O presidente da OAB Dr. Oduvaldo Carvalho entrega
Correio dos Municípios - O senhor
está em seu segundo mandato.
O que foi feito até o momento para
ampliar os conhecimentos dos advogados?
Dr. Oduvaldo Carvalho - Promovemos
Encontros, palestras. Nossa última
promoção antecedeu às eleições
e o tema central foi "Direito Eleitoral"
devido às proximidades das eleições
municipais. Especialistas de Itabuna
e de outras localidades desenvolverem
o tema com brilhantismo
com a participação de
profissionais de Direito que atuam
na área.
Correio dos Municípios - Já
existe alguma programação para
este ano?
Dr. Oduvaldo Carvalho -
Sim. Iremos promover um Seminário
sobre Execuções que
mudou muitas coisas. Ainda no primeiro
semestre esse Seminário será realizado
com profissionais de Itabuna
e de outras localidades. Outros Cursos,
Seminários e Palestras também
serão realizados.
"São necessárias 23Varas entre Cíveis,
Comerciais, Família,
Consumidores e
Criminais, etc..."
Correio dos Municípios - Para o
pleno funcionamento da Justiça,
quantos juízes a Comarca de Itabuna
precisa?
Dr. Oduvaldo Carvalho - São necessárias
23 Varas entre Cíveis Comerciais,
Família, Consumidores e
Criminais etc... Vários ofícios foram
enviados à presidência do Tribunal de
Justiça da Bahia solicitando o cumprimento
da Lei de Organização Judicireveja
o seu direito caso se sinta prejudicada.
Correio dos Municípios - Como a
Subseção de Itabuna está agindo contra
os advogados acusados de desonestidade?
Dr. Oduvaldo Carvalho - Nossa diretoria
tem cobrado da seccional as
devidas punições para esse tipo de
profissional desonesto.
Correio dos Municípios - O senhor
é agora coordenador do Gac. O
que tem sido feito?
Dr. Oduvaldo Carvalho - Nosso
trabalho é uma continuidade do que
já vem sendo desenvolvido pelas diretorias
anteriores. A entidade reúne
todos os representantes da sociedade
itabunense e está atenta ao que
acontece e trabalha em benefício desta
sociedade como um todo. Todas as
ações são discutidas e se aprovadas
providencias serão tomadas.
Correio dos Municípios - Como
presidente da OAB e coordenador
do Grupo de Ação Comunitária
como o senhor observa a violência
em Itabuna?
"Infelizmentea droga é a
principal
causadora
da violência"
Dr. Oduvaldo Carvalho - É um
conjunto de fatores que contribui
para a violência não só em Itabuna,
mas em qualquer parte do mundo.
Mas o que interessa é Itabuna.
Por exemplo: necessitamos de empregos
para colocar a juventude, principalmente
para trabalhar, vida digna,
lazer etc. Precisamos procurar mecanismos
para inibir a violência e só
podemos conseguir amenizar a situaária,
votada em novembro passado.
Correio dos Municípios - Então existe
uma grande defasagem de juízes...
Dr. Oduvaldo Carvalho - Existe sim
uma grande vacância, principalmente
de juízes titulares. É óbvio que os juízes
substitutos e auxiliares trabalham
com zelo e competência. Mesmo assim
existem processos emperrados.
Correio dos Municípios - Quantos
juízes existem em Itabuna?
Dr. Oduvaldo Carvalho - Hoje temos
menos de 10 juízes em Itabuna.
Existe uma deficiência de 13. Algumas
decisões administrativas recentes do
Tribunal de Justiça da Bahia, em relação
à Comarca de Itabuna causaram
grandes transtornos aos profissionais
do Direito.
Correio dos Municípios - O excesso
de recursos existentes nas leis brasileiras
não facilitam o protelamento
dos feitos?
Dr. Oduvaldo Carvalho - Eu acho
que não. Os recursos são partes integrantes
das leis. Nosso ordenamento
jurídico permite esses recursos para
que a parte prejudicada recorra para
ação quando as pessoas tiveram uma
vida digna. As polícias de Itabuna têm
trabalhado muito, fazendo prevenção.
Infelizmente a droga é a principal causadora
da violência.
Correio dos Municípios - E sobre
a Casa de Detenção? Recentemente
fugiram 35 presos...
Dr. Oduvaldo Carvalho - A Casa de
Detenção Provisória de Itabuna é uma
vergonha. A pessoa tem dois grandes
bens. A vida e a liberdade. Não é porque
o individuo cometeu um deslize
social que tem que ficar naquela pocilga
como um amontoado de lixo. Os presos
também têm direitos e deveres constitucionais.
Como reabilitar uma pessoa
num ambiente daquele? É preciso que
as autoridades observem esse problema
que é grave em todo Brasil. O sistema
carcerário é um péssimo sistema.
Quem está ali fica louco para ir embora
e na primeira oportunidade foge. O
grupo de Ação Comunitária e outras entidades
como a Pastoral Carcerária já
solicitaram ao governador melhorias
para a Casa de Detenção de Itabuna.
Como está não pode ficar.
