CORONAVÍRUS: ILHÉUS DEVE RECEBER MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA APOIO NO SETOR CULTURAL

Aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 1.075/2020 segue para sanção presidencial com R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, durante a pandemia do novo coronavírus. Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, os Entes poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação por unanimidade e o consenso entre senadores e deputados para contemplar todos os Municípios e a divisão meio a meio do montante entre governos estaduais e municipais, o que foi defendido pela entidade desde a tramitação na Câmara dos Deputados.

A Confederação também defendeu que o critério de partilha dos valores destinados aos Municípios fosse, na totalidade, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o texto acabou estabelecendo que do montante, 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do FPM e os outros 80% proporcionalmente à população.

Confira o texto aprovado e estimativa dos valores para Municípios.

Fonte: Fábio Roberto Notícias

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Publicado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus

PREFEITURAS TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA (15), PARA INFORMAR AO TCM, GASTOS COM PANDEMIA

 Foi prorrogado até esta segunda-feira (15), o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos encaminharem ao Tribunal de Contas dos Municípios, respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O edital nº 319/2020 foi publicado na edição do último sábado (06) do Diário Oficial do TCM. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. O questionário foi direcionado aos responsáveis pelo controle interno das administrações municipais.

A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras, senhas para acesso individual ao link com o questionário, disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus.

Fonte: Fábio Roberto Notícias.

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Publicado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.

ITABUNA TEM 12 NOMES DE PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

 Com a desistência do maior líder politico de Itabuna, e talvez do sul da Bahia, o atual prefeito Fernando Gomes. Para isso, alegando a idade avançada (faz 81 anos no próximo dia 30 de Junho) e indicando o seu sobrinho, Dinailson Oliveira (Son Gomes), filho do seu irmão, o saudoso Daniel Gomes, o quadro de futuros candidatos ao Executivo desta cidade começa a se desenhar.

Hoje como pré-candidatos a prefeito de Itabuna, conforme o  blog "Expressãounica"  apurou, temos cerca de 12 nomes, entre os quais, de ex-prefeitos, como é o caso do Capitão Azevedo, Geraldo Simões e Vane do Renascer. Os outros nomes são: Mangabeira (médico), Augusto Castro (ex-deputado), Charliane Souza (vereadora), Júnior Brandão, Enderson Guinho e Jairo Araujo (vereadores), além de Leléu Rodrigues (empresário e ex-servidor público) e  Ciro Sales, radialista e que realiza o trabalho social  incansável em Itabuna.

Como se vê, são 12 nomes! Mas muitas negociações  ainda vão acontecer. A partida está apenas começando. Vamos aguardar os fatos. Uma coisa é certa. O itabunense terá muitas opções para escolher o seu próximo prefeito.  O certo é que até o momento, ainda não foi divulgada nenhuma pesquisa oficial sobre os nomes citados.

  

Fonte:   Blog Expressãounica

 

Foto: Ronaldo Solva. Publicada no Jornal Grande Bahia   

Publicado no Blog Expressãounica por Joselito dos Reis

Publicado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus 

CNJ ESTABELECE RETORNO DO PODER JUDICIÁRIO EM 15 DE JUNHO

 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta  segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus.

   O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19..

O restabelecimento das atividades nos órgãos do Judiciário terá início por etapa preliminar e poderá ocorrer a partir do dia 15 deste mês desde que constatadas as condições sanitárias e de saúde pública que viabilizem o retorno seguro da prestação dos serviços.

Fonte: Fábio Roberto Notícias

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Publicado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus

             

CÂMARA DE ILHÉUS SUSPENDE ATIVIDADES LEGISLATIVAS APÓS SERVIDOR TESTAR POSITIVO PARA COVID-19

Câmara de Ilhéus, por meio da Portaria 012/2020, suspende a 9ª sessão ordinária que aconteceria na terça-feira (02) e adia a realização da audiência pública que aconteceria na quarta-feira (03).

   A audiência pública, que acontece em duas etapas, vai apresentar o Projeto de Lei 022/2020, que altera a lei 3.746/2015 (uso e ocupação do solo). 

De acordo com o presidente César Porto, “Suspendemos as atividades em função de um servidor do Poder Legislativo ter sido diagnosticado com a Covid-19. A Câmara vai realizar testes em todos os servidores para verificar se mais alguém foi infectado”.

Fonte: Fábio Roberto Notícias.

Postado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.

ILHÉUS. AÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUAM

Ações de higienização e manutenção de serviços continuam em Ilhéus. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), tem atuado com a desinfecção em espaços e prédios públicos, além de roçagem, podas de árvores, pintura de meios fios, varrição e a retirada de resíduos sólidos em várias localidades da cidade. A Secsurb atua com carro pipa na aplicação de jatos d’água com solução de hipoclorito de sódio para a eliminação do coronavírus.

“Agora, mais do que nunca, redobramos os trabalhos com as equipes nas ruas, diuturnamente, para a eliminação desse vírus. Minha solicitação para o reforço dos serviços públicos tem sido atendida com a intensificação dos trabalhos nas ruas de Ilhéus. Vamos vencer esse inimigo invisível, e, por isso, agradeço às equipes que não têm medido esforços”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Unidades de saúde como o posto e a UPA do bairro da Conquista, assim como outros prédios públicos como o do Centro Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação Espore e Lazer (Seduc), da Superintendência de Meio Ambiente e da CIPE Cacaueira, também receberam os jatos de hipoclorito de sódio.

Logradouros públicos também contaram com a equipe de higienização para desinfectar e eliminar eventual contaminação de coronavírus. São eles: ruas do Centro, ponto de ônibus da rua da linha, o Terminal Urbano de ônibus, o calçadão da Marquês de Paranaguá e adjacências da Agência dos Correios, a rua da linha, a praça do teatro, as escadarias e a praça da Catedral de São Sebastião, a rua Ana Neri, entre outras ruas da cidade.

Serviços de varrição no centro e de roçagem no Mirante da Piqueira, bairro da Conquista, assim como na Avenida Belmonte e no Residencial do Vilela, foram realizados.

Na última semana, a Prefeitura realizou uma faxina com roçagem, poda e retirada de resíduos sólidos em várias zonas de Ilhéus. Na zona sul, foram contemplados locais como a Sapetinga, Pontal, Nelson Costa, Urbis, Orla sul, Nossa Senhora da Vitória, além da limpeza de entulhos em áreas das barracas de praia. Na zona oeste, receberam os serviços o Residencial da Morada do Porto e o Residencial Vilela. Já na zona norte, Avenida Esperança e São Domingos.

Fonte: O Tabuleiro.

Postado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.

RUI COSTA REAFIRMA QUE ANO LETIVO DE 2020 NÃO SERÁ CANCELADO E FALA EM AULAS NOS DIAS DE SÁBADO PARA REPOR

 O governador da Bahia, Rui Costa, reafirmou hoje (28), durante live, que o ano letivo da rede pública de ensino 2020 não será cancelado. As aulas estão suspensas desde o início da pandemia no Estado.

“Não trabalhamos com essa hipótese. Provavelmente vamos entrar com ano letivo de 2020 em 2021, mas não vamos cancelar para o aluno não perder o ciclo escolar”, afirmou.

De acordo com Rui, se for necessário terá aula na televisão e até dia de sábado para repor as aulas. Para ele, será preciso fazer um grande mutirão da educação.

Foto: Manu Dias/ GOVBA

Fonte: Metro 1 Bahia

Por João Brandão

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BAHIA ANTECIPA FERIADOS E DETERMINA FECHAMENTO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NA PRÓXIMA SEMANA

 O governador da Bahia, Rui Costa, antecipou os feriados de 2 de julho e de São João para a próxima semana em Salvador e mais oito cidades da Bahia. O feriadão será segunda (25), terça (26) e quarta-feira (27), para garantir a redução da taxa de transmissão, assim como fez a prefeitura de São Paulo. Quinta (28) e sexta-feira (29) fechará serviços não essenciais. 

Para Rui, "com isso se ganha cinco dias com baixo convívio social". Os feriados já eram pontos facultativos.

Além da capital baiana, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Ipiaú e Camaçari terão os feriados antecipados.

Apenas serviços de saúde emergências, farmácias, supermercados e agências de banco funcionarão semana que vem.

Fonte: O Tabuleiro

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Ilhéus: Agentes de trânsito visitam a nova ponte

 Agentes da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (SUTRAM) estiveram na tarde de quarta-feira, 20, visitando a nova ponte de Ilhéus. Na oportunidade, os agentes conheceram os novos acessos para veículos, ciclistas e pedestres. A visita foi coordenada pelo Engenheiro de Trânsito da SUTRAM, George Moreno.

O equipamento está 99% concluído restando tão somente os serviços de pintura, conclusão do acesso a ponte de quem sai da zona sul, além dos detalhes finais na ciclovia e da rampa para deficientes. A ponte deverá ser entregue à população em junho, mês que coincide com o aniversário da cidade, porém não haverá cerimônia a fim de evitar o risco de contágio do novo coronavírus. 

Fonte: Fábio Roberto Notícias.

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Governador Rui Costa suspende transporte intermunicipal em mais 06 cidades

O transporte intermunicipal será suspenso em Araci, Bom Jesus da Lapa, Jaguaripe, Lapão, Piripá e Wenceslau Guimarães a partir de sexta-feira (22). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana. Total de cidades com transporte suspenso chega a 183. 

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Itapé, Miguel Calmon, Nordestina, Piatã e Tucano, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Fonte: Fábio Roberto Notícias.

Publicado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.

BAHIA RECEBE 159 RESPIRADORES PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID-19

 Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, feita diretamente do aeroporto de Salvador, o governador Rui Costa (PT) anunciou, na noite desta quarta-feira (20), a chegada em solo baiano de 159 respiradores. Os equipamentos foram adquiridos pelo governo estadual e irá compor os leitos exclusivos para atendimento a pacientes com a Covid-19.  

De acordo com Rui, os equipamentos já começarão a ser distribuídos  nesta quinta-feira (21) e irá garantir a abertura de novos leitos na capital e no interior. 

“A demanda por leito vai crescendo de forma acelerada. Isso já tínhamos anunciando no inicio do mês, que os últimos dias de maio seriam de aumento da demanda e esgotamento dos leitos abertos”, pontuou o governador. 

A perspectiva é de que a Bahia, até sexta-feira (22), receba mais 60 respiradores. Os equipamentos já estão no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e o Estado busca a liberação junto á Receita Federal, segundo o governador. 

Foto: Divulgação/GOVBA

Fonte: Bahia Notícias / Samuel Celestino

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CORPO DE BOMBEIROS RECEBE NOVOS VEÍCULOS

O Corpo de Bombeiro Militar da Bahia, recebeu nesta terça-feira (19), 18 caminhões auto bomba tanque de última geração, com capacidade para 12 mil litros de água cada um. Unidades do Corpo de Bombeiros de Salvador, Feira de Santana, Cachoeira, Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Santo Antônio de Jesus, Vera Cruz, Teixeira de Freiras, Valença, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa receberam novos veículos. Cada uma das unidades dos Bombeiros, na Capital e no interior, vai receber um caminhão auto bomba, para reforçar o combate a incêndios em prédios ou florestais. A entrega simbólica foi feita pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles. “O objetivo desses carros auto bomba tanque é acompanhar as viaturas de combate a incêndio que antes, por falta de hidrantes, ficavam com suporte de água para combate a grandes incêndios, comprometido. Com essas aquisições, superamos esse problema, porque todas os grupamentos do corpo de bombeiro em Salvador e no interior estão recebendo um desses caminhões”, afirmou o subsecretario Ary Pereira. O coronel Francisco Telles destaca que “os novos veículos auto bomba tanque têm uma característica especial. Eles são os primeiros nesse modelo no Brasil e o nosso termo de referência serviu de modelo para aquisição de praticamente todos os bombeiros do Brasil. Além de serem carros com grande capacidade de água, eles também têm bombas com capacidade superior a 500 galões por minuto”. Outras cinco mini bus com capacidade para 16 passageiros, também foram destinados para unidades das cidades de Salvador, Simões Filho, Itaberaba, Camaçari e Madre de Deus. Para Telles, as Vans também serão importantes para prestar apoio “especialmente em grandes incêndios florestais, onde temos que transportar os combatentes para distâncias longas. Então essas lojas estão sendo entregues para unidades especializadas, a exemplo de Camaçari, onde temos grandes indústrias, Madre de Deus, Itaberaba, e Lençóis”. *Repórter: Raul Rodrigues*

Postado no Jornal Correio dos Municípios por Emadilson de Jesus.

Fonte: O Tabuleiro.

ITABUNA. MORRE BISPO EMÉRITO DOM CESLAU STANULA

Morreu na madrugada desta sexta-feira o Bispo Emérito de Itabuna, Dom Ceslau Stanula. Ele estava em estado grave na UTI do hospital Jorge Valente, em Salvador.

Dom Ceslau Stanula entrou com suspeita de coronavírus, mas deu positivo para Chikungunya. Ele foi Bispo de Itabuna de 1997 até 2017.

Fonte: Blog Políticos do Sul da Bahia.

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