segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Decreto que autoriza uso de CPF como documento único no país passa por ajustes finais
Documento poderá substituir, por exemplo, carteira de trabalho e certificado de serviço militar
Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país.
A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto.
O texto elaborado pela equipe econômica prevê que o CPF poderá ser usado em substituição aos números da carteira de trabalho, do certificado de serviço militar, da carteira de habilitação, da inscrição no cadastro único de programas sociais e do registro do Pis-Pasep.
A nova regra exclui, no entanto, a substituição do número do CPF pelo da carteira de habilitação e do certificado de serviço militar no caso de trâmite de processos administrativos.
A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no “Diário Oficial da União”. A nova regra terá vigor imediato, mas prevê um prazo de um ano para que a administração pública esteja totalmente adaptada.
Ao longo desse período, todos os órgãos que não usam o número de CPF em seus cadastros precisarão incluir essas informações nos bancos de dados e adaptar o atendimento ao cidadão. A mudança será automática e não exigirá solicitação do usuário do serviço para que o documento seja aceito.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, afirma que a simplificação é um passo para a futura adoção de um documento único para todos os brasileiros.
Monteiro pondera que o decreto não elimina os documentos existentes hoje. A mudança também não dispensará o uso de documentos em situações específicas previstas em lei. O motorista, por exemplo, não poderá deixar a carteira nacional de habilitação em casa. Isso porque o Código de Trânsito prevê que ele carregue o documento enquanto dirige.
O condutor poderá, entretanto, usar o número do CPF para consultar na internet a situação de sua habilitação, como a pontuação de multas na carteira. De acordo com o secretário, também será possível, por exemplo, que o cidadão vá a uma agência do INSS e solicite extratos usando o CPF, sem precisar lembrar os números de benefícios.
“Para o cidadão, vai ficar muito mais fácil. Ele vai ter que aprender um número só a vida inteira. Os outros números, o governo pode ter na base de dados, mas o cidadão não precisa saber”, disse. No caso de consultas de informações e solicitação de benefício em programas sociais, o CPF também será aceito.
Entretanto, por se tratar de uma movimentação financeira, o saque do benefício do Bolsa Família ainda exigirá o cartão usado atualmente. Monteiro explica que essa unificação dos sistemas é parte do processo de criação da ICN (Identificação Civil Nacional).
Nela, os documentos hoje existentes serão unificados em torno do CPF, com previsão ainda de um documento único digital, que está em fase de implementação. “O que estamos fazendo agora é unificar as bases de dados a partir do CPF. A unificação de documentos é uma segunda etapa”, afirmou. (FolhaPress)
“Clara Kauark” recebe plantio de árvores
Com a presença do Prefeito Fernando Gomes, dos secretários João Zulato Filho (Sedur), Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica) e Maria Alice, além do vereador Júnior Brandão, hoje 09, pela manhã foi realizado plantio de árvores na Praça Clara Kauark, Bairro Zildolândia.
O novo espaço urbanístico que conta com um mosaico da artista plástica, itabunense e internacional, Waldirene Borges, deverá ser inaugurada no próximo dia 28 de Julho, Dia da Cidade, quando Itabuna comemorará 109 anos de emancipação.
Prefeito Fernando Gomes e Maria Alice, conversam |
Secretários Jorge e Zulato |
Vereador Júnior Brando e o amigo Noquinha |
O evento teve a iniciativa da secretária de governo Maria Alice, que destacou o grande nome e a importância da arquiteta Clara Kauark para Itabuna e, que, morreu há nove anos. In-memoriem a arquiteta, estava sendo representado pelo engenheiro Cláudio Fontes, que coordenou o plantio das árvores, com a prticipação também de várias crianças e a comunidade local.
Fabiano Andrade, no centro, ao lado de Claudio Fontes e um amigo |
Um dos pontos altos do evento foi à presença do morador do bairro, Fabrício Andrade, que atendendo pedido de seu irmão, Fabiano Andrade, campeão de Jiu-jitsu, vitimas de atropelamento na cidade de Gramado/RS, fazendo o plantio de um Jequitibá Rosa, com parte das cinzas do corpo do seu irmão.
O campeão, que sempre nos representava lá fora, natural de Itabuna, foi atropelado por um automóvel, quando pilotava sua bicicleta, em uma das avenidas daquela cidade, onde estava morando, juntamente com seu irmão que retorna para esta cidade.
“Café Pomar” realiza sua segunda lavagem dia 22 de fevereiro
A tradição não pode parar, pois trata-se de uma
memória viva e histórica da cidade
No próximo dia 22 de Fevereiro (sexta-feira), acontecerá à segunda edição da “Lavagem do Café Pomar”, na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Avenida do Cinquentenário. Neste sentido, o seu proprietário, Danilo Fragoso Pitombo já iniciou todos os preparativos, visando mais um grande sucesso da Lavagem, da tradicional casa, onde todos os formadores de opinião se encontram.
Com o objetivo de manter a alegria do carnaval e a tradição da casa em Itabuna, inaugurada em 1943, pelo comerciante Bartholomeu Mariano. “O estabelecimento que concentra intelectuais, políticos e profissionais liberais (jornalistas). Está completando 76 de existência como uma história viva de nossa cidade” diz Danilo Pitombo, informando que o evento terá inicio às 18h e se estenderá até às 23h.
O evento que foi criado através de uma Lei Municipal, do então vereador Joilson Rosas, atendendo solicitação de alguns segmentos, entre eles, a Revista Vitória e o Clube do Poeta Sul da Bahia, terá como atrações as tradicionais marchinhas de carnaval e recital de poesia. O Café Pomar é considerado hoje, a exemplo do ABC da Noite, do Caboclo Alencar, uma grande referencia da nossa memória histórica, memorial e cultural.
“O objetivo maior do nosso evento e o de manter viva as nossas tradições, memórias de um comércio ativo, considerando o “Café Pomar” como um grande ponto de nossa cultura referencial e ativo desde 1943”, ressalta Danilo, convidando a todos para um grande momento de alegria, entrelaçamento e folia.
Obs: fotos do eventro anterior.
Postado por Joselito dos Reis Santos às 2/08/2019 06:18:00 AM
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Município lança oficina para cuidadores de idosos
“Cuidar de quem cuida”, com este tema
a Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde, deu
início na quinta-feira (07) a realização do projeto de Oficinas para Cuidadores
de Pessoas da Terceira Idade que possuem diversas doenças. O evento realizado na
Unidade Básica de Saúde Izolina Guimarães (antigo Lactário), bairro
Zildolândia, contou com o apoio dos programas Prosi/Hiperdia.
A coordenadora do Prosi, Klívia
Miranda, informa que esta primeira ação teve como público-alvo os cuidadores de
idosos portadores de Alzheimer. Duas instrutoras foram as responsáveis por
transmitir as informações para os participantes: a psicóloga Manuela Belo e da
enfermeira Larissa Morgana. “A oficina contou com 33 participantes dos 51
inscritos, o que nos mostra um resultado muito positivo. E aproveito para
informar que a próxima oficina será no próximo dia 18. Interessados a cuidarem
de idosos podem fazer suas inscrições no Prosi ou através do telefone 73 3612
2700”, informou Klívia Miranda.
Também participou desta primeira ação
a diretora do Hiperdia, Sandra Lacerda, que considerou que o evento superou as
expectativas. Para José Guimarães Edézio, 73 anos, “essa iniciativa foi muito
positiva porque nos deixa aptos e informados para atender as pessoas portadoras
de anomalias com mais segurança e conhecimento”. Já Rose Silva, 51 anos, destacou
a importância de adquirir novos conhecimentos que serão utilizados diariamente
na sua atividade profissional.
Secretaria de Governo - Diretoria de Comunicação Social
Texto: Kaline Ribeiro
Fotos:
Adeildo Marques
08
de Fevereiro de 2019
Praça Simão Fitermam vai ganhar grama nova
A Prefeitura de Itabuna segue
trabalhando na revitalização da praça Simão Fitermam, no bairro São Caetano. Na
manhã desta quinta-feira (07), a equipe de operações da Secretaria
Municipal de Administração recebeu os tapetes de grama que serão
instalados na praça, visando deixar o local mais bonito e humanizado e a partir da valorização do verde que
proporcionará ainda mais harmonia à praça revitalizada.
De acordo com a Secretaria de
Administração, o caminhão com a grama foi descarregado por volta das 10:00h
e logo em seguida foi dado inicio a uma nova etapa da requalificação da
praça, cuja obra foi iniciada há quinze dias. Em ritmo acelerado de
trabalho, os técnicos já instalaram bancos novos, reformaram os canteiros
do local e estão requalificando o piso.
Foto: Waldyr Gomes
A obra que conta com trinta e
cinco profissionais trabalhando diariamente tem previsão de conclusão dentro de
15 dias. A melhoria no local deve beneficiar não só os moradores do bairro São
Caetano, como também os comerciantes, já que a localidade ganhará mais
visibilidade a partir da praça revitalizada.
ESPECIAL IMEAM 40 ANOS: PREFEITO CONFIRMA CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
O prefeito
de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou, nesta quarta-feira (06), a assinatura de
um convênio entre a prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação de
Itabuna (SME) e a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) para implementar no
Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) a primeira escola municipal
da cidade que terá a disciplina militar como modelo orientador de ensino. A
formação do convênio dá início à comemoração dos 40 anos do IMEAM e foi
confirmada pela secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos
Gonçalves, na sede do Comando Geral da PM, em Salvador. A secretária esteve
reunida com o comandante geral, Coronel Anselmo Alves Brandão, com o
tenente-coronel Ricardo Albuquerque, assessor do comandante geral; e com o comandante
do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Itabuna, tenente-coronel Daniel
Riccio, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica. O encontro foi
acompanhado ainda pelo jornalista oficial do Comando Geral da PM, Washington
Silva de Oliveira.
Pelas
orientações, o IMEAM passará a contar, já neste ano de 2019, com o mesmo
sistema de ensino adotado nas demais escolas militares do estado. Para além do
novo modelo de ensino, acontecerão também mudanças importantes na estrutura
física na escola, que passará por reforma.
Assinar:
Postagens (Atom)