MPF e TCM-Bahia firmam acordo para fiscalizar prefeituras baianas

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Fábio Conrado Loula, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinaram nesta sexta-feira (31/05), acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de informações com o objetivo de fiscalizar os recursos públicos aplicados pelas prefeituras baianas. A partir de agora, o MPF terá amplo acesso à base de dados do TCM, de forma a instruir, quando necessário, eventuais processos investigatórios, e também fornecerá, ao TCM, informações que possam contribuir no processo administrativo de responsabilidade da corte de contas.

O acordo, segundo o procurador-chefe do MPF-BA, tem por objetivo permitir uma efetiva cooperação técnica e operacional entre as duas instituições, com vistas “ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e do acesso a sistemas de informações constantes de bases de dados dos dois órgãos”.

Assim, os procuradores federais na Bahia poderão, a partir do banco de dados do TCM, acompanhar a execução orçamentária dos municípios, todos os processos licitatórios e celebração de contatos, assim como a relação de servidores e os gastos com a folha de pagamentos. Em conjunto com procuradores e auditores, serão definidas trilhas de auditoria, de modo a tornar mais eficientes e produtivas as ações fiscalizatórias.

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Fonte: Fábio Roberto Notícias.
Publicado no Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.

Firmino Alves: Estudantes de colégio participam de projeto socioambiental

Estudantes do Centro Educacional Monteiro Lobato, no município de Firmino Alves, estão desenvolvendo uma série de atitudes socioambientais no ambiente escolar. São ações vinculadas ao projeto de Educação Ambiental e Saúde, promovido pela Secretaria da Educação do Estado. Os alunos já revitalizaram a área verde da escola, confeccionaram objetos com materiais reciclados e implantaram uma horta para a produção de alimentos e ervas medicinais.

O trabalho foi desenvolvido com oficinas e realizado de forma interdisciplinar, visando criar um ambiente saudável, além de gerar agentes multiplicadores da iniciativa junto às famílias e suas comunidades. “Como a ideia era que todos os alunos integrassem as oficinas, dividimos por temas para que eles escolhessem o que mais se adaptassem ao seu perfil”, explica a professora de Biologia, Bianca Viana.

A professora afirma que, “fico responsável pela horta onde produzimos tomate, cebolinha, alface e salsa, entre outros, para o consumo na alimentação escolar. Agora estamos implantando a Farmácia Viva, em que teremos ervas doce, cidreira, hortelã, alecrim e manjericão, para ser usado também na escola”.

Gabriel Souza, 16 anos, estudante do 1º ano do Ensino Médio, conta que o projeto alia teoria e prática, fortalecendo o aprendizado. “Com as oficinas, podemos colocar na prática o que aprendemos na teoria. O aprendizado tem sido importante, porque traz muito conhecimento sobre plantação e colheita dos produtos da horta. Fiquei surpreso em saber que alimentos como alecrim são alimentos para comer e também podem ser usados de forma medicinal”.

Fonte: Pimenta na Muqueca.

Consórcio de Saúde abre processo seletivo para contratar médicos de várias especialidades

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso abre, na próxima segunda-feira (3), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de médicos de diversas especialidades para compor o quadro de pessoal.

O Processo Seletivo visa o preenchimento de 14 vagas existentes e a contratação será sob regime celetista, no quadro de empregos. De acordo com o Edital, o processo tem prazo de validade de um ano a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A ficha de inscrição, currículo e documentos comprobatórios deverão ser entregues presencialmente, por intermédio de procurador munido de procuração pública ou pelo endereço eletrônico do Consórcio, no período de 3 a 7 de junho, em envelope fechado. Presencialmente, o material deve ser entregue na Avenida Apolonio Sales,  915, 2º andar, S/212, Edifício Empresarial Rocha, em Paulo Afonso.

O resultado final da seleção simplificada para Emprego Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela Comissão de Seleção Simplificada do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso no endereço eletrônico. 

Fonte: Pimenta na Muqueca.

Ilhéus: Comissão aponta avanço físico na construção da nova ponte

A comissão de acompanhamento da obra da nova ponte de Ilhéus, a primeira estaiada da Bahia reuniu-se mais uma vez, na tarde de terça-feira (28), no Centro Administrativo, para avaliar o avanço da construção, conclusão da concretagem das laterais, finalização da terraplanagem do sistema viário norte e sul, construção de escada e rampa de acesso. Segundo os engenheiros da OAS, a empresa prevê o início da pavimentação para agosto.

Durante o nono encontro, foram tratadas as renovações das licenças ambientais, a exemplo da licença do Enrocamento na área do São Domingos, localidade situada à zona norte de Ilhéus. Além disso, os membros avalizaram o andamento dos processos na Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes (Seinfra), através da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT).

Na ocasião, a pesquisadora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professora doutora em Zoologia, Erminda Couto, apresentou implantação da metodologia que será desenvolvida no estudo de monitoração da Qualidade da Água e Biota Bentônica na área de influência da construção do equipamento, com objetivos de classificar a massa d’água no entorno da nova ponte.

O vice-prefeito de Ilhéus e membro da comissão, José Nazal Soub, lembrou que no início de maio, a empresa colocou os dois primeiros vãos com o estai, e prevê a colocação de mais dois até o final do mês. “Houve avanço no projeto de qualidade das águas com impacto da ponte, realizado pela Uesc. Contudo, ainda falta apresentar o projeto de reutilização das pedras usadas na obra, e também o projeto de urbanização do entorno viário do setor sul”.

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Fonte: Fábio Roberto Notícias.

Publicado no Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus. 

Barro Preto: Dia histórico para alunos da zona rural marca entrega de fardamentos e brinquedos

A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta última segunda-feira (27) distribuição do fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do campo e brinquedos com recursos próprios.

As escolas beneficiadas foram Fazenda Jussara e Brasil, visando a organização e identificação do alunado, para que compareçam às escolas devidamente fardados.

A Prefeitura vem investindo cada vez mais na qualidade de ensino do município. Vale lembrar que todos os alunos da Rede Municipal, desde a educação infantil, já foram beneficiados com o fardamento e brinquedos nas escolas.

“Uniformizar os estudantes reforça neles o sentimento de confiança, aproximação e pertença para com o ambiente de aprendizagem e organiza o espaço escolar. Outra vantagem é que a entrega de uniformes por parte da prefeitura desonera os pais, que não precisam comprar roupas para seus filhos irem à escola”, avalia a prefeita Ana Paula.

Fonte: Fábio Roberto Notícias.

Secretários vão à Câmara ouvir as demandas dos moradores da Bananeira

Os Secretários Dinailson Oliveira (Administração) e Cel. Gilberto Santana (Segurança, Transporte e Trânsito) participaram na tarde de ontem (27) de uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, que teve como finalidade debater as demandas dos moradores da Bananeira referente ao acesso à localidade. A sessão proposta pelo vereador Jairo Araújo, além de contar com a presença de representantes do Poder Executivo, também contou com representantes da comunidade da Bananeira, da OAB/Itabuna e Defensoria Pública.

Por mais de 20 anos eles usaram a pista do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho para circular e ter acesso à comunidade, mas agora estão impedidos por conta da reativação da pista, o que tem gerado grande insatisfação. Na tentativa amenizar a situação, dando outras alternativas de acesso, o Secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Oliveira, garantiu que a partir da próxima segunda-feira (03) sua equipe de trabalho já estará na ativa para dar uma melhor qualidade de vida aos moradores. 

“O prefeito Fernando Gomes tem uma preocupação muito grande com os moradores da Bananeira, e nós não vamos deixar que essa comunidade passe por dificuldades. O Aeródromo é importante para cidade, mas também nos preocupamos com o bem-estar dos itabunenses, vamos garantir melhorias para aquela comunidade a partir de segunda-feira”, frisou o Secretário. 

Fotos: Adeildo Marques.

Ilhéus: Polícia Ambiental apreende aves silvestres no Nossa Senhora da Vitória

A polícia ambiental de Ilhéus apreendeu, no último sábado, 25, pássaros da fauna silvestre nativa, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, após denúncias anônimas locais, quando foram apreendidos 03 pássaros da fauna silvestre nativa dentro de gaiolas.

Após os procedimentos necessários, as aves foram devolvidas ao habitat natural.

As ações de combate à criação irregular de pássaros da fauna silvestre nativa buscam evitar o desaparecimento dessas espécies na natureza, mantendo a biodiversidade e estão entre as atividades desenvolvidas pela polícia ambiental de Ilhéus prevenindo e reprimindo as condutas lesivas ao meio ambiente.

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Fonte: Fábio Roberto Notícias

Ilhéus: Abastecimento de água será suspenso em 27 bairros

A Embasa informa que, em virtude da necessidade de manutenção em equipamentos responsáveis pela captação de água bruta na barragem do Iguape, será necessária a interrupção do fornecimento de água tratada para bairros e localidades da porção centro-norte de Ilhéus. O serviço será realizado nesta segunda-feira (27), a partir das 8h. A previsão é de que ele seja concluído no fim da tarde do mesmo dia, quando será possível voltar a captar água para tratamento e restabelecer o abastecimento, de forma gradativa, nas 24 horas subsequentes.

Usuários que dispõem de reservatório compatível com as necessidades de consumo do imóvel não sentirão os efeitos da medida preventiva. A recomendação da empresa é que todos utilizem menos água em suas rotinas, até que o abastecimento seja plenamente regularizado.Locais situados em pontos mais distantes da rede distribuidora, como distritos e elevados, levam mais tempo para perceber essa regularização, uma vez que necessitam de maior pressurização na rede distribuidora para que a água volte a cair nos imóveis. Os canais de atendimento da Embasa estarão à disposição para prestar mais informações: telefone 0800 0555 195, aplicativo para smartphone (plataformas Android e IOS) e site www.embasa.ba.gov.br.

Bairros afetados| Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Cacau, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto Nerival, Alto Soledade, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Iguape, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, São Domingos, Tapera, Teotônio Vilela,Vila Cachoeira, Vila Nazaré.

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Fonte: Fábio Roberto Notícias

Publicado no Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus

Coaraci: Morre o vereador Macedônio Castro

Faleceu na tarde desta sexta-feira no Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus, o vereador coaraciense Macedônio Castro, irmão da ex-prefeita Josefina. Macedônio vinha enfrentando problemas de saúde fazia algumas semanas e estava ausente do Legislativo Municipal. O velório e sepultamento acontecerão neste sábado (25). Existem filhos de Macedônio que moram no sul do país, onde ele morou por muitos anos, chegando a ser um alto executivo da empresa Marcopolo. Na câmara de Coaraci, a vaga do saudoso vereador Macedônio será ocupada pelo suplente Paulo Robson  (PTB).Na segunda-feira desta semana, não houve sessão na casa legislativa em função da ausência do vereador e da comoção pelo estado de saúde em que ele se encontrava. A equipe do Jornal Correio dos Municípios expressa com profundo pesar o falecimento do notável vereador Macedônio Castro.

Compromisso oficializado: Os EUA anunciam apoio oficial do ingresso do Brasil na OCDE

Do - Diário do Poder - Os Estados Unidos oficializaram nesta quinta (23) na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o apoio ao ingresso do Brasil na entidade.

De acordo com a embaixada americana, o país honrou o acordo verbal firmado entre o presidente Jair Bolsonaro e o homólogo americano Donald Trump.

Pelo Twitter, o Itamaraty agradeceu o “gesto de confiança” para o pleito, prioritário para Bolsonaro, e disse que o Brasil está pronto para “trabalhar com todos os membros do secretariado” no processo.

Postado por Joselito dos Reis

TRT bloqueia verbas da Prefeitura e provoca atrasos no pagamento dos servidores

Além da crise financeira que tem atingido a administração pública de um modo geral no país, a Prefeitura Municipal de Itabuna também tem passado por sérias dificuldades financeiras que tem gerado atrasos no pagamento dos salários dos servidores do município. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, está ocorrendo bloqueio de valores nas diversas contas do município por conta de débitos e precatórios do Tribunal Regional do Trabalho. Contas estas de convênios, de natureza específica e de recursos próprios. 

De acordo com informações da secretaria, desde março vem ocorrendo os referidos bloqueios que superam R$ 3,3 milhões, mas que o município tem se esforçado para continuar honrando com os seus compromissos.

Na tentativa de harmonizar a situação, o município de Itabuna esteve em uma audiência no último dia 17 com representantes da Justiça e do TRT, quando na oportunidade solicitou o parcelamento dos débitos. A Prefeitura também entrou com um pedido de liminar para a liberação dos recursos, que foi favorável, no entanto os recursos já tinham sido depositados nas contas dos precatórios, devido a demora do Banco do Brasil em cumprir a ordem judicial.                 Ascom  

Ferradas e Nova Ferradas recebem pavimentação asfáltica

  

O trabalho de pavimentação asfáltica nos bairros Ferradas e Nova Ferradas seguem a todo vapor. A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração está recuperando ruas e avenidas dos bairros, atendendo a uma demanda dos moradores, com o objetivo de levar melhorias à população. Nesta terça-feira (21), após início dos trabalhos de preparação do solo, as máquinas começaram a realizar o asfaltamento na rua Cajueiro, principal via da localidade que liga Ferradas a Nova Ferradas.

A intervenção que beneficia diretamente a população da região foi possível após a retirada de 20 ônibus que obstruíam as ruas do bairro de Ferradas. Agora, com um asfalto novo, o munício trabalha para desenvolver ainda mais os dois bairros. Acompanhando e vistoriando a realização dos serviços, o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira comentou que, com a melhoria na infraestrutura do bairro, a expectativa é que serviços como o transporte coletivo e coleta de lixo sejam cada vez mais eficazes, impactando positivamente na vida dos moradores.

Além da pavimentação asfáltica, a equipe operacional da prefeitura segue executando diversos serviços estruturantes, como colocação de meio-fio, limpeza geral e melhorias na sinalização urbana. De acordo com Dinailson Oliveira, “as ações são uma determinação do Prefeito Fernando Gomes, que está trabalhando para deixar Itabuna uma cidade mais bonita e melhor de se viver”.

 Desde o início de 2019, a Prefeitura de Itabuna intensificou os trabalhos da Operação Tapa Buracos e ampliou as ações de pavimentação asfáltica em todo o município. Além de requalificar os espaços públicos, o município está pavimentando importantes localidades – apenas em 2019, mais de 8 quilômetros de ruas e avenidas do município receberam asfaltamento de qualidade. Os bairros Parque Verde, João Soares, Banco Raso, além das avenidas Bionor Rebouças, Itajuípe (Santo Antônio) e rua Capixaba (Parque Boa Vista) são algumas das localidades que já receberam o banho de asfalto. 

Ascom

Fotos: Waldyr Gomes

Grupo francês investirá R$ 1,3 bilhão em novos parques eólicos na Bahia

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (20), com o grupo francês EDF Renewables, nove protocolos de intenções para implantação de projetos de energia eólica na Bahia. Com investimento de R$ 1,371 bilhão, os parques eólicos serão instalados em Iraquara e Souto Soares, na Chapada Diamantina, e em Campo Formoso, no centro norte do estado.

“São novos investimentos em energia eólica e esperamos que, em breve, tenhamos também em energia solar, favorecendo a região da Chapada Diamantina. Investimentos que chegam para gerar riqueza e emprego e fortalecer o que a Bahia tem como uma vantagem competitiva grande, que é a energia sustentável. Os empregos são gerados não apenas na implantação, mas na manutenção desses equipamentos”, afirmou Rui.

A EDF Renewables já possui outros empreendimentos em energia eólica em funcionamento na Bahia. Com os novos parques, a empresa totaliza R$ 3 bilhões em investimentos no setor de energias renováveis no estado.

“Um terço já foi investido nos municípios vizinhos a Morro do Chapéu e dois terços estão sendo implantados. Esses parques já estão em construção, e a previsão é de entrada em operação em 2020/2021”, declarou o diretor-presidente da EDF Renewables no Brasil, Paulo Abranches. Segundo ele, 80% das 700 contratações na fase de construção são de mão de obra local.

Também participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e os secretários da Casa Civil e de Infraestrutura, Bruno Dauster e Marcus Cavalcanti, respectivamente.

Fonte: Pimenta na Muqueca.