STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE O APLICATIVO UBER

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos como Uber, Cabify e 99 em todo o país.

A decisão foi tomada pelos ministros durante a análise da validade de leis de Fortaleza (CE) e de São Paulo (SP) que tentavam restringir os aplicativos.

Os ministros ainda devem definir, porém, os critérios para a atuação das empresas, o que deve acontecer na sessão desta quinta (9).

Em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, dois ministros votaram a favor da liberação dos aplicativos: Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro Ricardo Lewandowski, contudo, pediu vista na ocasião, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Na ocasião, Fux disse que não se pode tentar privar o mercado dos aplicativos para beneficiar taxistas. “O serviço privado por meio de aplicativos não diminui o mercado de táxis. Há pessoas que pedem Uber, pegam táxi e cancelam Uber. (…) Não é legítimo evitar a entrada de novos integrantes no mercado para promover indevidamente o valor de permissões de táxi”, afirmou.

Na sessão desta quarta, o voto de Barroso foi seguido por todos os demais ministros presentes. Somente Celso de Mello, não compareceu ao julgamento.

A decisão deve ter repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada para todos os casos semelhantes nas instâncias inferiores da Justiça.

Fonte: Fábio Roberto Notícias

ILHÉUS: AGENTES DE TRÂNSITO PODERÃO ANDAR ARMADOS

Decreto assinado na última terça-feira (07) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira (08) no Diário Oficial da União, inclui os Agentes de Trânsito, estão entre os que poderão requerer o direito de portar uma arma de fogo dentro e fora de serviço. 

Com isso, os agentes de trânsito de Ilhéus poderão requerer junto a polícia federal a posse e o porte de arma de fogo, atendendo os critérios que estão relacionados no Decreto nº 9.785/19.

Cabe salientar que não significa que o agente de trânsito trabalhará, de agora em diante, ostensivamente armado. O Decreto permite que, individualmente, e, cumpridos todos os requisitos da norma, o interessado adquira uma arma para seu uso pessoal e porte-a junto ao corpo, tanto em serviço, quanto de folga.

Fonte: Fábio Roberto Notícias

MARINHA EMITE ALERTA DE MAU TEMPO NO LITORAL SUL. VENTOS PODEM CHEGAR A 60 KM/H

A Marinha emitiu alerta de mau tempo para municípios do litoral sul baiano. As cidades devem aumentar a vigilância entre a madrugada desta quarta-feira (8) e quinta-feira (9). O fato está associado à passagem de um sistema frontal, que pode provocar ventos intensos de até 61 km/h.

Segundo a Marinha, a recomendação é para que os navegantes, comunidades de pesca, esporte e recreio consultem o boletim da Marinha antes de entrarem no mar. O site da entidade divulga informações sobre a situação do tempo. 

Fonte: Fábio Roberto Notícias

ITABUNA SEDIARÁ EXPOMEL

A Prefeitura de Itabuna está mobilizada para a realização de um dos maiores eventos do Brasil na área de apicultura, a 1ª ExpoMel da Cidade de Itabuna. Através do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, em parceria com a Ceplac e a Art 3 Propaganda e Publicidade, o município deu início às reuniões que visam agregar parceiros e viabilizar a organização do evento que deve mobilizar não só comunidade científica, mas toda a população que admira e tem curiosidade em conhecer o universo das abelhas e tudo que elas representam para o nosso ecossistema.

Para ampliar as discussões e dar início aos principais objetivos do projeto de execução do evento, foi realizada na manhã desta segunda-feira (6), uma reunião com a participação de representantes da Confederação Nacional do Agronegócio da Abelha (CNAA), Secretaria Estadual de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Bahiater, Ficc, Amurc, Uesc, Ifbaiano e Veracel, empresa que também irá apoiar o evento. Na pauta da reunião, a apresentação do projeto e da programação do evento, que acontecerá no Teatro Municipal Candinha Dória, do dia 6 de outubro até o dia 8 de novembro. 

Ao falar sobre a importância do evento para toda a região, o diretor de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho destacou que o prefeito Fernando Gomes e o secretário Jorge Vasconcelos abraçaram a ideia do evento, por entender que a apicultura é uma atividade de grande relevância tanto do ponto de vista econômico, como no âmbito sustentável. "Itabuna abraçou o evento, empresas e instituições sérias estão dispostas a tornar possível a concretização da ExpoMel", disse. 

O empresário Tião Barros, da Art3 Propaganda, parceira do evento, lembrou que Itabuna é uma cidade polo e com histórico de grandes eventos. Para ele, por se tratar de um negócio significativo para a economia brasileira, a ExpoMel merece ser grande, "pois terá uma importância na geração de emprego e renda, na produção de trabalhos científicos, no aumento do turismo de negócios e no lazer para a população", ressaltou. Já o pesquisador Edinei Magalhães, representando a Ceplac, falou sobre a necessidade de difundir o conhecimento, conscientizando as pessoas acerca da importância da preservação das abelhas, que são espécies vitais para a manutenção do equilíbrio do nosso ecossistema.

A 1ªExpoMel de Itabuna deverá englobar ainda outro importante evento, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma parceria do Ifbaiano, que enriquecerá ainda mais a programação do evento.  Além de exposições, a programação da ExpoMel estará repleta de atrações, como shows teatrais e musicais, painéis, feiras, apresentações de trabalhos, além de espaços para lazer, como uma praça de alimentação composta por Food Trucks. A programação completa deverá ser divulgada nas próximas semanas.__________________________________

Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social
Texto: Wilson Junior

Fotos: Waldyr Gomes

07 de Maio de 2019

EMASA PARTICIPOU DE MAIS UMA AÇÃO EM PROL DO RIO CACHOEIRA

Para um grupo de voluntários o último dia 04 foi  mais  um dia de contribuir com a revitalização do Rio Cachoeira. "Todos juntos pelo Rio Cachoeira" foi o título de uma ação que reuniu novamente  entidades como UESC, EMASA, UFSB, Rotary e Tiro de Guerra, além de estudantes e de voluntários, em uma das margens do Rio Cachoeira, onde foram plantadas mudas de várias  espécies, na entrada da cidade, em uma área próxima ao condomínio Jardim das Acácias.

 As atividades contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal de Itabuna, e a Emasa participou com vários funcionários, que se ofereceram para ajudar nessa atividade tão importante, já que, fortalecendo e revigorando as matas ciliares, os benefícios para a qualidade e quantidade de água são imediatos. Foram plantadas cerca de 200 árvores, que constituirão, uma barreira protetora contra a poluição do rio, além de evitar o assoreamento.

Estas ações, em menos de um ano já beneficiaram seis APPs (Áreas de Preservação Permanente) com o plantio de cerca de três mil árvores. Vale ressaltar que o projeto "Todos Pelo Rio Cachoeira" continuará realizando novas ações semelhantes, contando para isso com a participação da sociedade civil organizada, de entidades educacionais e  de voluntários de todos os setores.

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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo - Diretoria de Comunicação Social
Emasa – Empresa Municipal de Águas e Saneamento

07 de Maio de 2019

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DEFINE PLANO DE TRABALHO DO PROJETO ATER

Representantes de Associações de Moradores que são ligadas aos pequenos produtores do município de Itabuna se reuniram na manhã desta terça-feira (07) com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, para discutir detalhes da implantação do Projeto de Municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura.

O objetivo deste projeto que conta com a parceria da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna é dinamizar o processo produtivo rural com o intuito de aumentar a produtividade na lavoura do município. Uma média de 15 
Associações serão beneficiadas com o projeto ATER, entre elas, de Mutuns, Jacareci, Ribeirão Seco e Roça do Povo. Participaram da reunião: Lindinalva Matias (presidente da Associação de Moradores do Morumbi e do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável); Alda Miranda (presidente da Associação de Moradores do Ribeirão Seco); Antônio Balbino (presidente da Associação de Moradores da Roça do Povo); e Silvana Miranda (presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Itabuna).

Para o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, a lavoura precisa evoluir mais na produção no município de Itabuna, “daí a necessidade de disponibilizar assistência técnica intensiva para os nossos produtores”. De acordo com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, “esta fase de definição do Plano de Trabalho do projeto ATER traz novas perspectivas para a nossa lavoura e expectativa de alta produtividade não só para a cultura do cacau, mas também para a mandiocultura, a graviola, o leite, entre outros”, destaca.

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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo - Diretoria de Comunicação Social
Texto: Kaline Ribeiro

Fotos: Waldyr Gomes

07 de Maio de 2019

ITABUNA FICA SEM O SEU FORROZEIRO VAVÁ

(Perdemos um dos maiores cantores e compositores  do forró autenticado do Sul da Bahia)

Naldinho

Morreu aos 73 anos de idade, neste domingo 5, ao meio dia, em Itabuna, Osvaldo Francisco Alves, o grande compositor e cantor forrozeiro baiano Vavá dos Oito Baixos. Um dos nomes desse gênero musical mais conhecidos da Bahia e do Nordeste.

Vavá dos Oito Baixos, com certeza, deixará uma grande lacuna de um forró autentico e de raiz, que era acompanhado de Surdo, Triângulo e Acordeom, o que proporcionava muita alegria nos festejos juninos, principalmente em todo o sul da Bahia.

Entre muito sucesso com vários discos de vinis lançados, nos anos 60 e 70, e entrando na era digital com vários CDs gravados, Vavá, já era considerado um dos artistas mais completos da musica regional, no estilo forró, se destacando como um maiores sucesso a musica “Fazenda Progresso”. Fazenda essa, que pertenceu ao cacauicultor, Nicodemos Barreto e mais tarde adquirida pelo cacauicultor Pedro Jeronimo. Local, onde se iniciou todo o sucesso de Vavá.

Vavá dos Oito Baixos morreu em sua residência, já após alguns anos sem realizar shows, devido ser possuído de Diabetes e Alzhaime. Após seu corpo ter sido velado no SAF, foi sepultado às 10h30 de ontem 6, em Itabuna, no Cemitério do Campo Santo, com a presença de muitos amigos e admiradores. 

Deixa esposa e quatro filhos, entre eles, também o seu genro Naldinho da Acordeom, um dos nomes do forró de nossa terra, vocacionado por Vavá, que era sócio do Clube do Poeta Sul da Bahia.  

“Meu sogro  vai nos deixar uma grande lacuna, pois seu forro alegre era de raiz; Um gênero autentico” disse Naldinho com os olhos lacrimejando, ao repórter Hélio Fonseca, que, na oportunidade, pautou e apresentou, na manhã de hoje, uma entrevista especial, em seu programa “Plantão Nacional de Notícias”, na Radio Nacional de Itabuna.   

A SIMPLICIDADE DO IMPLANTE DENTÁRIO

* Marcos Vinicius - Muito se fala sobre implantes dentários, diversas são as propagandas e o paciente fica sem saber o que fazer. Neste breve explicativo vamos sanar algumas dúvidas a respeito do assunto. O implante dentário é simplesmente um parafuso de titânio que geralmente tem a forma semelhante da raiz do dente, e é instalado no osso para nos auxiliar na colocação de próteses dentárias, substituindo os dentes perdidos.

Os implantes não tem rejeição pois o material é biocompatível com o nosso organismo, sendo já utilizado na medicina há muitos anos. Após criteriosa avaliação clínica e dos exames de imagem, um plano individualizado de tratamento é  elaborado,  onde é informado ao paciente todas as informações pertinentes ao seu tratamento, como por exemplo tempo de tratamento, necessidade ou não de enxertos, tipos de próteses que serão usadas no período de cicatrização e até mesmo a possibilidade de realização de uma carga imediata que é a colocação de um a prótese já  fixada nos implantes no período de até 72 horas, por isso é importante a avaliação do especialista para que todas essas situações sejam avaliadas e discutidas.

O tratamento é realizado sob anestesia local e o processo de reparação é muito rápido.  Com os implantes conseguimos devolver estética, função mastigatória e autoestima para nossos pacientes. Na clínica Odontoface por exemplo, temos a opção de anestesia local sem dor, essa tecnologia tem trazido muito conforto aos nossos pacientes.

**Dr. Marcus Vinícius é Dentista, especialista em Implante. Atua nas Clínicas Odontoface de Itabuna e Ilhéus.  

Postado por Joselito dos Reis

SERVIDOR PÚBLICO DE ITABUNA RECEBE HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO

hoje

Antes

Secretários, diretores e funcionários públicos municipais de Itabuna se reuniram  no  último fim de semana num Restaurante tradicional da cidade para uma justa homenagem ao  servidor, Edmo Ninck de Souza. Ele completou 64 anos de idade e 34 de serviços prestados ao município. No evento, a secretária de Educação, Nilmecy Gonçalves destacou a atuação do servidor, lembrando a competência, seriedade e dedicação com que ele executa sua atividade diária.

  “Ele é um servidor exemplar, e embora não seja advogado, é um expert em leis e decretos e motivo de elogios por parte de prefeitos e secretários, principalmente aqueles que ocuparam ou ocupam os cargos pela primeira vez na administração municipal, um braço direito para os gestores, independente de partido politico”, reforçou o diretor do Departamento de Comunicação Social da prefeitura de Itabuna, Paulo Lima.

Para o diretor de Comunicação, Edmo não é apenas um profissional competente, é também um servidor com uma postura inigualável, prestativo, fiel com a causa pública e no trato com o atendimento ao público. “Merece todas as homenagens”, reforçou.

Lotado na Secretaria de Governo, Edmo Ninck iniciou no serviço público em 1985, na gestão do então prefeito Ubaldo Dantas e se aperfeiçoou na função de analista de sistema. Ele é o responsável pela elaboração de leis e decretos municipais, uma atribuição que exige conhecimento técnico, além de uma grande responsabilidade e muita confiança por parte dos gestores. Ele afirma que não tem nenhum vinculo partidário e seu único partido é o de servir à coletividade.

Apesar de tímido e de aparência séria, Edmo tem um senso de humor que contagia a todos quanto o conhecem. Pego de surpresa nas homenagens porque foi a primeira vez que teve o reconhecimento público de seu trabalho, ele disse que não sabia o que dizer. E mesmo ruborizado, agradeceu a todos que estiveram presentes no evento.

Postado por Joselito dos Reis

CESTA BÁSICA FICA 7,40% MAIS CARA EM ILHÉUS

O custo da cesta básica sofreu novo reajuste e o ilheense pagou mais caro no mês de abril. Produtos como feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café, que compõe a cesta básica, passou a custar R$402,82 no mês de abril na cidade de Ilhéus, aumento de 7,40% em relação ao mês anterior.

Sete itens aumentaram de preço: tomate (35,22%), banana (10,66%), farinha (7,32%), manteiga (5,49%), açúcar (5,04%), pão (1,70%) e café (0,35%). Em contrapartida, diminuiu de preço o feijão (6,00%), óleo de soja (1,59%), arroz (0,72%), leite (0,29%) e carne (0,28%).

Fonte: Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC.

De: Fábio Roberto Notícias

JUÍZA SUSPENDE LICITAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA COMPRA DE REFEIÇÕES

Do - Diário do Poder - A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de refeições institucionais.

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra.

Na decisão, a juíza entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas “de apurado e elevado padrão gastronômico” pode ser prejudicial ao patrimônio público.

“A par de o objeto licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir como necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”, decidiu.

O resultado da licitação foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de café da manhã, bebidas alcoólicas, como uísques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Os serviços serão solicitados por demanda.

O STF informou que a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua em nome dos Três Poderes, vai recorrer. (ABr)

Foto: Rosinei Coutinho/SCO STF

Postado por Joselito dos Reis

ILHÉUS: APÓS 06 MESES SUSPENSO, VALE ALIMENTAÇÃO PODE VOLTAR À CÂMARA DE VEREADORES

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, após suspender por 06 meses o vale alimentação dos assessores parlamentares e demais servidores do poder legislativo, publicou no Diário Oficial Edital de Pregão Presencial, convocando empresas para licitação. 

De acordo com o edital nº 007/2019 assinado pela pregoeira oficial Naiara Pereira Souza, o pregão ocorrerá no dia 09 de maio, às 15hs, no prédio da Câmara de Ilhéus, sob a modalidade de menor preço global por lote. 

O empresário que tiver interessado em participar do certame licitatório e ter acesso por completo ao edital é obrigado comparecer na Câmara, para obter maiores detalhes, devido a falta de informações no próprio edital de convocação. 

Vale ressaltar que o vale alimentação é restrito aos assessores e servidores no valor de R$ 500,00 e foi suspenso em outubro do ano passado pelo então ex-presidente Lukas Paiva (PSB), e que na época contou com o total apoio dos vereadores.

FONTE: Fábio Roberto Notícias

REABERTURA DO AEROPORTO TERTULIANO GUEDES DE PINHO EM ITABUNA

Pousos e decolagens poderão acontecer a partir da próxima quarta-feira

Do - Diário Bahia -  por Celina Santos  - Mais de 20 anos depois, o Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, em Itabuna, deverá voltar a funcionar a partir da próxima quarta-feira (8). A autorização para o espaço receber aviões de pequeno porte já foi publicada no Diário Oficial, após reforma na pista. Para o funcionário público Olívio Borges, sempre entusiasta pela reativação do equipamento, são inúmeras as vantagens desse momento crucial, não apenas para o município.

“É o coroamento de um grande trabalho, feito em prol dessa reabertura. Itabuna vai ter duas vertentes: antes e depois do aeródromo aberto. Pois vai facilitar a mobilidade dos itabunenses e demais municípios circunvizinhos a se deslocarem para outras cidades, com maior rapidez e segurança; geração de emprego e renda pro nosso município e, principalmente, a utilização da UTI aérea e facilitar o transporte de órgãos”, enumerou ele, com a propriedade de quem sempre encampou uma luta pelo aeroporto de Itabuna.

O presidente do aeroclube, Ricardo Ramos, representa a empresa RR76 Aviation, responsável pelo projeto técnico para a estrutura estar agora em condições de funcionar. “A pista está com capacidade de pousos e decolagens excelente, pode pousar um Boeing. Nós recebemos essa pista em plena capacidade, fizemos umas pequenas readequações técnicas, colocamos essa pista com mil metros por 30 de largura e assim conseguimos fazer a ativação do aeródromo privado que Itabuna tem”, detalhou.

Olívio Borges, sempre entusiasta pelo aeroporto de Itabuna, comemora a reabertura

Importância e resultado

Ele ressalva que, apesar de se tratar de algo privado, o equipamento vai receber a aviação executiva, a Polícia Militar, o transporte aéreo de valores e, como já citado acima, a UTI aérea. “Vai trazer muito desenvolvimento. Agradecemos o apoio do prefeito Fernando Gomes e todo o secretariado. É de suma importância esse aeroporto para a cidade”, acrescentou, referindo-se à reforma na pista, que foi providenciada pela prefeitura.

O prefeito Fernando Gomes, após reunir-se com a equipe envolvida com o projeto, também comemorou. “Estamos com dificuldade de aviação na nossa região; essa é uma hora oportuna. Tem que entender a importância de um aeroporto para uma região. Se tem um problema aqui, pega um jatinho e está no hospital com meia hora”, declarou.

Postado por: Joselito dos Reis