Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Alessandro Fernandes de Santana; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA - Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Ouvintes da palestra: Em destaque: a Profa. Dra. e presidente da Academia Grapiúna de Artes e Letras - AGRAL, Josanne Francisca Bezerra de Morais; Dr. Iruman Contreiras (adv.); Dr. Jorge Cajueiro (advogado e Procurador-geral do município de Ilhéus-Bahia.
Plateia: juristas, professores, autoridades do Executivo e Legislativo de vários municípios do Estado da Bahia.
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (ângulo 1)
Desembargadores do TJBA (ângulo 2)
A Corte mais antiga das Américas: a primeira sessão do Órgão Especial do TJBA realizada fora de Salvador.
Ao todo, 30 Desembargadores e Desembargadoras participaram, de forma presencial, da sessão solene que ocorreu na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, nesta sexta-feira (24).
Sônia Maria, Nivalda de Jesus e Gustavo Henrique são alguns dos cidadãos impactados pelo Justiça em Território – Presença que Transforma,
realizado de 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna. O projeto, que
transferiu a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e
levou diversos serviços às duas cidades, terminou nesta sexta-feira
(24), com o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário
Contemporâneo”.
“O Judiciário baiano vive um momento de
constante transformação. Encontros como este são espaços de construção
coletiva. Todos só temos a ganhar ao debater, com profundidade e rigor,
as matérias que batem às portas dos nossos tribunais todos os dias. É
essa troca que nos coloca e nos mantém na vanguarda do Direito no
Brasil”, destacou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Os debates aconteceram no auditório da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ao longo da ação,
magistrados e especialistas discutiram temas como o enfrentamento à
violência doméstica, a legislação antidiscriminatória e o combate ao
tráfico de drogas.
O primeiro painel reuniu o Desembargador
Antonio Adonias; a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha, doutora em Psicologia; e o Juiz
Federal do TRF1 e Conselheiro do CNJ, Ilan Presser. A mediação coube ao
Desembargador Geder Gomes.
No segundo painel, com mediação da
Desembargadora Marielza Brandão Franco, os palestrantes foram o
Desembargador Lidivaldo Reaiche; o advogado e consultor legislativo do
Senado Federal, Carlos Eduardo Elias; e o Juiz do TJBA e Professor da
UFBA, Pablo Stolze.
“É uma oportunidade para nós trazermos
para o público local essa interação entre a Universidade Corporativa e a
população. É a transmissão e a ampliação do saber, pois o saber só
serve para ser compartilhado, e esse é o papel de qualquer
universidade”, afirmou o Diretor-Geral da Universidade Corporativa
Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), Desembargador Geder Gomes.
Ao final do Ciclo de Palestras, o líder do
TJBA registrou o balanço positivo do Projeto Justiça em Território –
Presença que Transforma. “O propósito do Poder Judiciário da Bahia
consiste em transformar a realidade, levar informações à população e
ajudar a quem mais precisa” destacou. “Então, a minha prioridade é de,
sempre, estar junto das pessoas e realizar estas ações que melhoram
muito a vida da coletividade.”
Sessão Inédita do Órgão Especial
Pela manhã, o auditório da UESC recebeu,
pela primeira vez nos 417 anos do TJBA, uma sessão do Órgão Especial,
que nunca havia sido realizada fora de Salvador.
Para além dos julgamentos de processos de
comarcas da região sul do estado, o momento foi de trocas e aprendizados
entre os 25 magistrados que compõem o colegiado e estudantes de Direito
como Gustavo Henrique, de 20 anos. “É uma sensação fantástica. A gente
vê não só o compromisso já previsto na Constituição, mas também a
garantia do acesso à Justiça”, celebrou o universitário.
Durante a sessão, o TJBA firmou parcerias com diferentes instituições,
com a finalidade de garantir a ressocialização de pessoas privadas de
liberdade, a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade e o
acesso ao Judiciário. O movimento deixa um legado permanente da passagem
do Justiça em Território no sul da Bahia.
TJBA: Presença que Transforma
“Justiça acessível é aquela que caminha ao lado das pessoas”. A declaração do Desembargador Presidente José Rotondano, ao transferir a sede do TJBA para o sul do estado, é firmada com os resultados alcançados pelo Projeto Justiça em Território. A feira de serviços realizada em Ilhéus, quarta-feira (22), e em Itabuna, quinta (23), registrou mais de mil atendimentos à população.
“É muito importante esse atendimento, pois
tem muita gente que não consegue [acesso]. Quando soube do mutirão, eu
pensei: ‘Tenho que ir lá’”, disse a ilheense Sônia Maria Ribeiro de
Souza, de 64 anos, que foi regularizar o registro de nascimento do filho
com deficiência para conseguir realizar uma perícia no INSS.
Em um dos momentos de maior emoção da ação, houve a entrega de 146 títulos de regularização fundiária a moradores de Itabuna.
Nivalda Maria de Jesus, de 60 anos, foi uma das beneficiadas. “Hoje
estou transbordando de alegria. Se alguém tem uma casa, mas não tem o
documento, a casa não é dela. A casa não era minha. Hoje é minha, meu
terreno”, celebrou.
A programação nas duas cidades contou, ainda, com o projeto Direito de Saber.
A atividade inédita reuniu estudantes da rede pública de ensino para
tratar sobre violência contra meninas, Estatuto da Criança e do
Adolescente e acesso a direitos, com uma linguagem simples e acessível,
adequada à faixa etária.
Além disso, a roda de conversa Entre Nós
debateu, nos dias 22 e 23, o combate à violência doméstica e familiar.
Já o mutirão Maria da Penha em Foco realizou 30 audiências de instrução
relacionadas ao tema, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
“O que gostaríamos de passar é que a
mulher nunca pense que está sozinha; sempre procure ajuda”, declarou a
Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher,
unidade que realizou 126 atendimentos nos dois municípios.
Secom: TJBA
Fotos: TJBA
Legenda nas fotos: Jornal e Blog Correio dos Municípios (Itabuna/BA)
Ônibus lilás
Emiron Gouveia de Deus
Ricardo Dantas Xavier (Cidadania)
Membros fundadores
Vista parcial do centro de Itabuna