A disputa com as principais associações de classe da área
jurídica — Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) — vai continuar, se
depender do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa. Ele atribui às associações uma tentativa de
desqualificá-lo devido às ações moralizadoras que vem tomando à frente
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O
principal ponto de atrito até o momento teria sido a decisão de proibir o
patrocínio de reuniões de juízes. Até o final de seu mandato, Barbosa
diz que pretende retomar o tema para conseguir proibir definitivamente
esses patrocínios, que hoje estão limitados em 30% dos custos dos eventos, fruto de acordo que diz ter aceitado para colocar a proibição em discussão.
No
relato de Joaquim Barbosa, as associações voltaram-se contra ele pela
decisão de combater os desvios de conduta no meio jurídico, mas
sentiram-se atingidas por uma decisão que não foi sua. Em uma reforma no
prédio do STF, as salas que as associações usavam foram designadas para
outras funções, e as associações pensaram que fora uma medida da nova
administração.
Para Joaquim Barbosa, as associações servem mais
aos que delas se utilizam para subir na carreira do que aos próprios
magistrados, e não há transparência nas suas atividades. Ele atribui as
divergências ao seu trabalho moralizador e vê nas críticas à nomeação de
seu secretário Wellington Geraldo Silva para dirigir o fundo de
previdência complementar do Judiciário uma maneira de tentar
incriminá-lo diante da opinião pública.
“Jamais passou pela minha
cabeça nomear alguém do Judiciário para tomar conta desse fundo, pois
tenho que nomear alguém com experiência no setor”, explica Barbosa, para
quem não há ninguém mais preparado para o cargo do que seu assessor,
que já trabalhou na Previ e fez vários cursos de aperfeiçoamento sobre
previdência privada.
Joaquim Barbosa explica que nomeou o conselho
que vai colocar o fundo previdenciário em funcionamento conjuntamente
com todos os presidentes dos tribunais superiores, que também indicaram
seus representantes. A nomeação de Wellington Silva para presidir o
conselho foi referendada por todos.
A função do conselho será
organizar o fundo, que, por enquanto, tem para isso R$ 25 milhões do
Tesouro Nacional, que terão que ser devolvidos quando as contribuições
dos associados estiverem sendo depositadas. O conselho se reunirá uma
vez por mês, e o fundo será tocado por profissionais do mercado
financeiro que serão recrutados por firmas especializadas.
“Provavelmente essas associações queriam assumir o controle desse
fundo”, comenta Barbosa.
Ele também ressalta que o fundo
previdenciário não o beneficiará de maneira alguma, pois só servirá para
os novos membros do Judiciário. Foi por todo esse histórico de brigas
que ele, ao receber os representantes das três associações em seu
gabinete, chamou a imprensa para que presenciasse o encontro, não por
prepotência, como muitos interpretaram, inclusive eu.
Um incômodo
mais recente surgiu quando Joaquim Babosa referiu-se ao “conluio” entre
juízes e advogados, provocando protestos nas duas categorias. Um dos
dirigentes de associação questionou na ocasião o fato de Joaquim Barbosa
estar namorando uma advogada, o que o presidente do Supremo considerou
“um desrespeito”. (Merval Pereira, O Globo)
POR - Jornaldamídia.com
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