JORNAL E BLOG CORREIO DOS MUNICÍPIOS
A entrevista será às 19h00 no: youtube.com/cartasnamesapodcast
Não percam!
Publicado no Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou na quinta-feira passada, dia 19, a Lei Municipal nº 1.476 que reconhece o Programa Futebol Bom de Bola/Bom na Escola como de Utilidade Pública Municipal. Criado há sete anos pelo professor e ex-jogador Silvano Reis, o programa tem como objetivo incentivar crianças e adolescentes a unir educação e esporte.
Prefeitura Municipal de Itabuna.
Postado no Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus
Ex-presidente da OAB-BA percorre municípios discutindo as prerrogativas da advocacia.
Além de se reunir constantemente com advogados da capital baiana, o ex-presidente da OAB-BA (de 2004 a 2006) e pré-candidato à reeleição, Dinailton Oliveira, tem viajado o estado para discutir também com os colegas do interior a necessidade de uma melhor estruturação do Poder Judiciário. “Precisamos que os processos sejam solucionados em um tempo razoável, pois o advogado tira seu sustento do resultado de cada ação”, observa, frisando que a intenção é concretizar uma urgente e ampla campanha em defesa das prerrogativas da advocacia.
Advogado militante, natural de Itabuna, na região Sul do estado, ele sabe e sente na pele todos os problemas que afligem a categoria, a começar pela falta de efetividade do Judiciário.
Entraves
“Para os advogados do interior, os desafios e dificuldades são enormes, porque a prestação jurisdicional enfrenta barreiras muitas vezes intransponíveis, agravadas com a pandemia do coronavírus. O fechamento de comarcas, o déficit de juízes e serventuários, as dificuldades naturais para acompanhar os processos de forma eletrônica, são apenas alguns desses entraves que precisamos encarar e buscar soluções”, argumenta Dinailton.
Em recentes entrevistas a rádios de Vitória da Conquista e Itabuna, o candidato a presidente da OAB-BA manifestou a intenção de retomar a luta pela reestruturação do Judiciário, a exemplo da que liderou em sua gestão e mobilizou todo o estado, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça.
A campanha “Justiça pra Valer” provocou e resultou na assinatura de um convênio entre o CNJ e o Legislativo, Executivo e Judiciário, em que o CNJ identificaria os gargalos que impediam a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais no estado e os três poderes baixariam os atos administrativos necessários à implantação das sugestões do CNJ. “Infelizmente, o convênio foi arquivado a pedido da própria diretoria da Ordem que me sucedeu”, lamentou.
Dinailton e o grupo que defende sua pré-candidatura propõem, também, a retomada da atuação político-social da entidade, com presença marcante na vida da sociedade, nos movimentos populares. Foi na sua gestão, por exemplo, que a OAB criou a primeira Comissão de Proteção e Defesa dos Afrodescendentes, estrutura que serviu de modelo para as seccionais de outros estados.
Criou ainda, entre outras, as comissões de Direito Ambiental, de Direito Previdenciário, da Jovem Advocacia e a de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Fonte: Assessoria de Comunicação.
Publicado no Jornal e Blog Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus
A aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 segue nesta quinta-feira (26) para o público de 18 anos ou mais. A estratégia acontece nas unidades de saúde informadas em comunicados anteriores, de acordo com o horário de funcionamento das salas de vacinação. Pessoas com segunda dose marcada até 26 de agosto também podem comparecer às unidades de saúde, conforme horário específico, ou ao CMAE, das 8h às 12h e das 13h às 15h, para completar o esquema vacinal.
Os postos ofertarão a segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. O CMAE, por sua vez, segue aplicando a segunda dose tanto da CoronaVac quanto da vacina de Oxford/AstraZeneca.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que a segunda dose não será antecipada.
A pessoa deve comparecer na data indicada no cartão, obedecendo ao intervalo necessário entre as duas aplicações.
Documentação - Para tomar a primeira dose o público deve portar CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso possua. Já para receber a segunda dose é imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e cartão de vacinação constando a primeira aplicação do imunizante.
Serviço
Vacinação – 1ª dose
Locais: Unidades de Saúde
Vacinação – 2ª dose
Locais:
- CMAE (antigo Colégio Fênix)
Endereço: Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova
Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 15h
- Unidades de Saúde
Módulo Sul:
- ESF Nossa Senhora da Vitória, das 13h às 15h30;
- ESF do Ilhéus II, UBS do Hernani Sá e UBS de Olivença, das 8h às 11h30;
- UBS do Nelson Costa, das 13h às 16h
Módulo Norte:
- UBS Sarah Kubitscheck, das 13h às 16h30
- UBS Avenida Esperança, das 8h às 11h30
Módulo Centro:
- UBS Conquista, UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel) e ESF do Basílio, das 8h às 11h30;
- CAE III (antigo Sesp), das 13h às 16h30
Módulo Oeste:
- UBS Euler Ázaro e ESF do Salobrinho, das 8h às 11h30;
- UBS do Banco da Vitória, das 13h às 16h30
por Raiane Amorim, Secom
Prefeitura Municipal de Ilhéus.
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Hoje é um dia importante para Itabuna que saiu na frente ao acabar com o lixão e implantar um aterro legalizado e mais: os catadores receberam um certificado que vai assegurar melhores condições de vida e, por extensão, da comunidade depois de uma semana de capacitação”. A declaração é do secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Jr.
Almir adianta que já a partir de setembro, será iniciada a coleta seletiva inicialmente pelo Jardim Vitória e Góes Calmon, em um projeto-piloto que deve ser abraçado pela população desses dois bairros.
O titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) disse também que serão implantados 10 ecopontos para a coleta seletiva, com parada de carros com tempo regular de cinco minutos para que as pessoas possam depositar o lixo nesses locais. Um caminhão munck se encarregará de recolher e levar o lixo seco para o galpão de separação que já está em fase de implantação no bairro Lomanto.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte e Trânsito, iniciou na última semana a Operação Travessia Segura, que objetiva orientar condutores e pedestres nas vias que possuem situação de risco, inclusive nas localidades onde a rede semafórica encontra-se em fase de manutenção. A expectativa da administração municipal é que no mês de setembro, todo conjunto semafórico esteja em total funcionamento.
“A operação é fundamental para conscientizar os munícipes e reforçar as medidas adotadas pela nossa gestão, a fim de proporcionar um trânsito consciente e mais seguro”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
Além de facilitar a mobilidade, a ação educativa tem como foco a importância do uso da faixa de pedestre, em especial nos cruzamentos. De acordo com o diretor da Autarquia de Transporte e Trânsito, Valci Serpa, os agentes realizam constantemente o trabalho ostensivo em localidades com grande fluxo viário.
Prefeitura Municipal de Ilhéus.
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Nesta terça-feira, 17/08, em companhia da presidente da Câmara, Ariana Prates, e outros vereadores além dos secretários municipais, o Prefeito Jânio Natal recepcionou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que realizou a sua primeira viagem a Porto Seguro.
Emocionado, ao realizar o antigo sonho de estar na Terra Mãe do Brasil, o ilustre visitante declarou: “Meu coração está a galope, radiante de alegria, por estar pisando neste solo sagrado de Porto Seguro; sinto uma felicidade intraduzível em palavras! ”.
Depois de almoçar com o Prefeito, o Presidente do TJ seguiu para outros compromissos na região; mas na quinta-feira, 19/08, retornou a Porto Seguro, onde participou, na sede do Novo Fórum, da Assinatura de Termo de Cessão do Antigo Fórum para a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, às 10h da manhã.
Recebeu, a seguir, a Medalha 22 de Abril, comenda destinada às personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Porto Seguro. Já no final da tarde, na Câmara Municipal, foi agraciado com a Outorga do Título de Cidadão Porto-Segurense.
Prefeitura Municipal de Porto Seguro
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu na tarde de segunda-feira, dia 16, com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo César Mandarino Barreto, para tratar da implantação do sistema de videomonitoramento na cidade com reconhecimento facial. O Governo do Estado vai ampliar o sistema, contemplando 70 cidades e Itabuna terá prioridade nesse programa.
“É muito importante essa parceria entre a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria de Segurança Pública. A questão da segurança é um tema que preocupa toda a população. Ainda neste ano nossa cidade vai contar com o sistema em pontos estratégicos”, comemora Augusto Castro.
Tais equipamentos de videomonitoramento foram inicialmente instalados em Salvador onde têm sido grande aliado das forças de segurança no combate e prevenção à criminalidade, contribuindo na prisão de foragidos da justiça e auxiliando na elucidação de crimes.
O prefeito de Itabuna lembra que na campanha eleitoral ele apresentou a proposta de instalar câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, com o objetivo de inibir a ação de criminosos.
“O uso da tecnologia é de suma importância no auxílio às forças de segurança. Já havíamos conversado sobre o assunto com o governador Rui Costa. Agora, com o processo licitatório do Governo do Estado concluído, o secretário Ricardo Mandarino têm Itabuna como prioridade na implantação do sistema de videomonitoramento e de comunicação da segurança pública”, garante Castro.
No encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), e do Líder do Governo na casa legislativa, Manoel Porfírio (PT).
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Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
Prefeitura Municipal de Itabuna
O Subprocurador-Geral do município de Itabuna, Cláudio Góes, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura na audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.
O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parceiras formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.
O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. “Isso, viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.
A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor.
