Programa que visa recuperar prédios escolares realiza inspeção dia 17

Como parte do programa “O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos”, os membros da comissão irão realizar no próximo dia 17 mais uma visita a uma escola da rede municipal de ensino de Ilhéus, tendo sido escolhida desta vez a Escola Princesa Isabel. Para que os trabalhos sejam realizados e não sofra problemas de continuidade, ao final da visita será sorteada mais uma escola inserida no programa que será alvo de inspeção.

Para fazer frente a demanda, voltada totalmente para a recuperação da rede municipal de ensino, desde o início deste ano o prefeito Newton Lima determinou que se colocasse em prática o programa “Dever de Casa”, que inclui as secretarias de Educação, Obras e Serviços Urbanos. O objetivo é que, após um levantamento técnico das necessidades de cada prédio escolar, sejam realizadas pequenas, médias e grandes intervenções, o que atende também ao programa instituído pelo Ministério Público, que cuida da coordenação.

As escolas Caic, Centro Comunitário Dr. Nelson D´Oliveira e José Haroldo, que já foram visitadas, receberão o acompanhamento de equipe do Ministério Público, para verificar se resolveram as questões de baixa complexidade, como troca de lâmpadas, capina nos pátios, entre outros pequenos serviços. A Secretaria de Obras já vistoriou as escolas Caic e IME (Instituto Municipal de Educação), elaborando a planilha orçamentária que guiará a abertura da licitação para reforma de tais prédios.

O orçamento do Caic foi de R$ 464.771,03, e abrange a reforma do prédio principal, inclusive com a colocação de elevador, do ginásio de esportes, atualmente interditado, e do prédio da educação infantil. Já o valor para reforma do IME foi orçado em R$ 208.998,45. A planilha orçamentária foi encaminhada pelo Ministério Público ao Conselho do Fundeb, Comissão Permanente de Educação da Câmara e CREA/BA para análise e acompanhamento.

Para a inspeção, será mantida a mesma logística das visitas anteriores, com convite à participação ao MPF, MPT, entre outras instituições que participam do Programa.