sexta-feira, 21 de março de 2025

BRASIL. RESOLUÇÃO PERMITE QUE FARMACÊUTICOS PRESCREVAM MEDICAMENTOS


Publicado em 20 de março de 2025






   O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

 Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o CFF informou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos. 

“A prescrição farmacêutica é respaldada pela Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes, além do próprio acompanhamento farmacoterapêutico.”

  O Ministério da Educação estabeleceu, em 2017, que todo farmacêutico deve sair da graduação apto a prescrever terapias farmacológicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. “A mesma determinação do MEC garante que o farmacêutico saia da graduação com competências para a realização de anamnese, solicitação e interpretação de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades clínicas.”

  Para o CFF, a resolução aprovada e publicada este ano não traz “nenhuma novidade” em relação à prescrição em si. “O que o Conselho Federal de Farmácia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscalização e garantir maior segurança para pacientes e profissionais.”

  Segundo a entidade, a norma vincula a prescrição farmacêutica ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e recém-adotado pelo CFF para assegurar que os farmacêuticos atuem de acordo com sua formação e especialização.

“Agora, a sociedade vai poder consultar quais farmacêuticos são prescritores diretamente no site do CFF, melhorando substancialmente a fiscalização e promovendo o melhor cuidado em saúde.”

  Na nota, o CFF destaca que o profissional farmacêutico não pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atuação é limitada à prescrição daqueles que são isentos de prescrição e tarjados, “mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos”.

 “Isso garante segurança para a sociedade, pois, diferentemente de outras categorias profissionais que têm liberdade prescritiva (podendo recomendar tratamentos de eficácia questionável como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para covid-19 ou ainda medicamentos sem indicação, com doses e/ou posologias fora do padrão), os farmacêuticos somente podem prescrever baseados nas evidências científicas mais robustas.”

“Além disso, os farmacêuticos não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescrição feita por um farmacêutico será baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ciência disponível”, completou a entidade.

Ato médico e Anvisa

  No comunicado, o CFF destacou ainda que os vetos à chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) estabelecem que a prescrição terapêutica não figura como atividade privativa dos médicos, “pois restringir a prescrição a estes colocaria em risco políticas públicas essenciais para o Brasil, incluindo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

“Também foi vetada da Lei do Ato Médico a exclusividade no atendimento a pessoas em risco de morte iminente. Este veto foi crucial. Em caso de reações alérgicas graves e rápidas, por exemplo, não é possível aguardar a chegada de uma ambulância. A farmácia é o estabelecimento de saúde mais próximo, onde o paciente normalmente busca auxílio. Impedir o farmacêutico de prestar o primeiro atendimento colocaria vidas em risco.”

  O conselho cita ainda resolução de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece novas regras para a rotulagem de medicamentos, determinando que as embalagens de medicamentos contenham a frase VENDA SOB PRESCRIÇÃO no lugar de VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA, “reconhecendo que medicamentos não são apenas de prescrição médica”.

“Vale frisar que a prescrição por farmacêuticos é prática consolidada internacionalmente. No Reino Unido, por exemplo, a Royal Pharmaceutical Society reconhece e promove a atividade prescritiva dos farmacêuticos como parte essencial da assistência à saúde. O Brasil segue um modelo já validado em sistemas de saúde de excelência pelo mundo”, completou a entidade.

Banalização do cuidado

  Ao citar alegações de que a resolução banaliza o cuidado em saúde, o conselho avalia que o documento apenas “organiza” a prescrição farmacêutica, “garantindo que os farmacêuticos atuem dentro de protocolos clínicos bem estabelecidos e embasados na melhor evidência científica disponível”.

  “Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atuação dos farmacêuticos dentro de suas competências definidas em lei federal.”

“É fundamental esclarecer que o farmacêutico realiza consultas farmacêuticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e não invadem a atuação de nenhum outro profissional. O papel do farmacêutico é garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de saúde. O paciente só tem a ganhar com isso.” 


Matéria da Agência Brasil 

quarta-feira, 19 de março de 2025

ITABUNA. 19 DE MARÇO - DIA DO PADROEIRO DE ITABUNA - NÓS QUEREMOS UMA CIDADE GRANDE DE NOVO

 


Catedral de São José (Itabuna-Bahia)









Quase "tudo como Dantes no quartel-general em Abrantes." 

  Hoje (19 de Março), comemora-se em Itabuna, o dia de São José - Padroeiro da cidade. São José ou José de Nazaré foi segundo à Bíblia Sagrada (livro religioso dos cristãos - Novo Testamento), o esposo da Virgem Maria (mãe de Jesus), sendo deste, o pai putativo, já que Jesus Cristo fora concebido pelo Espírito Santo.
 Que São José interceda a Deus por Itabuna, trazendo a pujança econômica de outrora, principalmente da década de 70. Que as instituições e organizações oficiais de todos os segmentos (sem citar nomes) em harmonia com os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, superem o período pandêmico e das incertezas, trazendo o progresso de volta à nossa cidade!
 Que os nossos jovens foquem no trabalho e nos estudos. Que a população cobre dos gestores de fato e de direito, as melhorias e investimentos os quais Itabuna necessita. Água com o funcionamento da Barragem Horácio Sodré. Atração de indústrias. Término das obras morosas e  em andamento. Os índices econômicos e sociais de forma satisfatória. As obras faraônicas, porém humanizadas (não podem faltar elementos essenciais).  A Lei é Amiga de Itabuna. O Poder emana do Povo e para o Povo.
  Itabuna continua nos braços e no mundo de Hipnos...



Da Redação
Foto: Diocese de Itabuna
Fontes: Arquivos

terça-feira, 18 de março de 2025

BELMONTE. ATENDIMENTO DA EQUIPE DO CRAS



Belmonte-Bahia 










Na Comunidade de Tuiuty


  No dia 19 de março de 2025 (amanhã), a equipe técnica do CRAS de Barrolândia estará em atendimento na localidade de Tuiuty.
 O atendimento contará com a presença dos profissionais da saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município.




Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Belmonte 

ITORORÓ. FEIRA DO EMPREENDEDOR

 

Itororó-Bahia









  Haverá na cidade de Itororó, a Feira do Empreendedor do Campo, com a exposição e comércio dos produtos agrícolas direto do agricultor de Itati.
  A Feira do Empreendedor do Campo acontecerá nos dias 28 e 29 de março de 2025, na Alameda Lindolfo Novais de Carvalho.




Da Redação
Foto: Internet
Fontes: Prefeitura Municipal de Itororó
             Sala do Empreendedor de Itororó
 

segunda-feira, 17 de março de 2025

BRASIL. BANCO CENTRAL ADMITE VAZAMENTO DE 25 MIL CHAVES PIX


Os dados de 25.349 chaves Pix foram expostos. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil).






Falha no sistema expôs informações cadastrais de mais de 25 mil usuários


  O Banco Central (BC) comunicou, nesta segunda-feira (17), o vazamento de dados cadastrais de 25.349 chaves Pix vinculadas à QI Sociedade de Crédito Direto S.A (QI SCD).

A exposição ocorreu devido a uma vulnerabilidade no sistema da instituição entre 23 de fevereiro e 6 de março.

  As informações acessadas incluem nome, CPF com máscara, instituição de relacionamento, agência, número e tipo de conta. O BC ressaltou que não houve comprometimento de senhas, movimentações financeiras ou dados protegidos por sigilo bancário.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, escreveu o BC em comunicado.

  Os clientes afetados serão notificados exclusivamente pelo aplicativo ou internet banking da instituição, sem contato por e-mail, telefone, SMS ou aplicativos de mensagens.

“Nem o BC, nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, disse o BC.

  O Banco Central informou ainda que medidas foram adotadas para investigar o caso e que a instituição poderá sofrer sanções conforme a regulamentação vigente.


Do Diário do Poder

sexta-feira, 14 de março de 2025

ILHÉUS. MUNICÍPIO FIRMA COMPROMISSO PARA APRIMORAR ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO INFANTIL

Acordo coletivo prevê melhorias estruturais e reforço nos serviços prestados a crianças e adolescentes acolhidos  







A Vara da Infância e Juventude de Ilhéus promoveu uma audiência restaurativa, "Círculo de Sentença", para discutir e solucionar demandas da Instituição de Acolhimento Renascer. O encontro resultou em um acordo coletivo para regularizar e aprimorar os serviços oferecidos às crianças e adolescentes acolhidos 


   A audiência contou com a participação da Procuradoria-Geral do Município, das Secretarias Municipais de Saúde e Promoção Social e Combate à Pobreza, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), técnicos e profissionais da Instituição Renascer e demais membros da rede de proteção.  

  Entre as medidas acordadas estão melhorias estruturais, regularização da capacidade da unidade, reforço na assistência odontológica e psicológica, capacitação contínua dos profissionais e reorganização dos serviços prestados para garantir um atendimento digno e seguro às crianças e adolescentes acolhidos.  

  O acordo foi homologado pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, reafirmando o compromisso do município com a proteção integral de crianças e adolescentes.



por Sucom

quarta-feira, 12 de março de 2025

URUÇUCA. BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE


Igreja Nossa Senhora da Conceição

Uruçuca-Bahia 










  A Prefeitura Municipal de Uruçuca comunica de que o sistema atual do Bolsa-Família, implantado pelo Governo Federal, está suspenso de modo temporal, do dia 28 de fevereiro ao dia 16 de março de 2025.
 Devido ainda à reforma do Novo Programa, acontece a suspensão temporária em todo o Brasil. O novo de Sistema de Operação do Bolsa-Família volta no dia 17 de março de 2025.





Da Redação
Foto: Wikipédia
Fonte: Prefeitura Municipal de Uruçuca

segunda-feira, 10 de março de 2025

PAU BRASIL. AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CULTURA



Pau Brasil-Bahia 




  Os fazedores de cultura da cidade de Pau Brasil estão convidados para uma audiência Pública da Cultura, no dia 13 de março de 2025, às 09h00, na Câmara Municipal de Pau Brasil.

 No evento, haverá a presença de Sara Prado, diretora-geral da FUNCEB, sendo também uma oportunidade para o debate e fortalecimento das políticas públicas do município.

  Compareçam! 



Da Redação

Foto: Internet

Fonte: Prefeitura Municipal de Pau Brasil

ITABUNA. MISSA EM MEMÓRIA DE MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA


Maria Alice Araújo Pereira 

* 31/01/1948

T 06/03/2025




Uma Eterna Defensora do Progresso de Itabuna



  Haverá no dia 12 de março de 2025, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, às 19h00, uma missa em memória de Maria Alice Araújo Pereira. A Igreja Nossa Senhora de Fátima é situada na Avenida Juraci Magalhães, Itabuna-Bahia.

  Maria Alice foi secretária de governo e de Assistência Social na gestão do saudoso ex-prefeito Fernando Gomes. Foi vereadora em Itabuna, atuando também na Imprensa. Foi apelidada carinhosamente pelo saudoso ex-prefeito, como " A Dama de Ferro", pela inteligência, competência e agilidade na articulação política e no exercício das funções incumbidas a ela.

  Maria Alice também era conhecida pelo povo itabunense, como "A Mãe dos Pobres" e "Mãe Alice". Lutou bravamente ao lado do povo e na gestão do ex-prefeito Fernando Gomes, na atração de indústrias, do Shopping Center, bem como na saúde (construindo hospitais), na mobilidade urbana, tendo como obras, grandes avenidas, ciclovias, viadutos e pontes. Também foi defensora da criação do "Estado de Santa Cruz" e "Região Metropolitana de Itabuna/Ilhéus, combatente ainda na defesa da Democracia do Brasil no período da Ditadura Militar (entre 64 e 85).



Da Redação

Foto: Redes Sociais

Fontes: Arquivos

             Correio dos Municípios/Itabuna

ILHÉUS. PREFEITURA TRABALHA NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS









Esforço da gestão municipal garante melhorias na mobilidade rural

 

  A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal do interior, segue avançando na recuperação das estradas vicinais da cidade. A ladeira de acesso à Vila Olímpio foi restaurada, permitindo a retomada do transporte público na região. Outras ladeiras que ficam entre a Vila Olímpio e Ribeira das Pedras também estão sendo requalificadas. Antes da intervenção, a população estava há uma semana sem ônibus e precisava caminhar a pé.

 Nos primeiros meses do ano, já foram recuperadas as estradas BA-262/Banco do Pedro e Condomínio Jóia do Atlântico/Lagoa Encantada. Para março está prevista a recuperação da estrada que liga Ilhéus a diversas localidades, incluindo São João, Vila Vidal, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras até a BA-262.  

  Mesmo com as chuvas que ocorrem durante as madrugadas e manhãs, a prefeitura mantém o compromisso de cumprir os prazos estabelecidos no plano de 100 dias de gestão. O trabalho contínuo reforça o compromisso da administração municipal em melhorar a mobilidade e garantir melhores condições de vida para a população rural.



por Sucom

sexta-feira, 7 de março de 2025

BRASIL. REPROVAÇÃO DE LULA AUMENTA E PASSA DOS 50% , ATESTA PESQUISA


Lula (PT), presidente da República - Foto: redes sociais.






Aprovação do governo petista também registrou queda para 45,7%

  Levantamento da AtlasIntel, divulgado nesta sexta-feira (7), aponta que a desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 53%. Na última pesquisa divulgada, em fevereiro, os índices eram de 51,4%.

  A aprovação do governo do petista também diminui, passou de 45,9% para 45,7%.

Aprovação do Presidente Lula. (Foto: LATAM PULSE FEVEREIRO 2025)

  A avaliação do governo também piorou: 50,8% consideram a gestão ruim ou péssima, contra 46,5% no mês anterior. Já 37,6% classificam como ótima ou boa, enquanto 11,3% a avaliam como regular.

Avaliação do Governo Lula. (Foto: LATAM PULSE FEVEREIRO 2025)

Avaliação do Governo Lula. (Foto: LATAM PULSE FEVEREIRO 2025)

  A pesquisa foi conduzida pela Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel entre 24 e 27 de fevereiro de 2025, por meio de formulários on-line, com 5.710 entrevistados. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança, 95%.

Do Diário do Poder

quinta-feira, 6 de março de 2025

ITABUNA. FALECEU MARIA ALICE ARAÚJO PEREIRA - UMA GRANDE ARTICULADORA POLÍTICA


Maria Alice (no próprio apartamento recebendo a visita de ACM Neto na campanha eleitoral de 2022, para governador da Bahia) 







Pensadora e Ativista Social (participou, inclusive, pela Redemocratização do Brasil na Ditadura Militar em 1964, ao lado dos irmãos Fernando e Daniel Gomes)


   Faleceu hoje (06), por volta das 05h50, no Hospital Calixto Midlej Filho (Santa Casa de Misericórdia de Itabuna), a articuladora política, Maria Alice Araújo Pereira. Maria Alice dedicou a vida inteira à cidade de Itabuna, contribuindo para o crescimento da cidade e região Sul da Bahia.

  Maria Alice, além de participar das articulações políticas com bastante inteligência e desenvoltura, exerceu cargos públicos como secretária de governo e de Assistência Social na gestão do saudoso ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira. Foi vereadora e atuou também na Imprensa.

   Ao lado e do lado de Fernando Gomes, atraiu grandes obras para Itabuna, no tocante à mobilização urbana, economia e saúde, como hospitais, avenidas, viadutos, comércio e indústria. Era defensora também da criação do Estado de Santa Cruz (década de 80), além da criação da Região Metropolitana de Itabuna/Ilhéus.   

  No início do mês de fevereiro, Maria Alice foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral - AVC (isquêmico), sendo internada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães - HBLEM e posteriormente transferida para o HCMF.

  Maria Alice vinha evoluindo à recuperação plena (apesar do quadro delicado), inclusive chegou a ser transferida para a enfermaria para receber tratamento medicamentoso, fato confirmado à época ao Correio dos Municípios pelo filho Abílio Pereira e o neto, João Abílio, mas infelizmente, hoje, os itabunenses foram surpreendidos com essa triste notícia.

  O velório da nossa eterna "Dama de Ferro" acontece neste exato momento na igreja Nossa Senhora de Fátima, com sepultamento previsto para às 17h30 no Cemitério Campo Santo em Itabuna.

  O Jornal e Blog Correio dos Municípios solidariza-se com a família, amigos e simpatizantes de Maria Alice Araújo Pereira, reconhecendo a perda irreparável e o legado extraordinário deixado por "Mãe Alice" e /ou "Mãe dos Pobres", como era conhecida também pela comunidade mais carente de Itabuna. 

   Lamentável partida...

   Itabuna e Sul da Bahia estão de luto. 



Da Redação

Foto: Rede Social (Família Araújo Pereira)

Fontes: HCMF, arquivos e família Araújo Pereira    

quarta-feira, 5 de março de 2025

ILHÉUS. VEREADOR CÉSAR PORTO VEM SE CONSAGRANDO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA - EM UNIÃO COM O PREFEITO VALDERICO JÚNIOR E EM PROL DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DE ILHÉUS



Augusto César Porto Ribeiro (PP)






  O vereador César Porto (PP) vem se consolidando como referência política na cidade de Ilhéus, sendo reeleito com 965  votos e eleito presidente da Câmara no dia 01º de janeiro do corrente ano. Vale salientar de que César Porto exerceu o mandato como presidente também da Casa Legislativa Municipal entre os anos de 2019 e 2020.

  César Porto desenvolve o trabalho na Câmara e na presidência da "Casa do Povo", com responsabilidade à confiança creditada pelos eleitores, sendo também o edil de todos os cidadãos ilheenses, sem distinção de sigla partidária, pois o vereador tem a incumbência de atender aos anseios do povo e sanar a problemática instalada na sociedade. 

  O vereador César Porto, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal, Constituição Federal e Princípios da Administração Pública, exerce atualmente um papel extraordinário ao lado do prefeito Valderico Júnior (UB), tramitando politicamente com o líder do Executivo a fim de resolver os problemas deixados pelas administrações anteriores. Valderico é detentor de competência, compromisso com o povo, incluindo à equipe de governo, pessoas técnicas, sérias, experientes e preparadas, com relação à Administração Pública.

 Recentemente, liderou a reforma do espaço físico da Câmara Municipal para melhor acolher o povo, membros da Imprensa, lideranças políticas e comunitárias, e  autoridades em geral, oferendo conforto, segurança e acessibilidade, fortalecendo a democracia e transparência durante as sessões, acesso aos gabinetes e outros departamentos, além de ofícios triviais, sendo, portanto, a Câmara de Ilhéus, aberta a todos os cidadãos. A reforma também visa desenvolver melhor os trabalhos dos edis e servidores em geral. 

  Vale ainda enfatizar de que recentemente, o vereador César Porto, o deputado estadual, Pedro Tavares (UB) e o prefeito Valderico Júnior iniciaram um trabalho profícuo na Infraestrutura e mobilidade urbana de Ilhéus, angariando recursos para a aquisição de semáforos novos e inteligentes, implantação de bases móveis para os agentes de trânsito, revitalização das placas de trânsito, faixas de pedestres, monitoramento e infrações de trânsito utilizando drones (com câmeras de melhor resolução), além de uso de materiais com maior resistência à corrosão, e pinturas das faixas com maior durabilidade.



Da Redação

Foto: Internet

Fontes: Câmara Municipal de Ilhéus