolhida, seguida de um saboroso café-da-manhã, aula de fitdance, campeonato de dança, alongamento, brincadeira de pula-pula e o tão esperado banho de piscina.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sandra Neilma, destaca a importância de promover momentos como este. “Nossa preocupação é atender da melhor forma essas crianças e adolescentes, pensando sempre em oferecer momentos de lazer e diversão. Neste sentido, buscamos atender uma escolha deles, que foi o banho de piscina nesta Colônia de Férias”, comentou a Secretária. A coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Cássia Leal, finaliza informando que todas as atividades estão sendo supervisionadas por orientadores e monitores especializados, pensando sempre no bem-estar e segurança dos assistidos.- Ascom

MORRE EM ITABUNA O CENTROAVANTE DANIELZÃO

DANIELZÃO

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 12, em Itabuna, no Bairro da Conceição, após sofre um AVC, o jogador de futebol aposentado, Daniel Souza Neto (Danielzão), 83 anos de idade, pai dos atletas Danielzinho e do treinador campeão do Campeonato Intermunicipal, Beto Oliveira, que defendeu o Itabuna Esporte Clube, o Leônico e vários outros times pelo país.

Danielzão no campo de futebol era um centroavante artilheiro que chamava a atenção da torcida devido ao seu grande porte físico. Jogando pelo Flamengo amador na Desportiva Itabunense. Era considerado um “tombador!”. O Flamengo, na época, com o jogador Piaba, Gajé e os irmãos Rielas, que era uma grande agremiação, ao lado do Janízaro, do zagueiro Itajaí e do centroavante Pinga... E do Fluminense, do saudoso zagueiro Santinho, Ronaldo, etc. Nos anos 60/70, Danielzão chegou a defender por várias vezes a seleção itabunense hexacampeã da Bahia.

O ex-atleta Itajaí, que na realidade, hoje, é o empresário da indústria de laticínio “Boa Hora”, era uma zagueiro que baixava o “sarrafo”; de pegada dura, como dizia naquela época (do pescoço para baixo não respeitava ninguém), mas em sua última visita ao amigo, hoje, nos disse que Danielzão, ele nunca quis bater, pois se tratava de um grande centroavante que só visava à bola.  

O corpo do grande atleta itabunense, Daniel Souza, Danielzão está sendo velado no SAF, na Rua Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, e o seu sepultamento acontecerá às 16h, de hoje, no cemitério do Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna.  

Veja história mais completa: ciadanoticia.com.br

    Nota de pesar – Daniel Souza Neto

Em nome do Legislativo de Itabuna, o presidente Ricardo Xavier (PPS) lamenta o falecimento do ex-jogador de futebol Daniel Souza Neto, 83, ocorrido na madrugada de hoje, 12, no Hospital de Base.

Danielzão, como era mais conhecido, atuou profissionalmente no Itabuna Esporte Clube e na Associação Desportiva Leônico (Salvador/BA) e como amador na Seleção de Itabuna entre outras equipes.

“A história do futebol itabunense passou pelas mãos e pelos pés desse craque dos campos. Seu bom legado permanecerá entre nós na figura de seus descendentes. Assim, estendo à família enlutada os sentimentos de condolências”, declarou Xavier dirigindo-se aos sete filhos e aos netos (Daniel era viúvo).

O corpo de Daniel Souza Neto está sendo velado no SAF (Rua Juca Leão, 272, Centro). O sepultamento vai ocorrer às 16h no Cemitério Campo Santo.

Nota de Falecimento

É com profundo pesar que o prefeito Fernando Gomes lamenta o falecimento do ex-atleta de futebol Daniel Souza Neto (Danielzão), 83 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (12), em Itabuna. O prefeito ressalta que Itabuna perde um dos grandes atletas da gloriosa história do nosso futebol, pois Daniel foi jogador de vários times da cidade e da Seleção Amadora de Itabuna, além de ter atuado no Itabuna Esporte Clube.

Respeitado e com um grande círculo de amizades, Danielzão era viúvo e deixa três filhos: Daniel (Danielzinho), Roberto (Beto) e Guiovaldo (Gui) Oliveira, que seguiram a carreira do pai e hoje são grande atletas reconhecidos no cenário nacional. O corpo está no Velório do SAF e o sepultamento acontecerá às 16h de hoje’ no Cemitério Campo Santo.   

Prefeitura Municipal de Itabuna

Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social

12.02.2019

       

Postado por Joselito dos Reis Santos às 2/12/2019 05:51:00 AM 

NASCEU NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1904 - 115 ANOS

D MARIA FELISMINA DE JESUS TEM 115 ANOS. TUDO INDICA  QUE É A MULHER MAIS VELHA DO SUL DA BAHIA.  NASCEU NA CIDADE DE BRUMADO, RESIDE ATUALMENTE EM ALMADINA. A EQUIPE DO CORREIO DOS MUNICÍPIOS ESTEVE COM ELA E CONFIRMOU A CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Decreto que autoriza uso de CPF como documento único no país passa por ajustes finais

Documento poderá substituir, por exemplo, carteira de trabalho e certificado de serviço militar

Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país.

A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto.

O texto elaborado pela equipe econômica prevê que o CPF poderá ser usado em substituição aos números da carteira de trabalho, do certificado de serviço militar, da carteira de habilitação, da inscrição no cadastro único de programas sociais e do registro do Pis-Pasep.

A nova regra exclui, no entanto, a substituição do número do CPF pelo da carteira de habilitação e do certificado de serviço militar no caso de trâmite de processos administrativos.

A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no “Diário Oficial da União”. A nova regra terá vigor imediato, mas prevê um prazo de um ano para que a administração pública esteja totalmente adaptada.

Ao longo desse período, todos os órgãos que não usam o número de CPF em seus cadastros precisarão incluir essas informações nos bancos de dados e adaptar o atendimento ao cidadão. A mudança será automática e não exigirá solicitação do usuário do serviço para que o documento seja aceito.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, afirma que a simplificação é um passo para a futura adoção de um documento único para todos os brasileiros.

Monteiro pondera que o decreto não elimina os documentos existentes hoje. A mudança também não dispensará o uso de documentos em situações específicas previstas em lei. O motorista, por exemplo, não poderá deixar a carteira nacional de habilitação em casa. Isso porque o Código de Trânsito prevê que ele carregue o documento enquanto dirige.

O condutor poderá, entretanto, usar o número do CPF para consultar na internet a situação de sua habilitação, como a pontuação de multas na carteira. De acordo com o secretário, também será possível, por exemplo, que o cidadão vá a uma agência do INSS e solicite extratos usando o CPF, sem precisar lembrar os números de benefícios.

“Para o cidadão, vai ficar muito mais fácil. Ele vai ter que aprender um número só a vida inteira. Os outros números, o governo pode ter na base de dados, mas o cidadão não precisa saber”, disse. No caso de consultas de informações e solicitação de benefício em programas sociais, o CPF também será aceito.

Entretanto, por se tratar de uma movimentação financeira, o saque do benefício do Bolsa Família ainda exigirá o cartão usado atualmente. Monteiro explica que essa unificação dos sistemas é parte do processo de criação da ICN (Identificação Civil Nacional).

Nela, os documentos hoje existentes serão unificados em torno do CPF, com previsão ainda de um documento único digital, que está em fase de implementação. “O que estamos fazendo agora é unificar as bases de dados a partir do CPF. A unificação de documentos é uma segunda etapa”, afirmou. (FolhaPress)