REUNIÃO DISCUTE MEDIDAS PARA COIBIR POLUIÇÃO SONORA EM BARES DE ITABUNA

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Centro Administrativo Firmino Alves, os secretários municipais, Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente) e Gilberto Santana (Segurança Transporte e Trânsito) se reuniram com representantes de estabelecimentos comerciais que realizam apresentações musicais ao vivo para discutir medidas e soluções que visem adequar a utilização de equipamentos de som em bares e restaurantes do município. Na pauta do encontro, foram discutidas intervenções realizadas pela Operação Patrulha do Som, que visa controlar a poluição sonora no município.

Abrindo a reunião, o secretário Jorge Vasconcelos falou que a administração municipal está preocupada com os excessos praticados por alguns bares e que a Patrulha do Som tem recebido muitas denúncias acerca da poluição sonora no centro da cidade. Jorge explicou que, ao realizar a Patrulha do Som, o município está cumprindo uma determinação judicial que estabelece a obrigatoriedade do controle sonoro. “O município tem que cumprir a legislação, mas nós não temos a intenção de prejudicar ninguém. Vamos achar um denominador comum para que os bares e restaurantes continuem em funcionamento, sem prejudicar a população”.

O titular da Sesttran, Gilberto Santana, alertou que é preciso a compreensão de todos em torno desta situação. Santana reconheceu a importância da atividade comercial para o município, mas ressaltou que a população não pode sofrer com a poluição sonora e, para isso, é preciso que os estabelecimentos respeitem a legislação vigente.

Participando da reunião, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy comentou que existe uma proposta de cooperação entre os proprietários de bares e restaurantes, onde todos entrem em consenso para que ninguém saia prejudicado. “Os proprietários de bares estão empenhados em se adequar para não perturbar a vizinhança, buscando técnicos para realizar um reposicionamento das caixas de som, adequar o volume dos equipamentos, adequar o horário de funcionamento, para que seja possível manter essa cadeia produtiva, onde a economia do município é beneficiada, sem prejudicar o sossego da população”, disse.

A Operação Patrulha do som foi retomada no mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça, através do juiz Ulysses Maynart, que moveu ação civil pública de nº 0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A operação conta, também, com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico. A Patrulha do Som conta com dois canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo - Diretoria de Comunicação Social
Texto: Wilson Junior

Fotos: Waldyr Gomes

16 de Abril de 2019

CATEDRAL DE NOTRE DAME, EM PARIS, É ATINGIDA POR INCÊNDIO

Do - Diário do Poder - Um incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris, na França, na tarde desta segunda (15) — por volta das 7h da noite no horário local. O fogo foi registrado por alguns usuários em uma rede social.

O Corpo de Bombeiros já está no local para tentar controlar as chamas em um dos principais pontos turísticos da cidade e da Europa. A torre central é um dos locais mais afetados pelo fogo.

A polícia também está na área, auxiliando na retirada de turistas que estavam na catedral. O incêndio é tratado pelas autoridades como um acidente ligado ao trabalho de restauração que ocorria na igreja.

No Twitter, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, pediu para que as pessoas respeitem o perímetro de segurança.

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ITABUNA RECEPCIONAM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO: SON GOMES

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira (Son Gomes) foi recepcionado pelos funcionários do Centro Administrativo Firmino Alves, na manhã desta segunda-feira 15, com um café na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, em comemoração ao seu aniversário ocorrido no último sábado na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI).

Estiveram presentes para lhe darem o abraço de parabéns secretários, chefes de divisões e funcionários da Prefeitura. Emocionado, o Secretário agradeceu a presença de todos afirmando que continuará com o proposito de trabalhar por Itabuna e seu povo, seguindo, como vem fazendo, as instruções do Prefeito Fernando Gomes.

Dinailson Oliveira tem várias características do seu saudoso pai, Daniel Gomes, que foi deputado estadual e uma grande liderança do antigo MDB no sul e extremo sul da Bahia.    

Texto: Paulo Lima

Fotos: Adeildo Marques

PARABÉNS AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITABUNA, SON GOMES

     

   DIA 15 DE ABRIL É O ANIVERSÁRIO DE SON GOMES. NOSSO DINAILSON OLIVEIRA (SON GOMES), NASCEU EM ITABUNA NO DIA 15/04/1959, SENDO UM HOMEM ÍNTEGRO, JUSTO E TRABALHADOR.

   SON GOMES NÃO FOI ESCOLHIDO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ALEATORIAMENTE, A PARTIR DE 01/01/2017, POIS FEZ UM EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE NA FUNDAÇÃO MARIMBETA ENTRE 2009-2012. TEVE O OLHAR CLÍNICO E RECONHECEDOR DO MAIOR PREFEITO DE ITABUNA DE TODA A HISTÓRIA POLÍTICA DESSE IMPORTANTE MUNICÍPIO, FERNANDO GOMES.

   O ANIVERSÁRIO DE SON GOMES FOI COMEMORADO NA USEMI, NO SÁBADO 13 DE ABRIL, COM A PRESENÇA DOS AMIGOS E DO POVO EM GERAL. CIDADÃO EXEMPLAR, É PAI DE JAQUELINE, JULIANA E DANIEL.

   PARABÉNS, SON!

HOMENAGEM DO JORNAL CORREIO DOS MUNICÍPIOS.

ADEILDO MARQUES.  DIRETOR-PRESIDENTE   

   
   

BIOFÁBRICA FAZ EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CACAU NO FESTIVAL CHOCOLAT SP

A Biofábrica de Cacau participa da primeira edição do Chocolat São Paulo 2019, na Bienal. O festival leva à capital paulista marcas de chocolate de origem e representações da cadeia produtiva, como a Biofábrica, que representa a origem com sua produção de mudas de cacau.

Os visitantes podem visitar o estande e conhecer a tecnologia Biofábrica até domingo (14). A instituição participa do evento em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural, de Turismo e de Desenvolvimento Econômico.

Para simbolizar a abertura do evento, uma muda de cacau produzida pela Biofábrica foi plantada na Bienal. “Para nós é uma honra representar a Bahia na produção de mudas de cacau, expondo nossa tecnologia para visitantes de várias partes do mundo e gerando oportunidades de negócios para nosso estado, que é o maior produtor de cacau do Brasil”, destaca o diretor presidente da Biofábrica, Lanns Almeida.

O secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, visitou o estande da Biofábrica e ressaltou a importância de ter a instituição no Chocolat São Paulo. “É muito importante o governo da Bahia estar apoiando o festival e divulgar o chocolate e o cacau para o Brasil e para o mundo, fomentando o turismo e levantando a curiosidade dos visitantes para conhecer a Costa do Cacau. A parceria com a Biofábrica agrega ainda mais valor. Agradeço à Biofábrica por somar forças para divulgar o nosso cacau para o mundo”.

ITABUNA: APÓS ACORDO COM MPT, O HOSPITAL DE BASE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ABRE 72 VAGAS EM PROCESSO SELETIVO

Após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hospital de Base de Itabuna abriu 72 vagas para contratação de médicos e cirurgiões dentistas. Os salários variam de R$ 5 mil a R$ 13,4 mil, a depender da carga horária e da especialidade. As inscrições são apenas presenciais e devem ser feitas no hospital, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em Itabuna.

Pelo acordo judicial, os profissionais serão contratados pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) em regime celetista. O contrato, de acordo com o MPT e o edital da seleção pública, terá duração de 22 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O acordo para o processo seletivo foi feito após o MPT ingressar com uma ação de execução de termo de ajuste de conduta que vinha sendo descumprido havia anos pelo município. O MPT concordou em reduzir drasticamente os valores que a Fasi deveria pagar à sociedade em multas por descumprimento do TAC assinado em 2010 caso a Fundação se comprometesse a substituir os contratos pejota por contratos temporários enquanto providencia a contratação efetiva dos profissionais de saúde como servidores efetivos.

No TAC, segundo o procurador do MPT, Ilan Fonseca, responsável pelo caso, havia previsão de pagamento de multa de R$20 mil por cada um dos itens descumpridos. “O ajuste de conduta tratava da obrigação de manter o pagamento dos salários em dia e o recolhimento de contribuições e demais obrigações trabalhistas, mas houve um claro e incontestável descumprimento, o que nos fez ingressar na Justiça. Mas para evitar um prejuízo ainda maior à sociedade, concordamos em converter a maior parte dessa multa em obrigação de substituir os contratos PJ por contratos temporários até o concurso”, explicou.

SEM CONCURSO PÚBLICO

O acordo foi negociado entre o MPT e a Fasi e foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Itabuna. Nele, ficou decidido que a Fasi publicaria o edital para contratação pela CLT em regime temporário de médicos e cirurgiões dentistas. A contratação do servidor por meio de contratos temporários se deve à inexistência de legislação municipal prevendo cargos públicos para médicos a serem preenchidos pela Fasi e pela situação irregular de contratação de pessoas jurídicas, em desacordo com as regras celetistas.

O alto número de médicos trabalhando sob regime de pessoa jurídica, vínculo que exclui benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tais como: 13º salário, férias, FGTS, INSS e licenças, tem chamado a atenção do MPT e acendido um alerta para os médicos. Apesar de parecer atrativo no início, o contrato de PJ retira do profissional uma série de direitos, dos quais por elei ele não pode abrir mão. Os profissionais contratados sob essa modalidade são alvo de autuações da Receita. Na maioria dos casos, a contratação como PJ é uma dissimulação em que o profissional trabalha, de fato, como empregado. Da Redação com MPT.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TEM BALANÇO POSITIVO NOS PRIMEIROS MESES DO ANO

A Prefeitura de Itabuna está executando uma séria de melhorias nos bairros e no centro da cidade. Através da Secretaria Municipal de Administração, obras importantes foram entregues à população nos três primeiros meses do ano. Ao avaliar todas as intervenções e as que estão em andamento, o secretário Dinailson Oliveira destacou que o planejamento da gestão municipal é contemplar, cada vez mais, os bairros de Itabuna.

Sobre as reformas nas praças, o secretário falou que a proposta é revitalizar esses equipamentos para estimular que a população ocupe os espaços públicos. Neste sentido, o secretário destacou a reforma da Praça Pisa na Fulô, no centro da cidade e Simão Fiterman, no São Caetano, entregue à população em fevereiro. O local ganhou grama nova, banco e novo piso. “A praça é um bem de todos os moradores e essa obra foi o inicio de uma série de melhorias”, destacou.

As ruas da cidade também seguem recebendo melhorias. Em março, a rua Eliseu Pires Pedra, que fica entre os bairros Pontalzinho e Castália foi totalmente reformada, em um trabalho que reuniu esforços das equipes de obras e de tapa buracos da Secretaria Municipal de Administração. Além da pavimentação asfáltica e colocação de meio-fio em toda extensão, a rua passou por limpeza. Na rua Ladário dos Reis, transversal com a Eliseu Padilha também foram instalados meios-fios, além de pavimentação asfáltica.

O secretário Dinailson explica que, durante os primeiros meses de 2019 buscou ouvir moradores dos bairros. Uma das reclamações foi sobre as más condições das travessas São Luís e São Pedro, no João Soares. Os locais também foram totalmente recuperados, as ruas receberam terraplanagem em toda extensão e, em seguida a pavimentação asfáltica.

Centro

Além dos bairros, o centro da cidade também foi contemplado. Em Janeiro, o prédio onde funciona o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, foi reaberto ao público após uma reforma que durou trinta dias. O trabalho foi realizado pela equipe de operações da secretaria de Administração, que restaurou as instalações do equipamento localizado nas imediações da Praça Olinto Leone.

Feiras livres

De acordo com Dinailson, o próximo passo do município é a requalificação das feiras livres. Após reunião com outros secretários e o presidente Emasa, na semana passada, Dinailson garantiu que a partir desse mês as feiras do São Caetano, Centro Comercial e Califórnia serão requalificadas. “A feira do São Caetano será a primeira a receber as obras ”, disse o secretário.

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Texto: Érica de Sá
Revisão: Wilson Junior
Fotos: Waldir Gomes