Câmara de Vereadores de Itabuna. A casa do povo.
Amanhã, segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de
Itabuna, haverá uma Audiência Pública no Auditório Raimundo Lima, às 15h00. O
assunto a ser abordado é o Sistema de Microdrenagem Urbana da cidade. Estão
convidados também, além da sociedade, o coordenador do Núcleo de Bacias
Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, bem como, o economista Omar Costa,
detentor de Mestrado em Desenvolvimento Urbano, também da Uesc.
"Queremos ouvir especialistas e a sociedade em busca de amenizar os prejuízos decorrentes de alagamentos", comentou através de rede social o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD). Na ocasião, Ávila estava em São Paulo, participando de uma capacitação sobre o orçamento público. Vale salientar aos munícipes de que a Câmara de Vereadores de Itabuna tem uma Ouvidoria. É acessível a qualquer pessoa. É um direito assegurado pela Constituição Federal, no Art. 5º, Inciso XXXIII. A Lei 12.527/2011, a qual entrou em vigor em 16/05/2012, também reforça esse direito a todos os cidadãos.
Na verdade, o que Itabuna precisa com relação ao
escoamento hídrico, é de um plano concreto de curto, médio e longo prazos. Os
próximos gestores têm de se comprometer com essa causa de forma séria. A cidade
não se preparou para o crescimento. Desenvolveu-se de forma desordenada e se
assim continuar, ficará condenada ao ostracismo. A oferta de água potável
também é outra agravante. Nenhuma fábrica quer se instalar numa cidade com esses entraves. Praticamente, a mesma oferta da década de 60. Os gestores anteriores não foram vanguardistas (ou a maioria).
Com relação ainda aos alagamentos constantes, a
cidade precisa com urgência investir nas redes de escoamento pluvial.
"Rasgar" as ruas dos bairros e avenidas, mesmo que sejam as centrais,
construindo novas galerias, instalando novas tubulações, mais bueiros (proporcionais ao número de
residências e logradouros, de preferência os "inteligentes" com
cestos retentores de materiais sólidos). Há também a opção aos piscinões ou
lagoas para o escoamento das águas das chuvas. Deve-se prestar atenção às capitais e projetos inovadores.
Os investimentos na periferia da cidade, nos
morros, também são oportunos. Construção e recuperação de escadarias,
impermeabilização das encostas com a devida drenagem, investimento em
saneamento básico, monitoramento de construção de casas (muitas à beira dos
córregos), remanejamento da população das áreas vulneráveis. É bom lembrar de
que quem elege um gestor, é a periferia.
Outras atitudes devem ser tomadas. Idealização
de cooperativas de lixo reciclável (metal, papel, plástico, madeira, etc), pois
a empresa responsável pela coleta de lixo, não recolhe eletrodomésticos e
móveis feitos com esses materiais (muitos, grandes), fazendo com que as pessoas
descartem em rios, terrenos baldios, ruas, canais, quando não incineram em via
pública, provocando outros incômodos, como queimadas e fumaça de compostos
químicos. Empresas para recolhimento de entulhos cobram caro. Há de se pensar
na natureza e na criação de emprego e renda também (desenvolvimento sustentável).
A Educação da mesma forma é parceira nessa causa.
As escolas têm de trabalhar com a comunidade escolar (professores, pais,
alunos, responsáveis, entre outros profissionais), sobre a questão ambiental.
Na sala de aula por exemplo, é aconselhável abordar com ênfase os temas transversais
desde o Fundamental I, principalmente: Meio Ambiente, Ética, Saúde , Trabalho e
Consumo, Pluralidade Cultural, aliados às matérias às quais fazem parte da
Grade Curricular, como: Ciências, Geografia e História.
O Poder Público e a comunidade, juntos, podem resolver quaisquer adversidades. "Todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo." Abrahan Lincoln. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." CF de 1988 (artigo 1º, parágrafo único).
Façamos, pois, valer os nossos direitos. (Eleições, Campeonatos de Futebol e Copa do Mundo) passam.
Da Redação do Correio dos Municípios
Foto: Câmara de Vereadores de Itabuna
Fontes: Câmara de Vereadores de Itabuna
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Constituição Federal Brasileira
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