ILHÉUS. PREFEITURA LANÇA REFIS 2026 COM DESCONTOS DE ATÉ 100 % EM MULTAS E JUROS

   

 

 Contribuintes podem regularizar débitos municipais com condições especiais de pagamento

 

 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, abriu o REFIS 2026, programa que permite a regularização de débitos municipais com descontos de até 100% sobre multas e juros e parcelamento em até 18 vezes.

 Podem aderir pessoas físicas e jurídicas com débitos gerados até 31 de dezembro de 2025, desde que estejam em dia com os tributos de 2026 e com o cadastro atualizado no Município.

 O programa será realizado em duas etapas. A primeira vai até 1º de julho e oferece os maiores benefícios, incluindo 100% de desconto para pagamento à vista. A segunda fase acontece de 6 de julho a 30 de setembro, com descontos reduzidos.

 A adesão deve ser feita presencialmente na Diretoria da Receita, no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É necessário apresentar documento oficial de identificação e, conforme o caso, documentação do imóvel ou da empresa.

 Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Diretoria da Receita, no número (73) 99107-0433.

por Sucom/Ilhéus

BRASIL. CLASSIFICAÇÃO DO PCC E DO CV COMO GRUPOS TERRORISTAS PELOS EUA PASSA A VALER A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (05)

   Foto:Arquivo/Internet

 

Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações

 

 As facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) passam a ser classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos nesta sexta-feira (5).

 Desde que a decisão foi anunciada pela gestão de Donald Trump em 28 de maio, o governo brasileiro tem mantido conversas no nível diplomático com os americanos para tentar reverter a decisão.

 Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações (leia mais abaixo). Já auxiliares do presidente Lula não acreditam, neste momento, em operações militares americanas em território brasileiro. 

O que muda com a entrada em vigor?

➡️PCC e CV passam a ser tratados como organizações terroristas pelos EUA

 As duas facções passam a integrar a lista americana de Organizações Terroristas. A medida aumenta a atuação de órgãos de contraterrorismo dos EUA e permite que o PCC e o CV deixem de ser tratados como narcotráfico e crime organizado. Com a medida passam a receber tratamento americano voltadas ao terrorismo.

📖Apoio pode virar crime sob a legislação americana

 A legislação dos EUA prevê punições para pessoas e empresas que forneçam apoio a organizações classificadas como terroristas. O conceito é amplo e inclui recursos financeiros, serviços, logística e outros tipos de assistência.

💰Bancos e empresas ficam sob maior investigação

 Instituições e empresa brasileiras com operações ligadas ao sistema financeiro americano podem ser pressionadas a reforçar os métodos de controle para evitar relação, direta ou indireta, com integrantes ou empresas associadas às facções. Bens que forem identificados em território americano ou sob alcance da legislação dos EUA podem ser congelados.

✈️Restrições migratórias e de vistos

 Pessoas enquadradas pelas autoridades americanas podem enfrentar restrições de entrada nos Estados Unidos, além de outras medidas migratórias.

👩🏼‍⚖️Não há mudança na legislação brasileira

 A decisão dos EUA não altera as leis brasileiras, nem transforma PCC e CV em organizações terroristas perante o território nacional. O Brasil continua tratando os grupos como organizações criminosas. 

💵Impactos econômicos e diplomáticos

 A medida pode gerar insegurança jurídica, ampliar riscos de sanções e abrir espaço para pressões dos EUA sobre temas de segurança pública no Brasil. 

Sanções econômicas e danos à troca de informações

 O pesquisador Feliciano Guimarães, diretor acadêmico do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), afirma que há risco real de sanções a instituições financeiras e a companhias instaladas no Brasil.

"Bancos brasileiros que têm ativos no mercado americano, empresas brasileiras que tenham ações no mercado americano, inclusive a Petrobras. Se investigações brasileiras, como Carbono Oculto [operação da Polícia Federal que investiga práticas de lavagem de dinheiro conduzidas pelo crime organizado], ou outras investigações feitas pelos Estados Unidos identificarem instituições financeiras brasileiras que, por alguma forma, passaram recurso do PCC ou do CV, podem sofrer sanções diretas", explicou. 

 Guimarães acredita que a designação das facções como organizações terroristas também vai dificultar o compartilhamento de informações entre Brasil e EUA.

"Antes disso, numa negociação entre Lula e Trump, já tinha feito uma outra força-tarefa entre PF e FBI [a Polícia Federal americana] para compartilhamento de informações entre os dois lados para combater o crime organizado. Sem o lado americano, fica mais difícil combatermos o PCC e CV aqui. Se você adiciona outras agências e principalmente a CIA [a agência de inteligência dos Estados Unidos], gera problema, se não tiver coordenação entre os americanos, gera problema no relacionamento já estabelecido entre as agências brasileiras". 

 

 

Do G1 Política 

ILHÉUS. PREFEITURA AMPLIA ACESSO À EDUCAÇÃO COM NOVA TURMA DA EJA NO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO

  Abrigo São Francisco de Paulo

 

 Parceria promove alfabetização e inclusão entre idosos acolhidos da instituição

 

 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou uma nova turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA I) no Abrigo São Vicente de Paulo, no bairro da Conquista. A sala de aula descentralizada funciona como extensão da Escola Municipal Antônio Sá Pereira e atende os idosos acolhidos na instituição.

 A ação é coordenada pelo setor responsável pela EJA no município e busca garantir o direito à educação para pessoas que não tiveram a oportunidade de se alfabetizar na idade adequada. Ao levar o ensino para dentro da instituição, o projeto facilita a participação dos alunos e cria condições para que continuem aprendendo de forma segura e acolhedora.

 A secretária municipal de Educação, Evani Cavalcante, destacou o impacto da nova turma para os idosos atendidos no local. “A educação é um direito que deve estar ao alcance de todos. Com essa iniciativa, ampliamos oportunidades e promovemos inclusão para os idosos atendidos pelo abrigo”, afirmou.

 A nova turma representa mais um passo da Prefeitura de Ilhéus na promoção da inclusão e da cidadania reafirmando o compromisso do município com o acesso à educação em todas as fases da vida.

por Sucom

URUÇUCA. SERRA GRANDE. VACINAÇÃO PARA HUMANOS (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS) E PARA ANIMAIS (CÃES E GATOS)

   Serra Grande (Distrito de Uruçuca-Bahia)

 

Para as pessoas (vacina de rotina). Para os animais (vacina antirrábica)

 

 Amanhã (03 de junho de 2026), a Secretaria Municipal de Saúde de Uruçuca terá uma importante iniciativa: a vacinação de pessoas (crianças, jovens e adultos), com vacinas de rotina e vacinação de animais (cães e gatos), com vacina antirrábica.

 A vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção e proteção da saúde. A participação é importante e mantém a caderneta de vacinação em dia, bem como a imunização dos pets.  

 O local será em Serra Grande, das 08h00 às 15h00.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: PMU 

ITABUNA. ANDIRLEI NASCIMENTO TEM AUDIÊNCIA COM MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA COM O OBJETIVO DE BUSCAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FAVOR DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME

   Dr. Andirlei Nascimento. Graduado em Direito, Pós-graduado em Direito Trabalhista, Civilista e Direito Material Processual

  Reunião com Dr. Andirlei Nascimento (advogado da APEDFIR), Marinez André dos Santos (presidente da APEDFIR); MPBA; Autoridades da Saúde (SESAB, HEMOBA) e Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.

 

Através de Dr. Andirlei Nascimento, a Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Itabuna e Região - APEDFIR - ganhou representação jurídica gratuita

  

 

 Hoje (02), estivemos em audiência juntamente com o Ministério Público da Bahia, com o objetivo de buscar o cumprimento de sentença em favor das pessoas com doença falciforme, que é uma alteração genética e hereditária em que os glóbulos vermelhos (hemácias) perdem o formato arredondado, tornando-se enrijecidos e com aspecto de foice, podendo levar o paciente a óbito.

 Na audiência, estiveram: a representante do Ministério Público da Bahia, Dra. Cleide Ramos Reis, eu (Andirlei Nascimento Silva), advogado da Associação de Pessoas com Doença Falciforme; a presidente da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Itabuna e Região - APEDFIR, a senhora Marinez André dos Santos; a Procuradoria do Município de Itabuna; bem como a SESAB, HEMOBA e demais representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

 Foi debatido o protocolo de atendimento Estadual, Municipal, ampliação do fornecimento de medicamentos e ortopedia, tendo sido a audiência remarcada para o próximo mês de agosto, para que as partes envolvidas possam, com o diálogo, estabelecerem algumas sugestões para o atendimento mais eficaz dos aludidos pacientes.

 

 

 

 

Texto em primeira pessoa: Dr. Andirlei Nascimento Silva - Adv.

Fotos: Redes sociais - Dr. Andirlei Nascimento Silva - Adv.

Linha Fina: Jornal e Blog Correio dos Municípios  

JUSSARI. MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA ZERA DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES

  Foto: Decom

 

Multirão de Ultrassonografia  

 A Prefeitura de Jussari, por meio da Secretaria de Saúde, realizou recentemente um mutirão de ultrassonografia que conseguiu zerar a demanda reprimida de exames no município. Com uma grande mobilização, foram realizados um total de 154 exames de diferentes tipos, beneficiando a saúde da população e garantindo maior acesso aos serviços médicos.

 Os exames realizados durante o mutirão incluem ultrassonografia de abdômen total (72), transvaginal (36), próstata (10), inguinal (6), tireoide (5), parede abdominal (3), mama (6) e vias urinárias (16). A ação reforça o compromisso da administração municipal em oferecer atendimento médico de qualidade e reduzir o tempo de espera para exames essenciais ao diagnóstico e cuidado dos pacientes.

 A Secretaria de Saúde agradece a todos os profissionais envolvidos e reafirma seu empenho para continuar promovendo ações que contribuam para o bem-estar e a saúde da população de Jussari.

Publicado por Decom

ILHÉUS. PREFEITURA REALIZA CAPACITAÇÃO PARA FORTALECER FMDCA

   Promoção Social e Combate à Pobreza

 

 Ação buscou aprimorar a gestão das políticas voltadas à infância e adolescência 

 

 A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu nesta sexta-feira (29) uma capacitação voltada à gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A atividade reuniu representantes da administração pública municipal e de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), com o objetivo de aprimorar conhecimentos e fortalecer a gestão dos recursos destinados às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

 A formação foi conduzida por Adelcio Menezes, especialista em captação de recursos e parcerias no terceiro setor. Durante o encontro, foram abordados aspectos técnicos, administrativos e legais relacionados à aplicação dos recursos do fundo, além de reflexões sobre a importância de uma gestão eficiente e transparente para garantir a efetividade das ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

 Participaram da capacitação representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Controladoria Municipal, Secretaria de Finanças, setores de Contratos, Convênios e Contabilidade da Prefeitura de Ilhéus, além de membros do CMDCA e representantes das OSC’s do município.

 Entre os temas discutidos estiveram o fortalecimento institucional, a transparência na gestão dos recursos públicos e a integração entre o poder público e a sociedade civil. A proposta foi ampliar o alinhamento entre os diversos atores envolvidos na execução das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da infância e da juventude.

 A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhéus e do CMDCA com a qualificação técnica das equipes, o fortalecimento das instituições e a construção de políticas públicas cada vez mais eficientes e comprometidas com a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

por Sucom

BRASIL. COMO O GOVERNO LULA PERDEU A BATALHA QUE FEZ EUA DECLARAREM CV E PCC COMO TERRORISTAS

   Luiz Inácio Lula da Silva

 

Lula não quer intervenção dos EUA. "Não aceitamos ser tratados como uma republiqueta." Disse Lula

 

 A designação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como entidades terroristas internacionais pelo Departamento de Estado norte-americano, nesta quinta-feira (28/5) marcou a maior derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sua relação com o governo do presidente Donald Trump desde a imposição do tarifaço, em 2025.

 Foi uma batalha que demorou mais de um ano, com idas e vindas de lado a lado e que, neste momento, parece ter sido vencida pelo grupo político agora liderado pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

 O governo brasileiro era contra a medida. O principal argumento era de que ela poderia colocar em risco a soberania nacional ao abrir espaço para ações militares norte-americanas sob o pretexto de combate ao terrorismo.

 O governo também alegava que a medida iria contra a legislação brasileira que faz uma distinção entre as atividades praticadas por facções criminosas e o terrorismo.

 Do outro lado, o grupo liderado por Flávio Bolsonaro vinha defendendo publicamente a medida há mais de um ano apontando a posição contrária do governo Lula à designação como uma suposta demonstração de conivência da administração petista com o crime organizado.

 A decisão, aliás, veio um dia depois de Flávio Bolsonaro ter encerrado uma viagem para Washington, onde se encontrou com o presidente Donald Trump, o vice-presidente J.D. Vance e com o secretário de Estado, Marco Rubio.

 O governo brasileiro nunca havia considerado o assunto totalmente superado dentro da administração Trump dado o que assessores de Lula classificam como imprevisibilidade do presidente norte-americano.

 Apesar disso, a BBC News Brasil apurou que a decisão dos EUA pegou de surpresa até mesmo diplomatas que acompanhavam parte das conversas entre os dois países sobre o assunto.

 Durante sua passagem pelos Estados Unidos, Flávio disse ter defendido, para toda a equipe de Trump, que o país tomasse a medida contra as organizações criminosas brasileiras.

 Antes da viagem de Flávio, interlocutores do presidente Lula afirmavam, em caráter reservado, que o governo interpretaria um anúncio da administração Trump considerado negativo como uma possível ingerência no processo eleitoral do Brasil e que o governo responderia a exemplo do que aconteceu durante o tarifaço em 2025.

 Na sexta-feira, Lula se manifestou publicamente sobre a decisão.

"Quer combater o crime organizado? Entregue os nossos que tão lá nos EUA. Nós não aceitamos ser tratados como moleque. Não aceitamos ser tratados como uma republiqueta. Eu tive três horas com o presidente Trump. Três horas com ele. Entreguei quatro documentos pra ele, um deles era o combate ao crime organizado. O sr. Rubio não tava lá, possivelmente porque ele tivesse preparado para ajudar o filho de um bolsonarista que é candidato a eleição aqui nesse país, que não tem vergonha na cara de trair a nossa pátria, de ir nos EUA pedir intervenção americana no Brasil."

 

 

Da BBC News Brasil

Legenda na foto: Correio dos Municípios (Itabuna/BA)

Linha fina: Correio dos Municípios (Itabuna/BA) 

ITABUNA. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

   Secretaria Municipal de Saúde

 

 Sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)

 

 A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, realizado sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), cujo resultado final foi devidamente homologado considerando a necessidade de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos, prestados no âmbito da Administração Municipal.

 Os candidatos convocados devem comparecer, impreterivelmente, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Comendador Firmino Alves, nº 110, Centro, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua publicação, no horário das 08h às 12h, munido(a) de toda a documentação exigida no Anexo I. A listagem está na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, a partir da página 22, através do link:

https://encurtador.com.br/Vyuu

 

 

Da PMI 

CORRENTINA. PREFEITURA AVANÇA NA TRANSIÇÃO PARA O MODELO CÍVICO-MILITAR DA ESCOLA ANÍSIA SILVA MOREIRA

   Foto da Escola M. Anísia Silva Moreira

 

A iniciativa teve início no mês de maio de 2026 

 

 A Prefeitura de Correntina avança na transição para o modelo de gestão cívico-militar na Escola Municipal Anísia Silva Moreira. A iniciativa teve início neste mês de maio e foi formalizada por meio do termo de cooperação assinado em 29 de abril de 2026, em Salvador, na sede do Comando da Polícia Militar da Bahia.o modelo estabelece a atuação conjunta entre a rede municipal de ensino e a Polícia Militar, com gestão compartilhada da unidade.

 Na prática, a condução pedagógica permanece sob responsabilidade dos professores, da coordenação pedagógica e da direção escolar, sem alterações no conteúdo aplicado em sala de aula. A atuação disciplinar exercida pela Polícia Militar ocorre de forma complementar, com foco na organização do cotidiano escolar, no acompanhamento da rotina dos estudantes e no fortalecimento de valores como respeito, responsabilidade e convivência.

 O secretário municipal de Educação, Clériston Mota, destacou que a proposta busca fortalecer as condições de ensino no município.

“A iniciativa contribui para um ambiente escolar mais estruturado, permitindo que o trabalho pedagógico seja desenvolvido com mais eficiência e garantindo melhores condições de aprendizagem para os alunos”, afirmou.

 A Polícia Militar atua de forma complementar no ambiente escolar, com ações voltadas à orientação e ao acompanhamento da rotina escolar dos estudantes. O cabo Pessoa ressaltou que o modelo não interfere na autonomia pedagógica da escola.

 “O trabalho desenvolvido pela equipe disciplinar busca oferecer suporte à rotina escolar, auxiliando no acompanhamento dos estudantes e na construção de um espaço escolar de maior respeito e responsabilidade”, destacou o cabo Pessoa.

 Segundo o vice-diretor da unidade, Ademilson Ribeiro, a implantação da gestão compartilhada vem sendo acompanhada de forma gradual pela comunidade escolar.

“Esse modelo de gestão compartilhada trouxe mais segurança para o ambiente escolar. Nós já percebemos mudanças no comportamento dos alunos, além de mais tranquilidade para o desenvolvimento do trabalho pedagógico e o acompanhamento dos estudantes”, destacou.

 

 Estrutura inclui equipe disciplinar e acompanhamento da rotina escolar

 

 A proposta também busca maior aproximação entre escola, estudantes e famílias, fortalecendo o diálogo e o acompanhamento da comunidade escolar. Além disso, estabelece integração entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para atender situações que demandem atenção especializada.

 A unidade contará com cinco agentes atuando no acompanhamento disciplinar dos estudantes, além de um diretor disciplinar responsável pela coordenação das ações. Também estão previstas adequações nos espaços escolares e monitoramento mais próximo da rotina e da frequência dos alunos.

 A transição para o modelo cívico-militar integra as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da educação, com foco na melhoria do ambiente escolar, na organização da rotina e na ampliação das condições de aprendizagem.

 

 

Ascom: Prefeitura de Correntina 

ILHÉUS. PREFEITURA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

  

 

 Município colabora com a criação do plano estadual para garantir moradia digna e direitos à população

 

 A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, participou de Audiência Pública do Governo do Estado da Bahia para discutir o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab). A reunião busca integrar as cidades baianas na construção de soluções para o setor.

 O Planehab é o principal guia da política de habitação do estado e tem a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. O projeto direciona investimentos para construir casas populares e regularizar a situação legal de terrenos. O principal objetivo do plano é assegurar que a população de baixa renda tenha acesso ao direito fundamental de morar com dignidade e segurança jurídica. Além disso, a discussão permite que cada cidade colabore com soluções práticas baseadas na sua realidade. 

 A presença de Ilhéus no debate garante que as necessidades locais de moradia e urbanização sejam incluídas no planejamento do estado. Os representantes do município defenderam propostas para ampliar o número de moradias, organizar o crescimento das cidades e promover a inclusão social das famílias de forma planejada.

por Sucom

FIRMINO ALVES. AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTÃO PRONTAS

  Firmino Alves - Bahia

 

Confira se a sua já chegou 

 

 Os cidadãos os quais fizeram o processo de solicitação da nova Carteira de Identidade ou Carteira de Identidade Nacional - CIN - já podem conferir se o documento está pronto para retirada. 

 Os interessados devem dirigir-se à Prefeitura Municipal, na antiga agência do Bradesco, portando um documento com foto no momento da retirada.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: Prefeitura Municipal de Firmino Alves 

SANTA LUZIA. NOVO ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

    Santa Luzia - Bahia

 

Sempre à disposição da comunidade, oferecendo apoio, orientação e acesso aos serviços sociais do município.

 A Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Santa Luzia mudou de endereço para melhor atender à população.

 O novo espaço conta com mais conforto, qualidade e organização no atendimento. Encontra-se agora na Rua Marechal Castelo Branco, número 159.

 

 

Da Redação

Foto: Internet

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia