sábado, 28 de fevereiro de 2009

Comissão Municipal de Defesa Civil instala base de combate à dengue


Centralizar as informações e ações de combate à dengue para dinamizar os serviços e melhorar o atendimento prestado à população. Este é o objetivo primordial da base de apoio da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) instalada na tarde da última quinta-feira (26) nas dependências da Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, no centro de Itabuna.

O prefeito Capitão Azevedo diz que a a base de apoio irá fortalecer as estratégias programadas pela Comdec, dando maior visibilidade as ações e promovendo uma maior articulação com a sociedade, principalmente buscando o apoio da classe empresarial que poderá contribuir de maneira expressiva para que o trabalho de combate aos focos do mosquito transmissor da dengue tenha o êxito esperado.

“Além das salas, a base de apoio terá toda uma infraestrutura, com veículos, telefone 0800 e pessoal de apoio, que estarão aptos para atender as demandas apresentadas pela comunidade que, por sua vez, pode contribuir de maneira significativa denunciando os focos do mosquito”, enfatizou o prefeito. Azevedo disse que todas estas iniciativas fazem parte do plano estratégico montado pela Prefeitura por conta da Situação de Emergência vivida por Itabuna, diante de uma eminente epidemia de dengue.

Ele avalia como positiva a resposta que a sociedade civil organizada vem dando às solicitações feitas pela administração municipal. O prefeito citou o exemplo da criação da própria Comissão Municipal de Defesa Civil, bem como a instalação do Conselho Comunitário, formado por presidente de associações de moradores dos bairros.

Para o coordenador da Comdec, Capitão-PM Manfredo Silva Santana, com a instalação da base de apoio o trabalho de combate a dengue no município ganha uma nova dinâmica, possibilitando coletar as informações e formar um banco de dados preciso que permitirá racionalizar as ações, programar visita aos bairros e dar uma resposta imediata, em casos de denuncias de possíveis focos do mosquito. “Teremos condições de identificar as reais demandas, evitando prejuízos ao trabalho da Comissão”, afirmou Manfredo.

Mutirão no Santo Antônio amplia combate à dengue


A Secretaria Municipal da Saúde está concluindo em conjunto com a Defesa Civil a avaliação do mutirão realizado no bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada e considerada de risco em função da elevada infestação predial do mosquito causador da dengue. O trabalho realizado na sexta-feira, dia 27, mobilizou centenas de agentes de endemias e de saúde que realizaram visitas domiciliares a sete mil imóveis, onde distribuíram folhetos educativos e fizeram a eliminação de focos encontrados.
O esforço incluiu ainda um trabalho de desobstrução do canal do Santo Antônio e de retirada de lixo das ruas com apoio de homens e caminhões da Marquise, empresa que cuida da limpeza urbana. Numa rua paralela à avenida Itajuípe foi retirado um caminhão de pneus velhos, que foram removidos para um depósito no Parque de Exposições Antônio Setenta.
Foi verificado também pela equipe de limpeza e por técnicos da Prefeitura, um crime ambiental, com o aterramento de uma das nascentes do canal do bairro com entulho e lixo, o que dificultou o trabalho das equipes de limpeza. Também parte da pista de rolamento para uma das ruas de maior densidade de trafego estava parcialmente obstruída pela deposição de lixo pelos moradores, o que provocava o acúmulo de água parada.
Para facilitar a ação dos agentes envolvidos no mutirão o bairro foi dividido em seis áreas, com um total de 135 quarteirões e a ação foi concentrada na sensibilização da população no sentido de que cada morador cuide da limpeza de sua casa, denunciando também possíveis focos em imóveis fechados ou em terrenos baldios. O esforço teve o apoio de carros de som destacando a importância da mobilização coletiva para virar o jogo na guerra contra a dengue.
O vereador Milton Gramacho elogiou a ação da Coordenação de Combate à Dengue, lembrando porém que não adianta apenas pedir ao cidadão para que cuide da limpeza do seu quintal, “mas que o mesmo tenha uma participação efetiva e proativa na luta contra a dengue”. Anunciou ainda, que vai acelerar o andamento do projeto de sua autoria que pune com multas as pessoas em cujos imóveis sejam encontrados focos do mosquito transmissor da dengue,uma doença grave e que em muitos casos pode até matar.

Técnicos da Sedur projetam reurbanização da Amélia Amado


Transformar a Avenida Amélia Amado numa das mais belas vias do centro de Itabuna. Esta é uma determinação do prefeito Capitão Azevedo, visando preparar a cidade para as comemorações do primeiro centenário em 2010. O assunto foi discutido em reunião com o prefeito, o secretário e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na última quinta-feira, dia 26.

O prefeito solicitou que a Sedur desenvolva, em caráter de urgência, o projeto de reurbanização para que o município possa buscar recursos junto aos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, no sentido de tornar a Avenida Amélia Amado, que é uma das principais do centro de Itabuna, num verdadeiro cartão postal digno dos itabunenses.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, ficou definido que o engenheiro Cláudio Fontes, especialista em macrodrenagem, e o engenheiro estruturalista Francisco França, estarão responsáveis pela elaboração do projeto, calculando e definindo a dimensão e a estrutura para a cobertura do Canal do Lava-Pés, que corta a Avenida Amélia Amado.

Vita adiantou que, com a cobertura do canal, serão construídas três pistas em cada lado da Avenida e a parte central será totalmente urbanizada, com projetos paisagísticos e um moderno sistema de iluminação. O secretário disse ainda que na reurbanização da Amélia Amado está prevista a implantação de nova sinalização, com a instalação de novos conjuntos semafóricos.

Emissão de nota fiscal eletrônica será obrigatória em Itabuna


A Prefeitura de Itabuna vai intensificar a fiscalização no cumprimento do cadastro e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE). A medida se estenderá a todos os prestadores de serviços que ainda usam talão de notas fiscais antigos, segundo anunciou um dos auditores fiscais, Genysson Araújo, do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda.

Ele adianta que o processo de emissão da NFE é simples e o registro de operação é feito na internet, através do site da prefeitura (http://itabuna.emaiss.com.br). Não é necessário ter programa específico instalado, basta abrir o navegador da Internet e acessar o sistema com a senha própria que é gerada no momento do cadastro.

O auditor lembra que a nota fiscal é o meio que município calcula o Imposto Sobre Serviços (ISS), cujas alíquotas variam de 2 a 5% da receita obtida no serviço prestado. A arrecadação é considerada obrigatória, a exemplo de outros impostos como IPTU e ITBI e é a principal fonte de renda de orçamento do município.

As empresas que ainda não se cadastraram no novo sistema já estão sendo notificadas, cujo valor da penalidade varia de acordo com o tempo que perdeu o prazo para se cadastrar e a data em que for encontrada na situação irregular, informa o auditor. “A irregularidade é um erro que pode custar caro”.

Genysson informa ainda que deixar de arrecadar o tributo implica em outras penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo do não recebimento de recursos do Estado ou do Governo Federal. A cobrança do imposto está prevista na lei 1.925/03. “Se o contribuinte não está emitindo nota fiscal eletrônica, significa que está realizando operações em desacordo com a legislação do município, omitindo renda e sonegando o ISS”, esclarece.

A fiscalização sobre a emissão de Nota Fiscal é feita pelo Grupo Operacional Fisco, que do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda. “O cidadão (consumidor) também tem o direito de exigir o documento no ato da compra” ,destaca o auditor, lembrando que uma cidade só cresce se os impostos forem efetivamente arrecadados.

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Estado mobiliza equipes para intensificar combate à dengue

O combate à dengue será intensificado em toda a Bahia. Em uma reunião, nesta sexta-feira (27), a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, mobilizou equipes de governo da Secretaria de Saúde (Sesab), capitaneada pelo secretário Jorge Solla, da Coordenadoria de Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (Ima), o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e Secretaria de Combate à Pobreza e Desenvolvimento Social (Sedes) para definir novas estratégias de fortalecimento das ações de combate à doença.

“Desde 2007, o governo tinha ciência da gravidade da doença e dos riscos do aumento da tendência de epidemia em algumas cidades. Tanto que a dengue estava na pauta da primeira reunião da Sesab com secretários municipais e prefeitos, há dois anos”, lembrou Solla.

O aumento da notificação das formas graves de dengue – Febre Hemorrágica, Síndrome do Choque Dengue e Complicações da dengue -, além da faixa etária da população mais atingida – de 5 a 14 anos, preocupam a equipe de saúde. Nos dois primeiros meses (até a 3ª semana de fevereiro) de 2009, a Sesab notificou 6.567 mil casos de dengue, sendo 255 nas formas graves. Desses, 82 casos foram confirmados, com 9 mortes por esta causa. Há 12 casos de óbitos suspeitos, aguardando confirmação.

“As crianças são mais vulneráveis aos tipos virais, por outro lado têm maior capacidade de reversão do quadro da forma grave quanto mais precoce for a intervenção”, alertou Jesuína Castro, coordenadora do Comitê Estadual de Mobilização e Combate à Dengue, instalado no ano passado, pelo Governo do Estado.

Na Bahia, há em circulação os tipos Den 1, Den 2 e Den 3 do vírus, que é disseminado pelo agente vetor da doença, o mosquito aedes aegypti, em todos os 417 municípios. Mas dos 82 casos confirmados de dengue grave até agora, 59 concentraram-se em 10 municípios, que são considerados estratégicos pelo governo para a intensificação do combate: Jequié , Itabuna, Salvador, Irecê, Itororó, Ipiaú, Retirolândia, Porto Seguro, Quixabeira, Jacobina, e Andaraí.

Em 2009, 135 municípios (32%) notificaram a doença, incluindo os 29 dos 45 municípios prioritários para o Programa nacional de Controle da Dengue. Até agora, as formas graves já foram confirmadas em 18 municípios.

Apoio

A Sesab tem se articulado com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para oferecer apoio integral aos municípios, apesar de a responsabilidade pelo combate da dengue ser, do ponto de vista legal, compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.

Já houve capacitação de profissionais de saúde para diagnóstico e manejo clínico de pacientes de dengue, remanejamento de agentes de endemias para municípios com maiores carências e articulação com o corpo de bombeiros para disponibilização do contingente para o trabalho de combate ao mosquito nas atividades de campo.

“É preciso ter também o comprometimento da sociedade nesse trabalho de mobilização para prevenir a doença, por meio do combate ao focos do mosquito, já que o governo já vem desenvolvendo ações, em parcerias com os municípios, previstas no Plano Estadual de Contingenciamento”, explicou Eva Chiavon.

Devem ser mobilizados também nessa empreitada, Marinha e Exército, além do Ministério de Saúde. O governo vai preparar ainda uma nova campanha de comunicação para mobilizar a população.