No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil sancionou a lei que criou o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".[12]
A jornalista, professora e política brasileira Antonieta de Barros, a primeira negra brasileira a assumir um mandato popular, foi deputada estadual em duas legislaturas de Santa Catarina. Antonieta, que foi pioneira e inspiração para o movimento negro, além de ter contribuído no parlamento, na imprensa e no magistério, foi uma ativa defensora da emancipação feminina, de uma educação de qualidade para todos e pelo reconhecimento da cultura negra, em especial no sul do Brasil. Em sua segunda passagem pelo parlamento, criou a Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948, que instituiu o dia do professor e o feriado escolar em 15 de outubro. Apesar de ter âmbito estadual, essa foi primeira lei que associa a data ao dia do professor.[13]
A data se torna oficial nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52 682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
Fonte e foto: Wikipédia
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