Diante do
clima tenso que se instalou na região Sul da Bahia com as constantes invasões
de terras e o conflito entre pequenos produtores rurais e descendentes de
índios Tupinambá que querem a demarcação, a deputada estadual Ângela Sousa
(PSD) estará apresentando nesta semana um requerimento na Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia solicitando a realização de uma audiência
pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Agricultura,
representantes do Governo do Estado, dos agricultores e índios para tratar do
assunto e buscar uma solução pacífica para o impasse. De acordo com a deputada,
a Assembleia Legislativa deve ser palco para ampliar o debate sobre a
demarcação de terras indígenas e não pode, como representante do povo, ficar à
margem dessa situação, sem buscar uma solução para esse grave problema.
Ângela
Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os
descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário
estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com
mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem
da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. Além disso, a
deputada também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que
tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos
índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para
as áreas invadidas após a saída da polícia.
Somente nos
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras
que estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de
pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para
descendentes dos índios Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se
definiu esses critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será
feito com os pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não
se busca uma solução, a violência se instalou na região, com as constantes
invasões de terras, trazendo o medo e a violência na zona rural. “Essa situação
não pode continuar”, alerta a deputada.
No último
dia 08 de maio Ângela Sousa, participou de uma audiência na Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal,
em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras
indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar, até o fim
deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de
territórios indígenas no Brasil. Acontece que até agora não se apresentou uma
solução para o impasse e por conta disso as invasões continuam nos municípios
do sul da Bahia, com os conflitos, agressões e até mortes. Por esse motivo a
deputada estadual Ângela Sousa está solicitando a audiência pública na
Assembleia Legislativa buscando chamar a atenção para a gravidade do problema e
a busca de soluções para o impasse.
Por -Ed. Camargo
Por -Ed. Camargo
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