quarta-feira, 2 de maio de 2018
quarta-feira, 1 de março de 2017
Deputados se opõem a idade mínima proposta em reforma da aposentadoria
Do - jornaldamidia.com.br
A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos, idade muito mais baixa do que em outros países.
Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a idade mínima proposta por Temer. Sete entre eles defendem a fixação de idades inferiores a 65 anos. A enquete mostra também que a maioria quer modificar pelo menos outros quatro pontos importantes do projeto do governo, prioridade legislativa de Temer neste ano. Entre os que defendem mudanças estão integrantes da base governista, inclusive do PMDB, partido do presidente.
”Não somos obrigados a fazer nada empurrado pelo governo goela abaixo”, diz o peemedebista Mauro Pereira (RS), que defende idade mínima menor do que 65 anos. ”Não se discute que a reforma é necessária, mas acho que alguns pontos [da proposta do governo] foram exagerados”, diz o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Previdência.
A regra de transição proposta para quem está mais perto da aposentadoria, que beneficiaria mulheres com 45 anos ou mais e homens a partir dos 50, também desagrada à comissão. Só sete integrantes declararam apoio ao texto original, enquanto 26 disseram ser contrários a ele.
Deputado quer prioridade de atendimento para vítimas de violência sexual
Prioridade de atendimento nas defensorias públicas do país para mulheres vítimas de violência sexual. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que foi analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e recebeu um substitutivo da relatora, deputada Jozi Araújo (PTN), ampliando o atendimento prioritário para outros órgãos.
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