Especialistas
em perícia criminal estiveram reunidos durante o II Congresso Nacional de
Direito, realizado no centro de convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus,
nos últimos dias 25 e 26 de outubro, promovido pelo O Centro Acadêmico de
Direito da Faculdade de Ilhéus. Na tarde de encerramento, no sábado, falaram a
delegada civil e professora Katiana Amorim, o perito criminal Saulo Correia
Peixoto e o professor Ricardo Molina, doutor em Ciências pela Unicamp, que atua
em casos de crimes de grande repercussão nacional e internacional.
A
delegada Katiana Amorim falou sobre “O enfrentamento do crime organizado no
Brasil”, apresentou aspectos da legislação que normatiza a investigação policial
e detalhes do trabalho de planejamento e execução das operações da polícia. O
policial Saulo Peixoto discorreu sobre o tema “Os desafios da perícia criminal
e as novas tecnologias” e mostrou as técnicas mais inovadoras de esclarecimento
das provas nas áreas de documentoscopia, maoscopia eletrônica de varredura,
estande balístico, quimioluminescência, identificação veicular, papiloscopia
(identificação de impressões digitais), luzes forenses, entre outras.
O palestrante
Ricardo Molina definiu perícia e disse que para ser bem sucedida ela precisa da
parte instrumental, de cérebro e de banco de dados no desenvolvimento do seu
trabalho, sendo fundamentais a preservação do local, observação e simulação do
evento. Falou sobre casos famosos, como da brasileira que se automutilou na Suíça
e jogou a culpa em neonazistas; do caso Eloá, em São Paulo, onde não houve a
preservação do local do crime e da ineficiência da polícia em arrombar a porta
do local do apartamento, entre outras ações policiais impensadas naquele
episódio; do caso de falha de peritos em um suicídio de um jovem no Rio de
Janeiro, onde a perícia indicou homicídio; do caso de PC Farias, onde a
perícia, possivelmente, deu parecer errado propositalmente, entre outros.
Molina
criticou a quantidade de laudos policiais mal feitos, sem base científica e
que, por vezes, colocam pessoas inocentes como suspeitas. Na sua opinião, é
necessária a criação de uma polícia científica sem vínculo com as secretarias
de segurança pública dos Estados, com um quadro de profissionais com curso
superior e com treinamento, com o objetivo de fortalecer o trabalho científico
e a investigação com autonomia.
Molina
ainda abordou a fonética forense falando dos abusos da Polícia Federal (PF) em
algumas de suas investigações, quando não transcreve os diálogos reais e fazem
o papel de juiz interpretando esses diálogos. Para o professor, esses casos
representam o autoritarismo da PF. Ele destacou os métodos usados nas
perícias em interceptações telefônicas, nos aspectos técnico e legal, que
procuram apresentar o conteúdo, a integridade e os interlocutores, mas muitas
vezes mostram falhas nesses três elementos. Ele afirmou que é muito difícil a
perícia nessa área devido a péssima qualidade do sistema telefônico brasileiro
e as diversas formas que criminosos usam para dificultar a sua identificação
nesse tipo de investigação.
Da assessoria
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