quarta-feira, 5 de julho de 2023
IGRAPIÚNA. MUNICÍPIO RECEBE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO COSTA
segunda-feira, 3 de julho de 2023
BRASIL. DEPUTADOS PROTOCOLAM PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA LULA
Lula durante o Foro de São Paulo, que foi sediado em Brasília dos dias 29 de junho a 2 de julho Foto: Reprodução
O presidente Lula é alvo de outro pedido de impeachment, com esse são oito ações contra o petista desde o começo do mandato.
Nesta segunda-feira (3), o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, juntamente com os deputados Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), Zé Trovão (PL-SC), José Medeiros (PL-MT), Sargento Gonçalves (PL-RN), Coronel Meira (PL-PE), Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Delegado Caveira (PL-PA), Bia Kicis,(PL-DF) Fábio Costa (PP-AL), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Junio Amaral (PL-MG).
Bilynskyj destaca que a medida ocorre em resposta à declaração de Lula durante o evento o 26º encontro do Foro de São Paulo, organizado em Brasília (DF) na semana passada.
Segundo o parlamentar, ele atacou o cidadão conservador ao afirmar que “deve combater o patriotismo”, incorrendo em crime de responsabilidade por atentar contra o direito constitucional do “exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”.
“Ser patriota e expressar o patriotismo são direitos fundamentais e individuais de cada cidadão brasileiro. O patriotismo é um sentimento de amor, lealdade e dedicação à pátria, à nação a qual pertencemos. Não é admissível confundir o conceito de patriotismo com o conceito de nacionalismo extremista ou exclusivismo”.
Para o delegado, Lula também cometeu crime de responsabilidade ao ter relativizado a democracia em entrevista à Rádio Gaúcha, ao comentar sobre o ditador Nicolás Maduro.
“Ao afirmar que a Venezuela é uma democracia não é condizente com dignidade, a honra e o decoro do cargo ocupado, praticando, portanto, crime de responsabilidade”, analisou Bilynskyj.
Outro crime denunciado no texto são os ataques de Lula à família.
“A afirmação de Lula no sentido de que a família deve ser combatida constitui uma verdadeira afronta aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais garantidos à família, como a proteção do Estado, a dignidade, a igualdade e a liberdade”, concluiu.
O pedido impeachment será agora analisado pela presidência da Câmara dos Deputados.
Do Diário do Poder
sexta-feira, 30 de junho de 2023
ITABUNA. FERNANDO GOMES? PRESENTE!
O Nosso Grande Líder, Fernando Gomes Oliveira. O maior político do Sul da Bahia da época Contemporânea.
quinta-feira, 29 de junho de 2023
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. VAGAS DE EMPREGO OFERTADAS PELO SINEBAHIA PARA AMANHÃ -30/06
Luís Eduardo Magalhães - Bahia (Fonte: Wikipédia)´
Vagas do Dia - SineBahia
VAGAS PARA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – DIA 30/06/2023
BRASIL. AUTOPROMOÇÃO DE LULA NAS REDES SOCIAIS DO GOVERNO VAI PARAR NA JUSTIÇA
A bancada do partido Novo (na Câmara e Senado) entrou com uma ação popular na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra publicações nas contas oficiais do governo que, de acordo com a sigla, beneficiam e promovem o presidente Lula (PT).
A advogada do partido, Carolina Sponza, apresentou imagens de vários posts e explicou que a conta oficial da Presidência da República publicou material publicitário para promover as redes sociais do governo, vinculando a conta pessoal do presidente Lula. Isso configura uma violação ao princípio da impessoalidade administrativa.
“especificamente, nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho de 2023, a conta oficial da Presidência da República (@presidenciadobrasil) publicou material publicitário exclusivamente com a função de promover as redes sociais do Governo, vinculando, em conjunto, a conta pessoal do presidente eleito, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Essa confusão entre a conta pessoal do presidente e canais oficiais de governo configuram uma frontal violação ao princípio da impessoalidade administrativa”, escreveu a magistrada.
A líder do partido na Câmara, deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), afirmou que a Constituição é clara quanto à publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.
A parlamentar declarou ainda que Lula não pode fazer publicidade de si mesmo nos canais oficiais.
O partido também comprovou na ação a promoção de agentes públicos em outras postagens em contas oficiais do governo. De acordo com a Constituição, promoção pessoal em propaganda institucional viola o Princípio Constitucional da Impessoalidade e Moralidade Administrativa.
A sigla solicita à Justiça que todas as postagens que beneficiem e promovam agentes públicos sejam retiradas e pede uma liminar para impedir novas postagens ligadas à imagem pessoal do presidente Lula em contas oficiais do governo.
O que é uma ação popular?
Ação popular é um remédio constitucional disponível a qualquer cidadão, acionado para invalidar atos lesivos relacionados ao patrimônio público, moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônios históricos e culturais. A ação popular está especificada no art. 5ª da Constituição Federal de 1988.
O que é remédio constitucional?
Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamentais e impedir ou corrigir ilegalidades ou abuso de poder provenientes de autoridades. Eles são vistos como meios de proteção quando o Estado não cumpre sua obrigação e não garante os direitos fundamentais dos cidadãos. Neles incluem: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
O que diz o Artigo 5ª da Constituição Federal de 1988?
O artigo diz que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Do Diário do Poder
terça-feira, 27 de junho de 2023
NILO PEÇANHA. MUNICÍPIO RECEBE EMENDA PARLAMENTAR RESULTANTE DE PEDIDO DO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO COSTA (PODEMOS)
segunda-feira, 26 de junho de 2023
ITABUNA. PREFEITURA FARÁ O MAIOR ITAPEDRO DA HISTÓRIA
A Prefeitura Municipal de Itabuna fará o maior Itapedro da história, em parceria com o governo do Estado e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, do dia 29 de junho ao dia 02 de julho de 2023, com a presença de vários artistas da música.
Entre os confirmados estão artistas de forró, como Dorgival Dantas, Estakazero, Cacau Com Leite e Lordão. Mas a grade tem maioria de gêneros que não tem relação alguma com festa junina, como sertanejo, brega e arrocha, como Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Dilsinho, Tiago Aquino, Daniel Vieira, Cris Mel e Sinho Ferrari.
Augusto lembrou que prometeu, durante a campanha eleitoral, que Itabuna teria um calendário de eventos, para recuperar a vida social dinâmica que já teve, e está cumprindo. Ele destacou que seria impossível competir com uma festa de São João, por isso optou por reforçar o São Pedro.
A expectativa é de reunir um público ainda maior que o do ano passado, que movimentou o comércio e a economia regional, especialmente a hotelaria, restaurantes e bares. A Prefeitura estima que mais de 100 mil pessoas aproveitem a festa a cada noite e prometeu segurança para quem comparecer.
“Vamos ter o 15º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, 4º Grupamento de Bombeiros Militares e a Guarda Civil Municipal. Vamos ter um esquema superior ao do ano passado para garantir a segurança das famílias”, reiterou. Augusto afirmou que o ItaPedro não usa verbas destinadas a obras e serviços.
Texto do Jornal A Região
Legenda na foto: Jornal e Blog Correio dos Municípios
sábado, 24 de junho de 2023
MUNDO. NA FRANÇA, IMPRENSA DE ESQUERDA JÁ NÃO LEVA LULA A SÉRIO
sexta-feira, 23 de junho de 2023
BUERAREMA. PREFEITURA FORNECE 46 TABLETS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA OTIMIZAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
A entrega dos tablets aconteceu na última quarta-feira (21)
A Prefeitura de Buerarema deu um passo importante no aprimoramento da qualidade do atendimento à população ao fornecer pela segunda vez de forma pioneira 46 novos tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. Essa iniciativa visa fortalecer o suporte tecnológico essencial para esses profissionais desempenharem seu papel fundamental no cuidado com a saúde da comunidade.
Com a entrega dessa segunda remessa de tablets para oito unidades de atenção básica, os agentes agora contam com equipamentos que podem ser utilizados tanto com acesso à internet quanto sem, facilitando o acesso ao e-SUS. Desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o e-SUS tem como objetivo reestruturar e integrar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS), proporcionando uma gestão mais eficiente.
Além da entrega dos tabletes, a tarde foi marcada por uma palestra sobre "O poder da inteligência emocional", ministrada pela Psicóloga Kelly Nobre. Os educadores físicos Tiago Silva e Maria Elisa também proporcionaram um momento dedicado à promoção da saúde e capacidade física, através de exercícios e atividades corporais.
Essa iniciativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Buerarema em oferecer melhores condições de trabalho aos ACS, fortalecendo a qualidade da atenção básica de saúde prestada à comunidade. A secretária de saúde, Rayssa Ibrann, ressaltou a importância dessa entrega de tabletes para o aprimoramento do atendimento à população, destacando o investimento em tecnologia como forma de fortalecer e melhorar a atenção básica de saúde em Buerarema.
A Prefeitura de Buerarema reitera seu orgulho de pertencer e viver no município, e continua trabalhando incansavelmente para promover melhorias significativas em diversos setores. A entrega dos tabletes é mais um avanço importante nesse caminho do progresso, valorizando a saúde e o bem-estar de todos os moradores de Buerarema.
Da Prefeitura Municipal de Buerarema
quinta-feira, 22 de junho de 2023
BRASIL. EM VOO, BOLSONARO RECEBE BILHETE CARINHOSO DA EQUIPE DE LIMPEZA
"Te amamos", diz o bilhete dos funcionários deixados sobre sua poltrona
, Na mensagem carinhosa, a equipe diz amar o ex-presidente e relata ter esperado para recebê-lo, mas teve que deixar a aeronave para fazer a limpeza de outro avião.
A foto repercutiu nas redes sociais, e até o momento desta publicação, foram quase 45 mil mensagens na postagem de apoiadores e políticos, como o deputado federal Mário Frias (PL-SP).
“Um legado que ninguém pode desfazer. Sua integridade e caráter me inspiram, Presidente. Sei que inspira a maioria dos brasileiros também. Nossos sonhos estão mais vivos do que nunca”, escreveu o parlamentar.
Do Diário do Poder
22/06/2023 18:56 | Atualizado 22/06/2023 19:28
quarta-feira, 21 de junho de 2023
ILHÉUS. ACORDO ENTRE A PREFEITURA E SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Vitória dos trabalhadores e sensibilidade por parte do governo com relação aos professores
Aconteceu ontem (20) na cidade de Ilhéus, o desfecho da negociação da Campanha Salarial do ano de 2023, entre a APPI/APLB e o governo Marão. Na verdade, houve um acordo com base nas reivindicações da categoria dos professores municipais aprovadas em assembleia.
Mediante o pacto entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia (APPI/APLB/Delegacia Costa do Cacau) e Prefeitura Municipal de Ilhéus, o valor do Vale Alimentação terá um acréscimo, subindo para R$ 600,00 (seiscentos reais), com pagamento da recarga natalina somente aos associados sindicais (APPI).
Com relação aos docentes, o governo Marão fará a correção do valor da tabela da categoria. Incluir-se-ão os não docentes também, bem como o pagamento do valor retroativo, concernente ao período do mês de maio, de modo indenizatório, pagos através de duas parcelas. A primeira prevista até o mês de outubro de 2023, e até o mês de fevereiro de 2024, o pagamento da segunda parcela.
Ainda no tocante aos docentes contratados, haverá a correção do piso salarial nacional. Vitória dos trabalhadores por meio do Sindicato dos Professores da cidade de Ilhéus, o qual foi sempre atuante, e mérito administrativo, respeitando a lei, os acordos e valorização dos professores, por parte da Prefeitura Municipal de Ilhéus (na administração de Mário Alexandre).
Da Redação
Foto: APPI/APLB
Fonte: APPI/APLB
terça-feira, 20 de junho de 2023
BRASIL. CIRO NOGUEIRA AFIRMA QUE APOIO A LULA É MINORITÁRIO NO PP. CHANCE ZERO. ESTÁ DESCARTADA A ALIANÇA
Presidente nacional diz que se manterá na oposição e descarta aliança
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), disse que apenas uma minoria do partido quer se juntar em apoio a base do governo de Lula (PT).
Mesmo com a minoria do partido se articulando para ocupar cargos no governo federal, Ciro defendeu em uma entrevista à Folha que o PP deve ficar na oposição.
O parlamentar diz ainda que foi sondado por membros do governo sobre a possibilidade de manter nomes nos cargos indicados da antiga gestão. Ciro diz ter rejeitado a proposta.
O senador criticou ainda as articulações de Lula no Congresso e classificou como “desastrosa”.
“Parece até que tem um membro da oposição lá no Palácio do Planalto“, avaliou o parlamentar.
O ex-ministro de Bolsonaro avalia ainda que será uma injustiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transformar Bolsonaro inelegível e avalia que Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, tem potencial para ser candidato à Presidência da República.
Nogueira, ao responder uma pergunta feita sobre uma possível conversa com Lula, afirma que jamais se aliará ao PT.
“Fui procurado por intermediários e eu disse que não seria conveniente essa conversa. Eu tenho muito respeito e carinho pelo presidente Lula, mas é lógico que essa conversa seria para tentar uma aproximação, para tentar um apoio, e isso em nenhuma hipótese irá acontecer. Então não tinha motivo para acontecer. Chance zero de neste mandato nós estarmos juntos ao presidente Lula. Acredito que até o final dos meus dias eu jamais me aliarei ao PT”, diz o senador.
Do Diário do Poder
IBIRATAIA. PORTAL DA PREFEITURA FORA DO AR TEMPORARIAMENTE POR PROBLEMAS TÉCNICOS
A Prefeitura Municipal de Ibirataia informa à população de que o portal da prefeitura encontra-se fora do ar temporariamente, devido a problemas de ordem técnica.
A PMI aproveita o ensejo para pedir desculpas e agradecer a compreensão de todos e ainda esclarece de que há pessoas habilitadas trabalhando no intuito de resolver o problema o mais rápido possível.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Ibirataia.