domingo, 28 de janeiro de 2024

BRASIL. MANDATO PARLAMENTAR JÁ NÃO PROTEGE DE RETALIAÇÕES

 


 Plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara)





  Nos tempos em que eram obedecidos dispositivos constitucionais como a inviolabilidade do mandato parlamentar, criou-se no Brasil a prática de governantes em fim de mandato disputarem vagas no Congresso para se protegerem de opositores que os sucediam. Eleitos deputados ou senadores, muitos ex-prefeitos, ex-governadores e até ex-presidentes foram blindados de vinganças e retaliações. Não por outra razão, o Senado tem sido refúgio político de vários ex-integrantes do Executivo.

Fazendo História

  Caso marcante foi protagonizado por José Sarney, que, após deixar o Planalto, mudou domicílio para o Amapá e garantiu mandato no Senado.

Blindagem cosmética

  O ex-vice-presidente Hamilton Mourão foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Mas o seu mandato já não o protegeria de perseguições.

Já não há proteção

  Atualmente no Congresso são poucos, mas houve períodos em que até metade do Senado era composta de ex-integrantes do Poder Executivo.

Mercado reage

  Após o fiasco da tentativa de Lula de emplacar o ex-ministro Guido Mantega como chefe da Vale, a empresa encerrou a semana com a ação quase 3% acima do valor no início da semana.

Flacidez contra drogas

  “Flacidez” é o termo utilizado pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dos maiores especialistas do mundo em dependência química, para definir a atitude de autoridades brasileiras, inclusive STF, no combate às drogas. Ele considera absurda a pretendida “legalização” do consumo.

O mundo dá voltas

Jair Bolsonaro relembrou o passado para rebater Geraldo Alckmin que chamou o ex-presidente de desocupado, “as preocupações dele sempre foram merenda escolar, o Rodoanel e chamar o Lula de bandido”.

É só lacração

  Relatório do Instituto Socioambiental desmente discurso lacrador do governo Lula, que usa Yanomamis na propaganda. O garimpo ilegal nas terras indígenas subiu 7%, atingindo 5.432 hectares, em 2023.

Pré-boiada

   Apesar de a filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB estar marcada para o início de fevereiro, seu grupo de deputados federais e estaduais só vai mudar de partido em 2026, para não perderem os mandatos.

Temas fartos

  Entre os vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso antes mesmo do início do ano legislativo, quatro são de Jair Bolsonaro e oito são de Lula, incluindo o veto ao reajuste a forças de segurança do DF.

Eleição está aí

O governador Renato Casagrande (Espírito Santo) anunciou troca no primeiro escalão do governo. Sai da Secretaria de Segurança o Coronel Ramalho, que vai, diz o governador, “analisar projetos políticos”.

Política de fundo

  O futebol voltou a dominar as buscas dos brasileiros na internet, esta semana, segundo o Google Trends. Na política, a delação do assassino de Marielle foi o assunto mais ‘quente’ da semana: 2º lugar na terça-feira.

Pergunta na pressão

  Indicação do governo em empresa privada pode?


Matéria do Diário do Poder


PORTO SEGURO. COMUNICADO. NOVO ENDEREÇO DO SAE/CTA




Porto Seguro-Bahia




   A Prefeitura Municipal de Porto Seguro comunicou de que o Serviço de Assistência Especializada e o Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), atende agora em novo endereço: Rua dos Maracanãs, número 59, centro, Porto Seguro - Bahia. Em frente ao antigo Hospital da Mulher.

  O SAE/CTA é uma referência no atendimento e acompanhamento às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis, como HIV/AIDS e Hepatites Virais, além de holística sigilosa, com equipe multiprofissional : médicos, enfermeiros, farmacêutico, assistente social, nutricionista, e técnico em enfermagem.

  Há também a oferta de teste rápido para identificação de HIV/Aids, Hepatites Virais e Sífilis. Distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e autoteste.


Foto: Prefeitura M. de Porto Seguro

Fonte: Prefeitura M. de Porto Seguro

ITABUNA. VAGAS DE EMPREGO PARA AMANHÃ - OFERTADAS PELO SINEBAHIA







Itabuna-Bahia 





Vagas do Dia - SineBahia

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Essas são apenas algumas vagas disponíveis e estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.


VAGAS DE ITABUNA PARA DIA 29/01/2024

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
05 VAGAS

AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
02 VAGAS

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
03 VAGAS

ELETROTÉCNICO
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
03 VAGAS

ENGENHEIRO MECÂNICO INDUSTRIAL
Ensino Superior Completo
Experiência em Carteira de trabalho
04 VAGAS

FISCAL DE LOJA
Ensino Médio Completo
Experiência em Carteira de trabalho
03 VAGAS

GERENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL
Ensino Superior Completo 
Experiência em Carteira de trabalho
02 VAGAS

VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio Completo 
Experiência em Carteira de trabalho
01 VAGA


Fonte: SineBahia

Foto: Wikipédia

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

BRASIL. FANTASMA DILMA AUMENTARÁ CONTA DE LUZ ATÉ 2028



  MP da ex-presidente DIlma baixou tarifa da energia na marra em 2012. (Foto Lula Marques/Agência PT)



  


   O anúncio do governo Lula (PT) de que a conta de luz ficará 5,6% mais cara este ano, bem além da inflação, fez ressuscitar a discussão sobre a medida provisória da ex-presidente petista Dilma Rousseff para baixar a tarifa na marra, em 2012. A MP aliviou a conta de luz até 2014, mas criou dívida de mais de R$62 bilhões do governo federal com concessionárias do setor elétrico, e impacta as contas desde então. Inicialmente, a dívida seria paga até 2024, mas teve de ser renegociada durante a pandemia.

Fantasma encorpado

   A fatura começou a ser paga em 2017, mas é tão grande que foi renegociada em 2021 e agora os pagamentos vão até 2028.

Assombração bilionária

  Na pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica do governo Bolsonaro renegociou. Pagamentos atuais são de R$8 bilhões/ano.

Apagar das luzes

  Os pagamentos compensatórios são chamados de Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), aprovado nos últimos dias de Dilma.

Nossa grana

  A dívida se dá por renovação antecipada de concessões de transmissão, por insistência do governo Dilma. Só em 2013 custou R$7,2 bilhões.


Do Diário do Poder

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

ITABUNA. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SUBSEÇÃO ITABUNA - DIVULGA LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES QUE NÃO PODEM SER COBRADOS DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS





OAB/Bahia (Subseção Itabuna)


 



      A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itabuna, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, buscando proteger e resgatar os direitos inerentes dos cidadãos consumidores, divulga a lista dos materiais os quais não podem ter exigência por parte das escolas.
    Trata-se de conduta manifestamente vedada pela legislação consumerista e pela Lei de número: 12.886/2023. Essas práticas são abusivas.

Eis a lista contendo os materiais não permitidos por lei:

Álcool, algodão, argila, balde de praia, balões, bolas, brinquedos, caneta para lousa, canudinho, carimbo, cartolinas, colas, copos descartáveis, cordões, creme dental, pendrive, CD´S, DVD´S, elastex, envelopes, esponjas para pratos, estêncil a água e óleo, fantoches, feltros, fita dupla face, fita durex, fitas para impressoras, fitas decorativas, fitilhos-flanelas, garrafa para água, gibi infantil, giz branco e colorido, glitter, grampeador e grampos, isopor, jogo pedagógico, jogos em geral, lã, laços descartáveis, livro de plástico para banho, lixa em geral, maquiagem, marcador para retroprojetor, massa de modelar, material para escritório, material de limpeza em geral, medicamentos, palitos de churrasco, palito de dente, palito de picolé, papel em geral, papel higiênico, papel ofício colorido, piloto para quadro branco, pincel atômico, pincel para pintura, plásticos para classificador, pratos descartáveis, pregador para roupas, sacos plásticos, tintas em geral, tonner para impressora.



Da Redação
Foto: OAB/Subseção Itabuna
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Bahia - Subseção/Itabuna
            Comissão de Juizados Especiais e Consumidor 

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

IBICARAÍ. FALECEU JOSÉ ENRIQUE OLIVEIRA - HO




HO faleceu hoje em Ilhéus






   O sul da Bahia acaba de perder um dos vultos da sua história política recente. Faleceu hoje (24), em Ilhéus, o ex-prefeito de Ibicaraí José Henrique Moraes de Oliveira, aos 85 anos, vítima de complicações de doenças cardiorrespiratórias. A família confirmou a informação ao PIMENTA. HO, como gostava de ser chamado, morreu dormindo.

  Nascido na Fazenda Patioba, em Ibicaraí, HO governou a terra Natal por quatro mandatos (1973-1977, 1983-1988, 1998-2000 e 2001-2004). Era graduado em Direito pela antiga Faculdade de Direito de Ilhéus, uma das percursoras da Universidade Estadual de Santa Cruz, e exerceu o cargo de delegado regional em Itabuna.

  De perfil carismático, orgulhava-se de nunca ter perdido uma eleição à Prefeitura de Ibicaraí. Nas eleições municipais de 1996, teve disputa ferrenha com o ex-prefeito Astor Mauro Ribeiro, com quem dividiu o mandato de 1997-2000, após a recontagem de votos que o alçou ao cargo em dezembro de 1998.

  Ele deixa a esposa, Babi Oliveira, sua companheira há 50 anos, quatro filhos, seis netos e uma legião de amigos.

 O corpo do ex-prefeito Henrique Oliveira será velado no Ginásio de Esportes de Ibicaraí, a partir das 23h30min desta quarta-feira (24). O sepultamento está marcado para amanhã, às 17h, no Cemitério João Batista de Assis, na mesma cidade. 


Do Pimenta Blog

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

ITAPETINGA. MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2024




Itapetinga-Bahia 




    Iniciar-se-ão as matrículas da rede municipal de ensino da cidade de Itapetinga (ano letivo de 2024), a partir dos dias 30 e 31 de janeiro (para os alunos da rede), e 05 e 06 de fevereiro (para os alunos novos).

    A matrícula será de forma 100% on line, através do endereço eletrônico: matricula.itapetinga.ba.gov.br . No ano de 2024, terá a necessidade de apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (do aluno).


Da Redação

Foto: Internet

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapetinga

UBAITABA. MUTIRÃO DA SAÚDE EM PIRAÚNA




Ubaitaba-Bahia 







   Acontecerá em Piraúna (cidade de Ubaitaba), no dia 30 de janeiro de 2024, o Mutirão da Saúde, a partir das 08h00.
  No evento terá o atendimento de 2 (dois) médicos, realização de teste rápido, aferição de glicemia e pressão arterial, vacinação, solicitação de exames, atendimento odontológico, realização de prevenção, distribuição de medicamentos e palestras educativas.



Da Redação
Foto: Amurc
Fonte: Prefeitura M. de Ubaitaba