quinta-feira, 24 de novembro de 2022
JUSSARA. SERVIÇOS DE DRENAGEM
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
IBIASSUCÊ. INFORMATIVO SOBRE A VACINAÇÃO DA COVID-19
A Prefeitura Municipal de Ibiassucê, através da Secretaria de Saúde, informa de que a vacina da Covid-19, estará disponível para terceira e quarta doses, todas às terças e quintas-feiras do mês de novembro de 2022.
Foi salientado também de que a vacinação ficará nesses dias ou enquanto durar o estoque no PSF da Rua Bahia, durante todo o horário de expediente, ou seja, das 07h30 às 11h40 e 13h30 às 15h40.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Ibiassucê
terça-feira, 22 de novembro de 2022
BRASIL. AUDITORIA DO PL. BOLSONARO VENCEU COM 51,05% NAS URNAS "AUDITÁVEIS"
Relatório aponta erros recorrentes, impossibilidade de registros de votos, possível violação do sigilo do voto por meio eletrônico.
O PL apresentou há pouco os resultados da auditoria que revela pontos graves de falhas em mais de 279 mil urnas dos modelos anteriores ao UE2020, que é auditável por meio dos logs (registros de atividades) das urnas e que, nessas urnas, o presidente Jair Bolsonaro teria vencido as eleições com 51,05% contra 48,95% do ex-presidente Lula.
O estudo foi conduzido pelo engenheiro Carlos Rocha, que deu detalhes de como foi feito. Ele explicou que esse ano houve um avanço grande pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na transparência do pleito, o que foi considerado um avanço.
Rocha lembrou que, em agosto, houve uma reunião das entidades fiscalizadoras e o TSE disponibilizou um glossário das eleições informatizadas, que contém a descrição dos diferentes arquivos gerados pela urna eletrônica.
“Logo após o final do 2º turno, o TSE, numa ação de transparência extremamente positiva, publicou os três arquivos no portal de resultados do TSE. Nesse portal, então, para cada seção eleitoral aparecem três arquivos. O Boletim de Urna, cuja função é permitir às pessoas conhecer os resultados de cada seção e, eventualmente, fazerem testes na totalização. O segundo arquivo, que é o RDV, é o Registro Digital do Voto, que tem como fim, segundo o TSE, permitir uma eventual recontagem, é o arquivo que registra todos os votos. E o terceiro arquivo que o TSE liberou foi o log da urna, que, segundo orientação do TSE, é um elemento importante de auditoria para os partidos políticos e para as entidade fiscalizadoras”, explicou.
Desses três, o mais importante é o log de urna, que funciona como um diário da urna, desde a preparação até o fim do segundo turno.
“O programa lê dois dados, duas informações, diretamente do hardware da urna. Ele lê, digamos assim, a estampa de tempo, que é data hora, minuto e segundo e também lê o número de série da urna, chamado no TSE de código de identificação da urna”, explicou.
Segundo Rocha, essas informações garantem a associação daquele registro de atividade ao equipamento físico que realizou a atividade registrada. Esse foi o aspecto onde foi encontrado o principal problema.
Foram montadas duas grandes bases de dados, uma com todos os dados de todos os Boletins de Urnas e uma com todas as informações de todos os logs das mais de 472 mil urnas.
“Em alguns bilhões de linhas, aparece apenas um número, que é um número inválido, fora da faixa de numeração. Os códigos de identificação da urna, que são o número de série, eles vão até um valor de 2 milhões e pouco e esse número que aparece lá é um número de 67 milhões e uns quebrados”, disse o engenheiro.
Ao cruzar os dados, os técnicos constataram que as urnas modelo UE2020 funcionaram perfeitamente. “São pouco menos de 193 mil urnas, isso dá mais ou menos 40,8% de todas as urnas”, disse Rocha.
No caso das urnas de modelos anteriores, de UE2009 a UE 2015, pouco mais de 279 mil urnas, foram encontrados esse número inválido no local do número de série do equipamento. “Isso é um indício muito forte de falha, de mal funcionamento da urna, porque é impossível associar o registro de cada atividade ao hardware, ao equipamento físico que teria gerado aquela atividade”, explicou.
O engenheiro Carlos Rocha disse que há previsão nas normas do TSE sobre uma verificação extraordinária após o pleito nesses casos. “Por isso é que nós gostaríamos de interagir construtivamente com o TSE e avaliar com eles”.
Outra ocorrência relatada por Rocha é sobre a possível violação do sigilo do voto quando há travamento da urna. “Na hora que a urna trava, em diversos momento isso aconteceu durante a votação de um eleitor, quando esse erro ocorre, a urna trava e registra no log uma linha de atividade com a mensagem de erro, mas que expõe os dados pessoais de eleitores de duas formas, seja no nome completo do eleitor, em torno de 200 ocorrências, seja expondo o número do título de eleitor daquele eleitor que estava votando no momento que a urna travou”.
Quando o travamento acontece durante a votação, normalmente, o mesário é chamado e verifica o travamento, que pode ter sido na tela do voto, desliga o equipamento e religa para resolver o problema, mas o log terá o nome ou título de eleitor daquela pessoa cujo voto pode ter sido visto pelo mesário ou por outra pessoa.
Razões jurídicas
O advogado Marcelo Bessa tomou a palavra para explicar as razões jurídicas que levaram o PL a ingressar com pedido de verificação extraordinário junto ao TSE. Segundo Bessa, é missão institucional dos partidos políticos fazerem essas verificações.
“Esse relatório apontou inconsistências nas urnas fabricadas anteriormente ao ano de 2020. Essas inconsistências são recorrentes em todas estas urnas. Com relação às urnas fabricadas em 2020, essas inconsistências não existem. Segundo foi apurado pela nossa área técnica contratada, essas inconsistências não permitem atestar o resultado ou que aquelas urnas efetivamente registraram o resultado eleitoral ou a vontade do eleitor”, explicou.
Bessa frisou que isso não quer dizer que houve uma fraude, mas “é uma possibilidade de fragilidade” que não garantiria a credibilidade suficiente às urnas com mal funcionamento.
“Nessas urnas de fabricação anterior a 2020, nestas urnas, o resultado eleitoral aponta vitória de um determinado candidato, candidato Lula no percentual de 52% contra 47%. Por outro lado, nas urnas novas, que é possível a certificação plena, esse resultado é diferente. Nesse caso, o candidato Bolsonaro teria 51%, pouco mais de 51% dos votos e o candidato Lula teria 48,95% dos votos”, concluiu.
Do Diário do Poder
JUSSARI. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aconteceu hoje (22) na cidade de Jussari, uma audiência pública com a apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O Plano foi construído em forma de consórcio com a CIMA.
Trata-se de um plano o qual dará suporte para a construção de políticas públicas, as quais buscam qualidade de vida aos moradores da cidade, com o envolvimento de ações como: A coleta de lixo seletiva, descarte adequado dos resíduos sólidos, educação ambiental, abrangendo todas as esferas do município.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Jussari
ITUBERÁ. DECRETO 175. MEDIDAS CONTRA A COVID-19
Prefeitura Municipal de Ituberá
Buscando o controle e prevenção para o embate contra a Covid-19, a Prefeitura Municipal, através do Decreto de número 175, comunica de que é obrigatório o uso de máscaras em todas as repartições públicas do município.
Com relação às repartições públicas, também estão inclusas as escolas da rede pública municipal. A Prefeitura disponibiliza o seguinte site para sanar quaisquer dúvidas: //www.itubera.ba.gov.br/
Da Redação
Foto: Prefeitura M. de Ituberá
Fontes: Prefeitura Municipal de Ituberá
Secretaria Municipal de Saúde
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
SANTA LUZIA. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA CRIANÇAS
domingo, 20 de novembro de 2022
IPIAÚ. CURSO DO QUALIFICA IPIAÚ. MECÂNICO DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS
Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Mecânico de Manutenção em Motocicletas, oferecido pelo Qualifica Ipiaú, com vagas gratuitas, porém, limitadas. As inscrições começam amanhã (21) e vão até o dia 23 de novembro na Secretaria de Ação Social, das 14h00 às 17h00.
Os candidatos devem ter 18 anos e o 7º ano do Fundamental completo. É exigida também a apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e número do Cad Único.
O curso já se inicia no dia 24 de novembro (quinta-feira), tendo a parceria com o Senai. O endereço da Secretaria de Ação Social fica na Rua Jaldo Reis, número 10, centro de Ipiaú.
Da Redação
Foto: Pinterest
Fontes: Prefeitura Municipal de Ipiaú
Secretaria de Ação Social e Desporto
BRASIL. DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: 20 DE NOVEMBRO - HOJE TAMBÉM É UM DIA SANTO
Estátua de Zumbi dos Palmares - Um dos maiores construtores do Brasil (Pelourinho - Salvador/Bahia)
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Apesar de não ser feriado em todo o Brasil, é feriado em algumas cidades e nos seguintes estados: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.
A data recorda o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, 20 de novembro de 1695. Zumbi foi líder do Quilombo de Palmares, um refúgio dos escravos, e durante sua vida lutou contra a escravidão.
Texto de Profa. Márcia Fernandes (Toda Matéria).
Foto: Internet
Título: Da Redação do Jornal e Blog Correio dos Municípios
ITABUNA. PODER LEGISLATIVO DISCUTIRÁ AMANHÃ (21) SOBRE MICRODRENAGEM URBANA NA CÂMARA
Câmara de Vereadores de Itabuna. A casa do povo.
Amanhã, segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de
Itabuna, haverá uma Audiência Pública no Auditório Raimundo Lima, às 15h00. O
assunto a ser abordado é o Sistema de Microdrenagem Urbana da cidade. Estão
convidados também, além da sociedade, o coordenador do Núcleo de Bacias
Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, bem como, o economista Omar Costa,
detentor de Mestrado em Desenvolvimento Urbano, também da Uesc.
"Queremos ouvir especialistas e a sociedade em busca de amenizar os prejuízos decorrentes de alagamentos", comentou através de rede social o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD). Na ocasião, Ávila estava em São Paulo, participando de uma capacitação sobre o orçamento público. Vale salientar aos munícipes de que a Câmara de Vereadores de Itabuna tem uma Ouvidoria. É acessível a qualquer pessoa. É um direito assegurado pela Constituição Federal, no Art. 5º, Inciso XXXIII. A Lei 12.527/2011, a qual entrou em vigor em 16/05/2012, também reforça esse direito a todos os cidadãos.
Na verdade, o que Itabuna precisa com relação ao
escoamento hídrico, é de um plano concreto de curto, médio e longo prazos. Os
próximos gestores têm de se comprometer com essa causa de forma séria. A cidade
não se preparou para o crescimento. Desenvolveu-se de forma desordenada e se
assim continuar, ficará condenada ao ostracismo. A oferta de água potável
também é outra agravante. Nenhuma fábrica quer se instalar numa cidade com esses entraves. Praticamente, a mesma oferta da década de 60. Os gestores anteriores não foram vanguardistas (ou a maioria).
Com relação ainda aos alagamentos constantes, a
cidade precisa com urgência investir nas redes de escoamento pluvial.
"Rasgar" as ruas dos bairros e avenidas, mesmo que sejam as centrais,
construindo novas galerias, instalando novas tubulações, mais bueiros (proporcionais ao número de
residências e logradouros, de preferência os "inteligentes" com
cestos retentores de materiais sólidos). Há também a opção aos piscinões ou
lagoas para o escoamento das águas das chuvas. Deve-se prestar atenção às capitais e projetos inovadores.
Os investimentos na periferia da cidade, nos
morros, também são oportunos. Construção e recuperação de escadarias,
impermeabilização das encostas com a devida drenagem, investimento em
saneamento básico, monitoramento de construção de casas (muitas à beira dos
córregos), remanejamento da população das áreas vulneráveis. É bom lembrar de
que quem elege um gestor, é a periferia.
Outras atitudes devem ser tomadas. Idealização
de cooperativas de lixo reciclável (metal, papel, plástico, madeira, etc), pois
a empresa responsável pela coleta de lixo, não recolhe eletrodomésticos e
móveis feitos com esses materiais (muitos, grandes), fazendo com que as pessoas
descartem em rios, terrenos baldios, ruas, canais, quando não incineram em via
pública, provocando outros incômodos, como queimadas e fumaça de compostos
químicos. Empresas para recolhimento de entulhos cobram caro. Há de se pensar
na natureza e na criação de emprego e renda também (desenvolvimento sustentável).
A Educação da mesma forma é parceira nessa causa.
As escolas têm de trabalhar com a comunidade escolar (professores, pais,
alunos, responsáveis, entre outros profissionais), sobre a questão ambiental.
Na sala de aula por exemplo, é aconselhável abordar com ênfase os temas transversais
desde o Fundamental I, principalmente: Meio Ambiente, Ética, Saúde , Trabalho e
Consumo, Pluralidade Cultural, aliados às matérias às quais fazem parte da
Grade Curricular, como: Ciências, Geografia e História.
O Poder Público e a comunidade, juntos, podem resolver quaisquer adversidades. "Todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo." Abrahan Lincoln. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." CF de 1988 (artigo 1º, parágrafo único).
Façamos, pois, valer os nossos direitos. (Eleições, Campeonatos de Futebol e Copa do Mundo) passam.
Da Redação do Correio dos Municípios
Foto: Câmara de Vereadores de Itabuna
Fontes: Câmara de Vereadores de Itabuna
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Constituição Federal Brasileira
Arquivos
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
SALVADOR. DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO COSTA VAI À ALBA PRESTIGIAR A COMENDA 2 DE JULHO RECEBIDA PELO JURISTA ANDRÉ GODINHO
À esquerda da foto: O jurista André Godinho. À direita: O Deputado Federal Raimundo Costa (Podemos).
Aconteceu ontem (17) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - Alba, a entrega da Comenda Dois de Julho, cuja resolução é de número: 1.277/99 (a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa). Entre os homenageados, está o jurista baiano André Luís Guimarães Godinho, prestigiado pelo amigo, o Deputado Federal reeleito, Raimundo Costa (Podemos).
Raimundo Costa mencionou de que o jurista André Godinho tem um trabalho jurídico impecável e o merecido reconhecimento. André Godinho é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Atuou também como Conselheiro Federal na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Nacional, bem como, Secretário-Geral Adjunto na OAB/Bahia.
O Deputado Federal Raimundo Costa (Podemos) é amigo de Itabuna. Em parceria com o vereador Israel Cardoso (Agir), conseguiu para a cidade, mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em emendas parlamentares.
Da Redação
Foto: Ascom - Deputado Federal Raimundo Costa
Fontes: Assembleia Legislativa da Bahia - Alba
Ascom - Deputado Federal Raimundo Costa
ITORORÓ. PRIMEIRO FÓRUM DE CULTURA
Itororó-Bahia (vista panorâmica)
Haverá na cidade de Itororó, o 1º Fórum de Cultura com o tema: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blac II, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O Primeiro Fórum de Cultura de Itororó está marcado para o dia 22 de novembro, das 14h00 às 18h00. Tanto a Lei Aldir Blanc quanto a Lei Paulo Gustavo, apesar das especificidades, buscam o fomento à Cultura, através de repasses do Governo Federal para as Unidades de Federação, o Distrito Federal e municípios.
Da Redação
Foto: Pinterest
Fontes: Prefeitura de Itororó, Politize, Câmara Federal, Senado Federal
BUERAREMA. CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI (14.133/21) - LICITAÇÕES, CONTRATOS E IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC
A Prefeitura Municipal de Buerarema realizou ontem (17), a capacitação condizente à nova Lei de Licitações, com o intuito de abranger as mudanças pela nova Lei (14.133/21).
A capacitação abrangeu também a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
A capacitação ocorreu das 08h00 às 17h00 no Tarik Fontes Plaza Hotel em Itabuna. Os palestrantes foram: Isabella Gonzaga (Advogada especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratações Públicas), André Vinícius, Contador especialista em controladoria e contabilidade pública; Aline Nogueira, Especialista em licitações e contratos; e Marcus Vinícius, Contador especialista em Contabilidade Pública.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Buerarema