A pauta é desdobramento do conjunto de ações debatidas no I Festival de Culturas Identitárias, promovido durante as comemorações alusivas ao Novembro Negro.
Texto da Prefeitura Municipal de Ilhéus
Postado no Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), que passa a ser de R$ 3.845,63.
O valor foi definido após estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei na atual Lei 11.738 de 2008.
Segundo o chefe do Executivo, o reajuste de 33,24% foi “o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”
De acordo com dados do site oficial do MEC, os reajustes seguiram da seguinte forma:
“Mais de 1,7 milhão de professores, dos estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”, alega Bolsonaro, citando o levantamento da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
A mudança acontece após a aprovação da Emenda Constitucional 108 de 2020, que destina recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como a medida, houve a atualização da Lei 11.738 de 2020, em que havia artigos que foram revogados pela emenda constitucional.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou, em nota, que está apreensiva com o reajuste, destacando ser preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”.
A organização declara que a alta na arrecadação em 2021 foi uma variação extraordinária e que “há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.”
Foto: Estadão Educação/ Internet
Texto: CNN Brasil
Postado no Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus
O pré - candidato a deputado estadual (orador e historiador Paulo Lima), reuniu-se com alguns amigos para u'a conversa informal sobre Política, hoje à tarde. Estiveram presentes: Fábio Lima (assessor do Deputado Federal, Paulo Magalhães - PSD); o Poeta e Jornalista, Adeildo Marques; além do Jornalista - Joel Filho, sendo o momento muito oportuno, onde foram discutidos os assuntos pertinentes à política local, estadual e federal.
Em entrevista à Rádio Povo FM, o ex-prefeito de Salvador confirmou que retoma na próxima semana as viagens ao interior.
O pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Democratas/União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (21) que o senador Jaques Wagner está muito incomodado e passou a atacá-lo de forma desrespeitosa e preconceituosa nos últimos dias porque não consegue justificar os grandes dramas sociais da Bahia. “Nosso estado é governado pelo PT há quase 16 anos. Pois bem, durante este tempo a Bahia se transformou no estado mais violento do país, tem a pior educação e um dos mais elevados índices de desemprego do Brasil e o serviço de saúde é totalmente ineficiente, com as pessoas esperando na regulação por meses ou até anos por um simples procedimento”.
Em entrevista à Rádio Povo FM de Feira de Santana – e transmitida simultaneamente para Jequié, Ribeira do Pombal, Poções, Jaguaquara e Ubatã , o ex-prefeito de Salvador disse que não é “coincidência a Bahia liderar todos os índices de violência do Brasil e, ao mesmo tempo, apresentar a pior avaliação educacional”. “As coisas estão integradas e o governo do PT nunca fez nada para resolver a situação”. Neto lembrou que, nos próximos anos, a Bahia terá à disposição cerca de R$ 9 bilhões para serem aplicados na educação. “Eu diria que não adianta só construir escola, até porque fazer escola é fácil. O mais difícil é mexer na qualidade do ensino”.
Ainda na entrevista, ACM Neto confirmou que, na próxima semana, vai retomar as viagens pelo interior. “No ano passado visitamos 70 cidades de todas as regiões. Esta é uma grande oportunidade para conversar com os baianos, acompanhar a realidade de cada cidade e, sobretudo, ver as expectativas das pessoas”. De acordo com ACM Neto, todas as sugestões apresentadas por prefeitos, lideranças políticas e a sociedade serão incorporadas ao seu plano de governo. “Cada região precisa ser compreendida de acordo com as suas características e o que faltou ao governo do PT foi ter uma ação coordenada para promover o desenvolvimento de todas as regiões. “Se os baianos confiarem em mim e eu for eleito governador, vou rodar o Brasil e o mundo para atrair negócios para o nosso estado, assim como fiz quando fui prefeito de Salvador”.
Sobre sua caminhada até as eleições, Neto disse que tem recebido o apoio de muitos prefeitos, ex-prefeitos e candidatos. “Também estamos avançando muito nas conversas com os partidos e, até o começo de abril, muitas novidades serão anunciadas na Bahia”.
Reportagem do Blog Costa do Cacau
Postada no Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus
Saiba Mais: https://bit.ly/3fMnki0
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (20) portarias para afastamento de 283 servidores de três órgãos e secretarias, que não comprovaram imunização contra Covid-19. O afastamento será de 90 dias, prorrogável por igual período, e a falta ao serviço será contabilizada.
A determinação ocorreu após o descumprimento de instruções e decretos governamentais, ambas da Secretaria da Administração (Saeb).
A legislação trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.
Foram afastados servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (8), Irdeb (3), Secretaria de Administração Penitenciária (8), Polícia Civil (8), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (1), Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (1), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (1) e Secretaria da Fazenda (3).
Os órgãos manterão uma rotina regular para a publicação de novas suspensões cautelares, na medida em que for encerrado o prazo para que os servidores notificados apresentem comprovantes da vacina ou justificativa médica para não receber a imunização.
Publicada em 27 de novembro do ano passado, a Instrução Normativa nº 024/2021 estabeleceu o prazo de 15 dias, contados a partir do dia 30 do mesmo mês, para que os servidores e empregados públicos do Estado em atividade informassem a imunização.
A ação deve ser feita por meio de autodeclaração, no Portal RH Bahia, onde o servidor deve submeter o comprovante da vacina contra a Covid-19.
Este comprovante deve informar a aplicação da primeira e segunda doses ou da dose única – a depender do imunizante – além do reforço subsequente, caso o servidor já tenho recebido.
Quem não pode se submeter à vacinação precisou anexar, em campo próprio, relatório médico com as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.
No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado estabeleceram suas próprias normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos.
A Instrução Normativa nº 028/2021, publicada em 15 de dezembro, determinou a notificação dos servidores que deixaram de realizar a comprovação ou a justificativa sobre a vacina.
Uma notificação foi entregue presencialmente ao servidor, que se comprometeu mediante assinatura a comprovar sua imunização no prazo de 15 dias corridos a partir do aviso, seja por meio do RH Bahia ou de forma presencial, junto ao RH do seu órgão ou entidade.
A portaria previu, também, a realização de três tentativas para a entrega da notificação, com justificativa para a devolução do documento.
Nos casos onde houve recusa por parte do servidor, a situação foi atestada com a assinatura de duas testemunhas. O servidor que não cumpriu a notificação foi incluído nas portarias publicadas esta semana ou poderá figurar em futuras publicações, podendo também ser submetido a processo administrativo disciplinar.
Fonte (Texto e foto) - G1 Bahia
Postagem ao Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus
