Grande projeto cultural no “Palco da Ilusão” em Itabuna

 O Clube do Poeta Sul da Bahia passou a apresentar o Projeto Ralé da Poesia. Um Sarau de poesia, música e teatro, que vem chamando a atenção de toda sociedade itabunense, transeuntes e visitantes.

O projeto no “Palco da Ilusão” está sendo apresentado no vão central da Passarela da Ilha do Jegue. Os autores do projeto Clovisnaldo Argôlo (Clóvis Poeta) e Antônio Oliveira (Ton Poesia), dizem que os caracteres do mesmo, e do Clube do Poeta Sul da Bahia que abraçou também a causa tem como finalidade e objetivo resgatar um trabalho cultural.

SESTTRAN e SEMA deflagram operação “Comércio Forte”

Com o objetivo de ordenar o estacionamento e as calçadas do comércio no centro da cidade (na Avenida do Cinquentenário e adjacências), a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente – SEMA deflagraram nesta segunda-feira (14), a “Operação de Fiscalização Comércio Forte”, para o combate ao estacionamento irregular de veículos (pela Sesttran), bem como, à ação de comercialização de mercadorias por vendedores ambulantes (camelôs), através da SEMA.

Prefeitura monta frente de trabalho para realização do Lira

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou. (Ascom/Prefeitura de Itabuna/Foto Waldyr Gomes)

Portaria do Ministério da Economia simplifica o processo de transferências aos Municípios

A semana municipalista foi encerrada com mais uma conquista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municípios. O texto prevê a simplificação nos repasses e faz parte de uma reivindicação do movimento municipalista.

A simplificação do processo permite a redução dos valores cobrados pela Caixa. Os percentuais cobrados atualmente da taxa de administração chegam até a 11,7%. A reivindicação do movimento municipalista é de que não ultrapasse o limite de 4,5%. Com a publicação dessa Portaria, a previsão é de que o pleito municipalista possa se tornar realidade.

O Município também não será penalizado quando houver atrasos nos repasses que são de responsabilidade da União. Uma grande conquista que consta dessa Portaria se refere à reformulação no cronograma de desembolso abaixo:

I - para os instrumentos enquadrados nos:

a) Níveis I, I-A, IV e V, preferencialmente em parcela única; e

b) Níveis II e III, em no mínimo três parcelas, sendo que a primeira não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor global do instrumento;

II - a liberação da primeira parcela ou parcela única ficará condicionada à conclusão da análise técnica e ao aceite do processo licitatório pelo concedente ou mandatária; e

§ 19. Os prazos de que tratam os §§ 7º, 8º, 15 e 17:

I - deverão ser suspensos nos casos em que a inexecução financeira for devida a atraso de liberação de parcelas pelo concedente ou mandatária, ou nos casos em que a paralisação da execução se der por determinação judicial ou por recomendação ou determinação de órgãos de controle.

A CNM acompanha a construção dos normativos que regem as transferências de recursos via Plataforma + Brasil. A entidade vai divulgar em breve detalhes das mudanças que estão em tramitação em relação a esses processos de transferências. 

Da Agência CNM de Notícias

Após o sucesso da abertura o Interbairros terá rodada dupla com 16 jogos no final de semana

  

Nada menos que 16 jogos vão movimentar o Campeonato Interbairros neste final de semana, com a realização da segunda e terceira rodadas, mobilizando 32 equipes e um esquema especial de arbitragem. O campeonato, considerado um dos maiores do interior baiano, é coordenado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran).

No sábado, 12 de outubro,  a seleção do João Soares enfrenta na segunda rodada a do bairro de Fátima, no Canecos; no Parque Boa Vista, a equipe local recebe o time do Alto da Boa Vista e na segunda partida, se enfrentam o Parque Verde x Califórnia. No Santa Inês, o time do bairro recebe ao selecionado do Alto Mirante, enquanto no São Lourenço estão programados outros dois jogos: Santo Antônio x Novo Horizonte e São Lourenço x Emanoel Leão. A rodada termina com os jogos Santa Catarina x Bananeira e Lomanto x Odilon, no campo do Lomanto Júnior.

Outros oito jogos estão programados para a terceira rodada, no domingo(13), quando se enfrentam na Rua de Palha, a equipe local contra o Sinval Palmeira e do Jorge Amado x Nova Itabuna. Em Ferradas, a seleção da comunidade enfrenta Itamaracá e na Roça do Povo, o time da casa tem como adversário o selecionado de Nova Ferradas. No campo da Ceplac serão realizados outros dois jogos, quando o Banco Raso, que perdeu na estreia por 3 x 0 para a Mangabinha, enfrenta o time do Novo Jaçanã e Zildolândia tem pela frente o Jaçanã. No CAIC, jogam os times do Parque Santa Clara x Novo Fonseca e do Novo São Caetano x Maria Pinheiro.-  (FICC)

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Para o ministro Edson Fachin a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é competência federal

Do - Diário do Poder - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

NotíciasRelacionadas

Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso dos R$ 51 milhões

Deputados incluem figura do ‘juiz de garantias’ em pacote anticrime

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).(ABr)

Compartilhe:

Waldyr Gomes recebe os parabéns dos colegas da Ascom

Paulo e Waldyr, uma prova de longa amizade 

Carlos, Paulo, Waldyr, Erivaldo, Kaline, Hélio, Adeildo  Dukarmo e Joselito

O fotógrafo Waldyr Gomes recebeu os parabéns dos colegas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna na manhã desta terça-feira (08), em lembrança pela passagem do seu aniversário. Ele que tem 40 anos de profissão, tendo iniciado a carreira aos 16 anos ao lado do ilustre José Antônio (Zé Pompom), uma referência na época na área de fotografia, aprendeu rápido as técnicas.

Aqui, com Pedro AugustoAdicionar legenda

Um profissional que iniciou a carreira revelando fotos, ainda em preto e branco, não demorou muito para começar a fotografar, nos “famosos” lambe-lambe. A partir daí ele não parou mais, sempre seguindo os passos de quem tinha muito a ensinar, assim como  Sabino Primitivo, Maxuel, José Antonio (Zeka) entre outros, e sempre acompanhando a evolução da fotografia: do analógico ao digital, sendo considerado o primeiro fotógrafo da cidade a trabalhar com câmera digital, e ser detentor de vários prêmios  a nível estadual e nacional.