A trajetória de um comunicador

O conhecido Jorge Bitencourt, aposentado, uma das relíquias de nossa comunicação da época áurea do radio e do jornalismo grapiúna, esteve nesta quarta-feira 16, visitando o Departamento de Comunicação, sendo recepcionado por seu diretor, jornalista, Paulo Lima e amigos.  Bitencourt, na sua história, passou pela Radio Clube (hoje Nacional) e Difusora Sul da Bahia. Na Clube, anos 60, o diretor era o jornalista Otoni Silva, quando o jovem Bitencourt, usou o microfone pela primeira vez, substituindo férias do grande comunicador e saudoso Vily Modesto. A emissora ainda tinha como chefes de jornalismo Cristóvão Colombo Crispim de Carvalho e Alfa Santos, do conhecido personagem “Dom Fugêncio!”.

Na Difusora, Jorge Bitencourt prestou seus serviços, a convite do diretor Hercílio Nunes, atuava como repórter, auxiliando o radialista Lucilio Miranda Bastos na produção do programa: “Falando Francamente”, que era a grande audiência do rádio em toda a região do cacau.

Tudo isso, Jorge conciliava, exercendo a função de funcionário público federal no INSS; também como repórter fotográfico prestou seus serviços à sociedade, e era “freelance” dos jornais SB-Informações, Tribuna do Cacau, Diário de Itabuna e a Câmara de Dirigentes Lojista-CDL, por cerca de 30 anos.  Hoje curte a sua aposentadoria adquirida ao longo dos seus 75 anos, de idade, de muita saúde e vigor físico.

Grande projeto cultural no “Palco da Ilusão” em Itabuna

 O Clube do Poeta Sul da Bahia passou a apresentar o Projeto Ralé da Poesia. Um Sarau de poesia, música e teatro, que vem chamando a atenção de toda sociedade itabunense, transeuntes e visitantes.

O projeto no “Palco da Ilusão” está sendo apresentado no vão central da Passarela da Ilha do Jegue. Os autores do projeto Clovisnaldo Argôlo (Clóvis Poeta) e Antônio Oliveira (Ton Poesia), dizem que os caracteres do mesmo, e do Clube do Poeta Sul da Bahia que abraçou também a causa tem como finalidade e objetivo resgatar um trabalho cultural.

SESTTRAN e SEMA deflagram operação “Comércio Forte”

Com o objetivo de ordenar o estacionamento e as calçadas do comércio no centro da cidade (na Avenida do Cinquentenário e adjacências), a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente – SEMA deflagraram nesta segunda-feira (14), a “Operação de Fiscalização Comércio Forte”, para o combate ao estacionamento irregular de veículos (pela Sesttran), bem como, à ação de comercialização de mercadorias por vendedores ambulantes (camelôs), através da SEMA.

Prefeitura monta frente de trabalho para realização do Lira

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou. (Ascom/Prefeitura de Itabuna/Foto Waldyr Gomes)

Portaria do Ministério da Economia simplifica o processo de transferências aos Municípios

A semana municipalista foi encerrada com mais uma conquista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municípios. O texto prevê a simplificação nos repasses e faz parte de uma reivindicação do movimento municipalista.

A simplificação do processo permite a redução dos valores cobrados pela Caixa. Os percentuais cobrados atualmente da taxa de administração chegam até a 11,7%. A reivindicação do movimento municipalista é de que não ultrapasse o limite de 4,5%. Com a publicação dessa Portaria, a previsão é de que o pleito municipalista possa se tornar realidade.

O Município também não será penalizado quando houver atrasos nos repasses que são de responsabilidade da União. Uma grande conquista que consta dessa Portaria se refere à reformulação no cronograma de desembolso abaixo:

I - para os instrumentos enquadrados nos:

a) Níveis I, I-A, IV e V, preferencialmente em parcela única; e

b) Níveis II e III, em no mínimo três parcelas, sendo que a primeira não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor global do instrumento;

II - a liberação da primeira parcela ou parcela única ficará condicionada à conclusão da análise técnica e ao aceite do processo licitatório pelo concedente ou mandatária; e

§ 19. Os prazos de que tratam os §§ 7º, 8º, 15 e 17:

I - deverão ser suspensos nos casos em que a inexecução financeira for devida a atraso de liberação de parcelas pelo concedente ou mandatária, ou nos casos em que a paralisação da execução se der por determinação judicial ou por recomendação ou determinação de órgãos de controle.

A CNM acompanha a construção dos normativos que regem as transferências de recursos via Plataforma + Brasil. A entidade vai divulgar em breve detalhes das mudanças que estão em tramitação em relação a esses processos de transferências. 

Da Agência CNM de Notícias

Após o sucesso da abertura o Interbairros terá rodada dupla com 16 jogos no final de semana

  

Nada menos que 16 jogos vão movimentar o Campeonato Interbairros neste final de semana, com a realização da segunda e terceira rodadas, mobilizando 32 equipes e um esquema especial de arbitragem. O campeonato, considerado um dos maiores do interior baiano, é coordenado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran).

No sábado, 12 de outubro,  a seleção do João Soares enfrenta na segunda rodada a do bairro de Fátima, no Canecos; no Parque Boa Vista, a equipe local recebe o time do Alto da Boa Vista e na segunda partida, se enfrentam o Parque Verde x Califórnia. No Santa Inês, o time do bairro recebe ao selecionado do Alto Mirante, enquanto no São Lourenço estão programados outros dois jogos: Santo Antônio x Novo Horizonte e São Lourenço x Emanoel Leão. A rodada termina com os jogos Santa Catarina x Bananeira e Lomanto x Odilon, no campo do Lomanto Júnior.

Outros oito jogos estão programados para a terceira rodada, no domingo(13), quando se enfrentam na Rua de Palha, a equipe local contra o Sinval Palmeira e do Jorge Amado x Nova Itabuna. Em Ferradas, a seleção da comunidade enfrenta Itamaracá e na Roça do Povo, o time da casa tem como adversário o selecionado de Nova Ferradas. No campo da Ceplac serão realizados outros dois jogos, quando o Banco Raso, que perdeu na estreia por 3 x 0 para a Mangabinha, enfrenta o time do Novo Jaçanã e Zildolândia tem pela frente o Jaçanã. No CAIC, jogam os times do Parque Santa Clara x Novo Fonseca e do Novo São Caetano x Maria Pinheiro.-  (FICC)

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Para o ministro Edson Fachin a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é competência federal

Do - Diário do Poder - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

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Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).(ABr)

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