O governador Jerônimo Rodrigues (PT) publicou ontem, terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir de junho. A principal mudança é a volta dos tributos federais, autorizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico – cobrado em uma única etapa da cadeia – e contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro (R$1,22). Hoje, a alíquota é um percentual por litro, que varia de 17% a 23%, a depender da unidade federativa.
A alta nos preços é calculada em R$0,16 por litro, correspondendo a uma alta de 22%. Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos, incluindo a Bahia.
No começo de julho, o governo federal deve retomar a tributação com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre gasolina e etanol. De acordo com os cálculos do governo, o preço dos dois combustíveis deve subir novamente cerca de R$ 0,22 por litro.
A Petrobras mudou sua estratégia de preços para os combustíveis em 16 de maio. A estatal anunciou a redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%. O corte entrou em vigência nas refinarias em 17 de maio, mas o seu repasse integral às bombas depende das distribuidoras e dos postos de gasolina.
Texto do Metrópoles
Foto: Interrnet
Legenda na foto: Jornal e Blog Correio dos Municípios (Itabuna/Bahia)
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