quarta-feira, 20 de novembro de 2024
20 DE NOVEMBRO. DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
terça-feira, 19 de novembro de 2024
ITAJUÍPE. CONFERÊNCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
Com a IV Caminhada de Povos de Terreiro de Itajuípe
Acontecerá na cidade, no dia 23 de novembro de 2024, a Conferência Cultural Afro-Brasileira, bem como a IV Caminhada de Povos de Terreiro de Itajuípe.
Programação:
- Conferência: às 08h00, na Casa da Cultura Junot Matos de Santana;
- Caminhada: às 14h00, com valorização da cultura afro e muita representatividade;
O evento fortalece e celebra a ancestralidade e a riqueza da diversidade e tradições culturais dos povos do terreiro, contando com a participação e apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, Prefeitura de Itajuípe, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Casa de Caridade Vovó Nana.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Itajuípe
ITABELA. TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O feriado do Dia Nacional da Consciência Negra será transferido de quarta-feira, amanhã (20 de novembro), para o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira), em caráter excepcional.
A transferência do feriado vale somente para o setor público municipal. Serão mantidos, pois, os serviços essenciais.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabela
URUÇUCA. FEIRA DE ARTESANATO DE URUÇUCA
Acontecerá a Feira de Artesanato de Uruçuca entre os dias 21 e 23 de novembro de 2024, das 09h00 às 16h00, em frente ao Estádio Ferreirão.
A Feira é promovida pela Prefeitura de Uruçuca e Associart e terá a presença confirmada da: Cerâmicas de Maragopinho. A PMU convida a todos para apreciarem a riqueza do artesanato local.
Da Redação
Foto: Internet
Fonte: Prefeitura Municipal de Uruçuca
ITABUNA. O ADVOGADO THIAGO CRUZ VENCE A ELEIÇÃO DA OAB (SUBSEÇÃO/ITABUNA)
Thiago Cruz é graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc. Advogado há 16 anos.
O advogado Thiago Cruz foi eleito hoje (19) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB (Subseção/ Itabuna). Thiago Cruz venceu o atual presidente da Ordem, Dr. Rui Carlos , bem como, Ruy Nepomuceno, totalizando 3 chapas concorrentes.
Thiago Cruz prometeu durante a campanha tendo como principais focos, a promoção da saúde física e mental dos colegas, a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho, além da defesa das prerrogativas dos advogados. Thiago Cruz também defende uma OAB/Itabuna mais atuante com relação ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, com solicitações para o preenchimento de vagas de juízes titulares nas comarcas, com ênfase a Camacan e Buerarema.
Da Redação
foto: internet
Fonte: OAB/Itabuna
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA - DÁ CONTINUIDADE AO CICLO DE PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA DIGITAL
Foto: Internet
Com a palestra: Segurança da Informação em tempos de Inteligência Artificial
Através da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setim), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, continuará com o ciclo de palestras sobre segurança digital. O encontro dar-se-á pela plataforma MS Teams.
A palestra "Segurança da informação em tempos de Inteligência Artificial" será ministrada no dia 21 de novembro , por João Gualberto Rizzo, Doutor em Administração e Economia Política, às 10h00.
ILHÉUS. PREFEITURA FIRMA PARCERIA PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS
Iniciativa busca conscientizar alunos e reduzir acidentes, promovendo uma cultura de segurança no trânsito
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), formou um Protocolo de Intenções com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para implementar o programa "Conexão Dnit" nas escolas da cidade. A proposta inclui a inserção do tema trânsito nos currículos escolares, promovendo educação cidadã e a preservação de vidas
Dados do Ipea divulgados em 2023 reforçam a urgência do tema. O Brasil registrou um aumento de 2,3% na taxa de mortalidade no trânsito, com mais de 390 mil óbitos em acidentes terrestres. Motocicletas representam 30% das mortes, com imprudência, excesso de velocidade e uso de álcool como os principais fatores.
O programa, Conexão DNIT, é uma plataforma que disponibiliza cursos livres para os professores e materiais didáticos pedagógicos criados pelo próprio programa, bem como por seus parceiros, professores, que podem submeter trabalhos autorais de educação para o trânsito para serem disponibilizados na plataforma. O conexão DNIT prevê a capacitação de professores, desenvolvimento de materiais pedagógicos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sensibilização da comunidade escolar. A parceria, sem custos financeiros entre as partes, será executada com recursos próprios da Sutram e do DNIT.
Valério Bomfim, coordenador do Núcleo Permanente de Educação para o Trânsito da SUTRAM e responsável pelo projeto, destacou a importância da iniciativa: “Desde que entrei na Sutram, em 2006, já comecei a pensar em formas de levar educação para o trânsito às escolas. Meu primeiro curso foi nessa área, e, como professor formado, sempre senti a falta de materiais adequados. O que fazíamos era realizar palestras, e isso ainda é muito utilizado. Nos últimos anos, desenvolvemos técnicas mais interativas, com jogos e brinquedos, especialmente para crianças e adultos, trazendo mais eficácia para as ações, agora com o Conexão DNIT, teremos um mundo de atividades já testadas e que poderemos usar para falar de trânsito em todas as matérias e em qualquer ciclo do ensino, adequado a todos os públicos.”
O “Conexão DNIT” representa um marco para Ilhéus, integrando educação e cidadania em prol de um trânsito mais seguro. Segundo Bomfim, o projeto vai além das escolas: “Nossa meta é transformar a consciência sobre o trânsito, começando pelas crianças e se estendendo para toda a comunidade”, completa.
por Sucom
domingo, 17 de novembro de 2024
ITABUNA. ENTREVISTA COM O ADVOGADO DR. ANDIRLEI NASCIMENTO. EX-PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO/ITABUNA - SOBRE A PRÓXIMA ELEIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Almejando cooperar no tocante à próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, principalmente na Seção Bahia e Subseção Itabuna, a qual acontecerá no dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira), o Jornal e Blog Correio dos Municípios entrevista o advogado Dr. Andirlei Nascimento Silva, ex-presidente da OAB por dois mandatos (Seccional de Itabuna).
Dr. Andirlei Nascimento Silva é graduado em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna - Fespi (turma de 1988), hoje, Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc (fundada em 1991). É pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC).
Correio dos Municípios - O que representa a OAB para a advocacia e a sociedade?
Dr. Andirlei Nascimento - É de grande importância em que pese a advocacia há algum tempo ter perdido o protagonismo nacional, estadual e local. Infelizmente, aqueles que são escolhidos para se sentarem na cadeira presidencial, com raríssimas exceções, não têm cumprido com o papel constitucional. A OAB tem um papel constitucional importantíssimo que é: "Defender a ordem jurídica e a Constituição da República, pugnar pela boa aplicação das leis e rápida administração da Justiça. Contribuir para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas". No entanto, o que se vê, é o uso da instituição para beneficiar grupos privilegiados, enquanto que a grande massa da advocacia passa por enormes dificuldades econômicas, sendo os advogados a todo o momento desrespeitados nas suas prerrogativas. Os jovens advogados entram no mercado de trabalho e a maioria desiste por falta de amparo institucional.
Correio dos Municípios - Como o senhor analisa a OAB/Itabuna atualmente?
Dr. Andirlei Nascimento - Como há pouco falei que a OAB tem um papel importante na vida dos advogados e da população em geral, já que à Instituição é confiada pela Constituição Federal a defender a Carta Magna, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos.
Vejo que existe a necessidade da nossa instituição em cumprir o papel que tem em relação aos direitos difusos, aos direitos humanos, cujos objetivos constitucionais e institucionais, percebo, são tratados com despreocupação pelas últimas gestões da OAB - local e demais seccionais. A advocacia se sente desmotivada, desrespeitada nas prerrogativas e abandonada.
Correio dos Municípios - O Judiciário necessita de alguma reestruturação?
Dr. Andirlei Nascimento - Sim. A fazer o enfrentamento desse tão grave problema. Somente me lembro em toda a minha carreira jurídica de que apenas na gestão do ex-presidente Dinailton Oliveira, buscou-se, efetivamente, a reestruturação do poder judiciário da Bahia, havendo, inclusive, ingressado com as medidas judiciais necessárias para que pudéssemos ter um Judiciário eficiente, por se tratar de um Judiciário moroso, em razão da falta de estrutura, à época do ministro Jobim (do STF), para que evitasse a intervenção no Poder Judiciário do estado, foi firmado um convênio com os três poderes na Bahia, para que no prazo de 180 dias, fossem implementados os meios necessários para a reestruturação do Judiciário sob pena de intervenção.
Lamentavelmente, o sucessor do ex-presidente da OAB/Bahia, Dinailton Oliveira, preferiu manter a ineficiência do Judiciário, enviando ofício ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, requerendo a desistência da aludida ação, com a afirmação de que estaria implementando as ações pactuadas com os três poderes. Como é de conhecimento de todos, o Judiciário baiano, é um dos mais morosos do país, uma vez que lhe falta a estrutura necessária.
Há alguns anos a advocacia baiana vivencia uma das maiores crises da sua história, onde grande parte dos advogados vem desistindo de continuar na profissão em razão da demora da resposta do Judiciário; do desrespeito das prerrogativas e sem o apoio da sua instituição. Por essa decisão, esse é o período de muita reflexão para nós advogados, já que é um momento de eleição que ocorrerá no dia 19 do corrente mês, em que escolheremos os nossos representantes. Não podemos, pois, escolher o candidato na base do "oba oba." É muito séria a nossa decisão.
Correio dos Municípios - No entendimento do senhor, a OAB distanciou-se dos movimentos sociais?
Dr. Andirlei Nascimento - Sim. Nós temos hoje uma Ordem mais preocupada com a política partidária do que com as questões institucionais da advocacia
Correio dos Municípios - As prerrogativas da advocacia têm sido respeitadas?
Dr. Andirlei Nascimento - Não.Tenho tido nas últimas gestões, inúmeros contatos de colegas advogados que relatam as dificuldades de cumprir com o seu papel constitucional e institucional. Segundo esses colegas, há impedimento em exercer as defesas com seus clientes e alguns afirmam de ter situações em que são impedidos de ultrapassar os cancelos do Judiciário, não podendo sequer, se oporem a tais abusos, porque a OAB abandonou a bandeira da classe
Em razão de toda essa falta de respeito, os advogados se sentem fragilizados.
Correio dos Municípios - E dos honorários advocatícios aviltantes?
Dr. Andirlei Nascimento - Se fizermos uma análise dos diretores das seccionais, verificaremos de que com raríssimas exceções, todos pertencem aos chamados grandes escritórios, portanto a casta da advocacia, e que têm o objetivo de defender grupos poderosos e não o interesse coletivo da classe, ou seja: o objetivo de sentar na cadeira de presidente é apenas econômico e não o de lutar pelo desenvolvimento da categoria.
O advogado quando ingressa no mercado de trabalho, por não ter outra opção para pagar as suas contas mensais, submetem-se a receber valores aviltantes pelos serviços advocatícios prestados aos grandes grupos dominantes da advocacia que repassam aos jovens advogados, valores de R$ 30,00; R$ 40,00: R$ 50,00 reais por audiência. Em razão das tantas dificuldades para a sobrevivência, muitos bons advogados têm desistido da profissão, alguns, inclusive, têm preferido trabalhar em aplicativos. Isso é muito grave.
Na sua grande maioria, querem abrir as portas para interesses pequenos que não dizem respeito ao coletivo.
Correio dos Municípios - O senhor quando foi presidente fez um excelente trabalho e que, aos ouvidos dos advogados e população em geral, deixou uma marca como divisor das gestões: ANTES, DURANTE e DEPOIS, marca esta, lembrada por todos. A que o senhor atribui o sucesso e a eficiência da sua gestão?
Dr. Andirlei Nascimento - Não sei se existe essa marca que o senhor atribui, porém na nossa gestão, dei sorte de que na minha diretoria, somente tinham pessoas que pensavam e queriam compartilhar com o interesse do coletivo.
Não usamos a instituição para captação de clientela. Todos os colaboradores que contratamos, foi por seleção pública e não colocamos nenhum parente e não permitimos a utilização da instituição para carreira solo na política partidária.
Correio dos Municípios - O que o senhor destaca como ponto mais forte na sua gestão?
Dr. Andirlei Nascimento - Primeiro, o combate intransigente e implacável das prerrogativas do advogado, que de fato foi eficiente e o advogado passou a ter "VOZ." Também de forma eficiente e com contribuição do ex-presidente da OAB/Bahia, Dinailton Oliveira, que sempre foi o responsável para marcar as audiências e esteve presente em todas as reuniões no Tribunal, bem como, o apoio de todos os meios de comunicação local, conseguimos através do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Mário Hirs, a construção do primeiro módulo do novo Fórum de Itabuna, e o segundo módulo com o então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Doutor Erzeval.
Objetivando também fazer uma gestão democrática e voltada para os interesses coletivos da classe, criamos pela primeira vez na subseção de Itabuna, oito comissões institucionais. através da CAAB, conseguimos trazer para Itabuna, a VAN que serve para transportar os advogados de nossa cidade; conseguimos também na nossa gestão, o projeto de restauração da nossa sede local, já que se tratava de uma construção histórica e patrimônio cultural de nossa cidade, cujo projeto foi elaborado pela competente arquiteta Leila Lessa. Com o fim de nosso período de gestão, o projeto foi alterado, levando o imóvel histórico "ao chão". Aquele espaço físico (prédio) foi uma das últimas obras da arquitetura francesa existentes em nossa cidade.
Construímos também um movimento em defesa juntamente com a ACATE, para a finalização do término da obra do Teatro Candinha Dória, abandonado, às ruínas, por quase 10 anos.
Participamos também de inúmeros movimentos para a melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos do Judiciário e inclusive, apoiamos as reivindicações dos policiais da Bahia que buscavam melhorias salariais, além de EPIs, como coletes e armamentos, bem como, veículos adequados e tantas outras ações necessárias e justas.
Creditamos com nosso apoio da OAB de Itabuna, a única que levantou a voz no estado da Bahia em favor das reivindicações dos policiais militares, ocorrendo o diálogo e a culminância com a solução do conflito entre o governo e servidores militares. A OAB de Itabuna também acompanhou todos os militares que foram presos, dando-lhes o apoio necessário.
Conseguimos através do Tribunal de Justiça da Bahia, a nomeação de DEZ MAGISTRADOS para a Comarca de Itabuna, completando o quadro de 22 juízes, previsto pela Lei de Organização Judiciária da Bahia, o que levou a nossa comarca a ser uma das melhores do interior do estado da Bahia.
Correio dos Municípios - O senhor está apoiando algum candidato à presidência da OAB estadual e local?
Dr. Andirlei Nascimento - É de extrema importância o posicionamento dos advogados. Porém, diante das últimas gestões omissas e sem compromisso com a advocacia, estou de certo modo, cético da mudança desse quadro instalado.
A advocacia perdeu a voz, a vez, o rumo e a sua história. Para não influenciar direta ou indiretamente e em resposta aos colegas, preferi não indicar nem apoiar nenhum dos candidatos, deixando para aqueles que me seguem, a escolherem ou não, os postulantes à presidência da Ordem.
sábado, 16 de novembro de 2024
ITABUNA. ACADEMIA GRAPIÚNA DE ARTES E LETRAS - AGRAL- PROMOVEU ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO
sexta-feira, 15 de novembro de 2024
BAHIA. ELEIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/OAB
Sede da OAB-Subseção/Itabuna
Na próxima terça-feira (19), das 09 às 17h00, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - realizará a eleição para a escolha da nova Diretoria Seccional, conselheiro (as) seccionais, conselheiros (as) federais pela Bahia, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados - CAAB, além das diretorias das 37 subseções da OAB em todo o estado da Bahia.
O Edital que autorizou a abertura do processo eleitoral é o de número: 046/2024-CP, disponibilizado no dia 03 de outubro de 2024, publicado no Diário eletrônico da OAB, para o triênio: 2025/2027. A participação dos advogados no sufrágio da OAB, acontece mediante a adimplência com as anuidades da instituição, sendo de caráter obrigatório, com exceção para os advogados com mais de 70 anos de idade.
Em Itabuna, a votação dar-se-á na Rua Ruffo Galvão, nº 179, centro, sede da OAB, abrangendo além de Itabuna, os advogados das cidades de São José da Vitória, Itapé e Buerarema. Ainda com relação à Subseção/Itabuna, abrangendo (Camacan, Arataca, Mascote, Jussari, Santa Luzia e Pau Brasil), a votação será no Fórum Desembargador Antônio Carlos Souto, na Avenida dos Pioneiros, S/N, Camacan.
Da Redação
Foto: OAB/Itabuna
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Bahia
BRASIL.15 DE NOVEMBRO. PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927).
A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.
Fonte: Wikipédia
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
ITABUNA. CÂMARA CONQUISTA SELO DE OURO EM TRANSPARÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS
Prêmio Câmara Transparente/Bahia, conquistada com méritos pela Câmara de Vereadores de Itabuna (2024)
Ocupando o 4º (quarto) lugar entre os 417 municípios baianos
O Tribunal de Contas da Bahia - TCM/BA, concedeu à Câmara de Vereadores de Itabuna, o Selo Ouro à Casa, pelo quesito transparência, primordial na gestão pública. Entre os 417 municípios da Bahia, a Câmara Municipal de Itabuna ficou como a quarta mais bem avaliada. A transparência tem sido um destaque na Casa.
Na sessão ordinária de ontem (13), os vereadores comemoraram a notícia com bastante ênfase, pois os números demonstram um cenário de crescimento na imagem da conceituação diante daquele órgão de controle. Antes, o Poder Legislativo de Itabuna ocupava a 8a. colocação, conquistando agora, a quarta posição entre as Câmaras de Vereadores baianas. Para o vereador Erasmo Ávila (PSD), "há de comemorar com a devida lucidez." E acrescentou:
"Faz parte da obrigação de cada gestor provocar esse movimento de transparência; quando você se coloca à disposição para trabalhar no poder público, sua responsabilidade aumenta. Vai cuidar de patrimônio, de dinheiro que não é seu, é do povo. Então, quanto mais transparência, não só no dinheiro, mas em todos os serviços, processos que a Câmara faz... Para nós, é motivo de muito orgulho chegar nesse patamar."
Corroborando com o presidente Erasmo Ávila e com o desempenho da Câmara de Vereadores, o primeiro-secretário Israel Cardoso (PMN), enfatizou a integridade predominante na legislatura atual.
"Já instalamos o processo eletrônico na tramitação dos projetos e apenas precisamos corrigir detalhes. Acreditamos que o próximo presidente irá seguir com essa transparência nos próximos anos. é uma alegria terminar essa gestão tendo a nossa Casa bem avaliada, fruto também da nossa gestão como primeiro-secretário, frisou.
Da Redação
Fonte: Câmara de Vereadores de Itabuna
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
JUSSARI. III SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA. EU TAMBÉM SOU ÁFRICA
Dia de reflexões, repensar a luta e abolir o racismo
Realizar-se-á no dia 21 de novembro de 2024, em Jussari, o "III Seminário da Consciência Negra: Eu também sou África", com a ação do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial.
No evento acontecerá uma oficina de turbantes e show com a banda de percussão feminina Negras Perfumadas, além de Danny Matos, como atração musical também. O professor Egnaldo França fará a palestra: Abolir o racismo.
O III Seminário da Consciência Negra será realizado na Praça João Alves de Lima, a partir das 15h00.
Da Redação
Foto: Internet
Fontes: Prefeitura Municipal de Jussari
Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial