A partir do próximo dia 13 de maio, 281 municípios baianos, muitos dos quais no sul e extremo-sul do estado, vão iniciar a revisão biométrica obrigatória. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na tarde desta quinta-feira (11).
No sul da Bahia, a biometria será obrigatória para os eleitores dos municípios de Almadina, Barro Preto, Coaraci, Camacan, Mascote, Firmino Alves, Gandu, Floresta Azul, Itapitanga, Itaju do Colônia, Ibicuí, Iguaí, Itacaré, Itajuípe, Santa Luzia, Pau Brasil e Uruçuca.
Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última fase da revisão extraordinária no estado, o destaque é a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor. Com o processo de agendamento, o eleitor poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas.
Conforme o presidente do TRE-BA, o próximo período da biometria envolverá as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram o procedimento. “Esta etapa envolverá um número recorde de municípios e também de zonas eleitorais. Por isso mesmo, a nossa preocupação foi garantir uma revisão biométrica melhor estruturada, sem sacrifícios para eleitores e servidores”, afirmou o desembargador Jatahy Júnior.
HORA MARCADA É PRIORIDADE
A principal novidade apresentada pelo desembargador é a priorização do serviço de hora marcada. “A nossa meta é permitir que o eleitor possa realizar o procedimento do modo mais confortável possível e, por isso, a regra será o agendamento, que poderá ser feito pelo site do TRE-BA, por telefone e em unidades físicas, onde o cidadão que não possui acesso à internet poderá comparecer para agendar seu horário, com ajuda de colaboradores do Eleitoral”, afirmou.
O serviço de agendamento será aberto, nas plataformas mencionadas pelo presidente, a partir do próximo dia 6 de maio. O endereço na internet, número da central de atendimento e locais onde funcionarão as unidades para agendamento presencial serão divulgados posteriormente.
Ao todo, a nova e última fase da biometria na Bahia deverá envolver cerca de 2,9 milhões eleitores. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Desse modo, estamos agora submetendo todo o restante dos nossos eleitores ao procedimento obrigatório e esperamos concluir a biometria no estado antes das Eleições Municipais de 2020”, completou o presidente do TRE-BA.
De acordo com cronograma do TRE da Bahia, o início do período obrigatório para o cadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13. A data limite para a realização do procedimento, no entanto, será diferente, considerando o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos. Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão.
Já os municípios que estão acima desse percentual, terão, em geral, até o próximo dia 31 de outubro para a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores. Para esses casos, ressaltou o presidente, é possível que o cronograma seja alterado, a pedido do juízo eleitoral. Caso ocorra alguma alteração, as novas datas serão divulgadas até o próximo dia 6 de maio (abertura do serviço de agendamento).
MELHORA NOS SERVIÇOS
O presidente do TRE baiano ressaltou ainda que a meta de melhorar o serviço prestado ao eleitor do estado abrange todas as 199 zonas eleitorais da Bahia e, por isso mesmo, o serviço de agendamento será também disponibilizado para as cidades que já concluíram o processo.
Jatahy Júnior disse que “nós entendemos que há um grande número de eleitores, nos municípios que já passaram pela revisão, interessado em realizar a biometria e regularizar seu título. Por isso, todas as cidades poderão contar com o serviço de agendamento”.
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