Dr. Andirlei Nascimento foi presidente da OAB - Bahia (Subseção Itabuna), por 2 mandatos. É advogado e tem pós-graduação em Direito do Trabalho
Para o renomado advogado Andirlei, é importante de que casos assim venham a público e sejam levados ao rigor da justiça, para que não se repitam.
A Empresa Plantações e Michelin Ltda, situada na cidade de Camamu, Bahia, é condenada pelo Tribunal de Justiça do Trabalho – Bahia, a pagar uma indenização, no valor de R$ 25 mil reais a Rogério Santos do Nascimento, por assédio moral e reparação por danos no ambiente de trabalho.
A denúncia de assédio feita por Rogério que trabalhava na empresa “Michelin”, foi realizada após seu pedido de demissão. Nos autos do processo, a vítima informou que sofria constantes abusos, dois meses depois de já estar trabalhando como Técnico em Eletromecânica, o homem virou alvo de chacotas, pelo chefe do setor.
Segundo ele, seu ex-supervisor, diariamente colocava apelidos como “toco” e “anãozinho”, na frente dos colegas, e de que não era só os nomes que ele dava, mas também a exposição de um vídeo no horário em que toda a empresa estava no refeitório. Vídeo este, que o “colega” dava início em todas as refeições, ao colocar seu celular em cima de um armário na sala e dar início a clipes com anões, fazendo com que todos os colegas rissem e iniciassem um momento de zombaria com Rogério, que se sentia constrangido, e conforme seu relato, algumas vezes ia chorar no banheiro; o que o fez deixar de frequentar o refeitório.
Ainda há o relato de que, no momento do transporte, a brincadeira não terminava e havia novamente, comentários tipo “para aí motorista para descer uma criança sem o acompanhamento dos pais”, e que neste momento os colegas caiam em gargalhadas.
O autor da denúncia, antes de sair da empresa, procurou os responsáveis pelo setor e explicou a situação das ofensas recebidas no horário de trabalho, a mesma ainda buscou resolver com diversas palestras para os funcionários, explicitando sobre os tratamentos que devem ser ou não realizados na área da empresa para com os colegas. Mas não deu resultados.
O advogado de defesa Andirlei Nascimento, disse que “todos que estavam presentes no momento do testemunho de Rogério, se emocionaram”. Andirlei ressalta a importância de que casos como este venha a público e sejam levados ao rigor da justiça, para que não se repitam. Que toda empresa, deveriam oferecer palestras referentes a este ou outro tema, como forma de conscientizar, até mesmo para criar entre os colaboradores um ambiente saudável para se trabalhar.
Rogério, por ter baixa estatura, sentia-se ofendido, já que o tratamento pejorativo na empresa e na frente dos colegas, começaram a influir na sua autoestima, ele relembra que o sonho dele era trabalhar na empresa citada, mas tudo que passou, durante os meses que trabalhou, se tornou pesadelo, o que fez com que ele tomasse à decisão de demitir-se.
Lembramos que todo tipo de assédio é crime e o realizado no trabalho implica em multa de até R$ 20 mil para empresas que negligenciares o tema de assédio no ambiente de trabalho.
Matéria do Blog Azulzinho
