quarta-feira, 12 de agosto de 2009

INSS Força Prefeito de Barra do Rocha a planejar demissões

O prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, está no seu segundo mandato e uma coisa que nunca passou pela sua cabeça, foi demitir funcionários públicos.
Durante este período enfrentou muitas problemas, nenhuma comparada a essa.Pela sétima vez este ano, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deixou a conta principal do município zerada, já que, os repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM) não são efetuados, isso está ocorrendo sempre nos principais repasses, o do dia 10 e o do dia 20, de cada mês quando vem a maior quantidade de dinheiro, estes resgates são causados por gestão anterior.
O município de Barra do Rocha é um dos que recebe a menor receita de FPM, além disso com os seqüestros efetuados pelo INSS, o prefeito está enfrentando dificuldades para cobrir as despesas.
Diante deste fato, o prefeito Jônatas Ventura, sabendo que a prefeitura é a maior empregadora da cidade, está preocupado, pois vai ter que reduzir as despesas devido a baixa receita.
Uma das alternativas para reduzir os gastos na prefeitura, está na folha de pagamento, o que vai evitar atrasos dos salários e as penalidades previstas na lei de responsabilidade fiscal.
Hoje (10), mais uma vez o INSS deixou Barra do Rocha com apenas R$- 9.816,12 ( Nove mil, oitocentos e dezesseis reais e doze centavos), valor insuficiente para pagar a folha mais as despesas da administração.
A divida do município com o INSS é de quase R$ 4 milhões, enquanto a receita média é de R$ 600 mil reais.
Diante deste quadro o prefeito de Barra do Rocha, será forçado a demitir funcionários contratados no sistema Redar e diminuir todas as despesas.
Preocupado com a situação o prefeito Jônatas Ventura, aderiu no ultimo dia 6 de julho ao parcelamento da dívida com o INSS, com base na lei sancionada pelo presidente Lula, que prevê entre outras coisas a suspensão dos descontos pelo prazo de seis meses a partir de agosto deste ano.
Esta seria uma maneira de evitar decisões mais drásticas por parte do poder público, a fim de não prejudicar a comunidade que vive diretamente da prefeitura.
Entretanto o INSS não cumpriu com a determinação da lei e o prefeito, vai ter de buscar novas medidas para o cumprimento do acordo conforme a lei federal.
“É triste ver o município enfrentar dificuldades por conta de atos irresponsáveis causados por gestores do passado”.Desabafou Jônatas.

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